A Cobrape já finalizou as pesquisas fundiárias, o projeto de regularização e a demarcação urbanística na Comunidade Vila Esperança, na zona norte do município do Rio de Janeiro, cadastrando até o momento 1.794 beneficiários, o que corresponde a mais de 60% do total estimado. A próxima etapa inclui a finalização dos Projetos Aprovados de Alinhamento e de Loteamento (PAA/PAL), seguida pela elaboração do instrumento jurídico necessário para a titulação, garantindo que os proprietários recebam a escritura do imóvel devidamente registrada em cartório.
O processo de regularização urbanística e fundiária avança com uma série de ações, como mobilização social, cadastramento de moradores, desenvolvimento do projeto de alinhamento e loteamento, incluindo o reconhecimento de logradouros. A coordenadora executiva Talita Domingues Vespa destaca que a regularização melhora a qualidade de vida da população, com impactos que fortalecem a organização comunitária, promovendo a cidade e o sentimento de pertencimento ao espaço urbano. Além disso, contribui para a preservação ambiental e o investimento em moradias mais sustentáveis, causando impactos positivos na saúde e bem-estar.
Inicialmente, foram considerados 2.297 domicílios na comunidade. No entanto, durante o trabalho de campo, a equipe da Cobrape identificou um número maior de imóveis, totalizando 2.932. No final de 2023, 635 novas unidades foram incorporadas ao projeto original, e passarão por todos os serviços necessários à regularização: topografia, monitoramento, selagem, cadastros físicos e de qualificação, levantamento fotográfico e de documentações necessárias ao processo de regularização, digitalização dos cadastros, banco de dados e georreferenciamento.
A regularização fundiária em favelas proporciona segurança jurídica aos moradores, reduz o risco de remoção e valoriza os imóveis, que podem ser usados como ativos econômicos. Esse processo facilita o acesso a serviços públicos e infraestrutura, promovendo inclusão social e econômica. Além disso, reduzir a informalidade e integra as áreas ao planejamento urbano.
