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Cobrape participa da implementação de projetos de regularização fundiária em comunidades de Niterói-RJ
  
Assessoria de Comunicação
10/05/2022

Reunião de validação do projeto de regularização fundiária

Reunião de validação do projeto de regularização fundiária

Plantão jurídico e social para cadastro de moradores

Plantão jurídico e social para cadastro de moradores

Mobilização de moradores para participação dos eventos

  • Reunião de validação do projeto de regularização fundiária
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  • Plantão jurídico e social para cadastro de moradores
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  • Mobilização de moradores para participação dos eventos

As comunidades de São José e Igrejinha do Caramujo, na zona Norte de Niterói, no Rio de Janeiro, já contam com melhoria na qualidade de vida com a implantação de projetos de reurbanização e de regularização fundiária no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), da prefeitura do Município, com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As ações de regularização fundiária das comunidades estão sendo realizadas pela Cobrape complementarmente a obras de urbanização e recuperação ambiental dos territórios em execução. É previsto que um total de 1.078 moradores sejam cadastrados e qualificados para receber o benefício. Até o mês de maio deste ano já foram qualificados 696 moradores.

Os instrumentos a serem produzidos para a regularização fundiária englobam o auto de demarcação urbanística, os projetos de regularização fundiária, de alinhamento e a legitimação fundiária.

Para alcançar este objetivo, a equipe da Cobrape vem atuando na comunidade com visitas porta a porta para a qualificação dos moradores, além de promover reuniões para apresentação e validação do projeto e plantões sociais e jurídicos. Dessa forma, compartilham com os moradores as os objetivos e a necessidade das ações que estão sendo realizadas, esclarecem dúvidas e acolhem suas colocações.

A regularização fundiária é um instrumento de formalização do capital fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana. Também garante acesso ao crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, além de promover a competitividade e a sustentabilidade dos negócios, sem deixar de lado a conservação ambiental.

Reurbanização em São José

Entre os anos de 2015 e 2018, no âmbito deste mesmo programa, a Cobrape, em consórcio com a empresa Ecologus, elaborou os projetos de urbanização da Comunidade de São José.

O projeto de urbanização foi criado para atender uma área de 2.403 hectares, sendo a área de intervenção de 36,2 hectares e uma população de 4.700 pessoas (1.446 famílias). O território possui topografia acidentada, com ocupações em locais de declive acentuado e áreas de mata, além de apresentar em seu eixo principal uma via de ligação importante ao município. 

Diante deste cenário, a Cobrape elaborou diagnóstico socioeconômico e urbanístico, anteprojetos e projetos executivos, compreendendo: drenagem pluvial, sistema viário e de acessibilidade, energia elétrica e iluminação pública, contenção de encostas, equipamentos comunitários, coleta de resíduos sólidos, mobiliário urbano, arquitetura e complementares de unidade de educação infantil e conjunto habitacional.

Os projetos para o sistema viário e de acessibilidade previram a construção, ampliação e melhoramento das vias e ciclovias, dos acessos e vias da comunidade, numa extensão total de 5.286 metros, e a travessia elevada para pedestres sobre o curso d´água. 

Para equacionar a questão da contenção de encostas foi prevista a estabilização de solos e taludes e reflorestamento para o controle de erosão em 18 locais, onde foram adotados contrafortes em concreto armado chumbados para estabilização de dois blocos rochosos e 70 m de extensão de barreira dinâmica.

No que diz respeito à urbanização, o projeto contemplou a implantação de equipamentos comunitários. São três praças: uma de 1.200m2, equipada com academia para terceira idade, rink multiuso, parque infantil, pista de caminhada e área de convívio; o segundo espaço com 450m2, com parque infantil e área de convívio; e a terceira com 110m2, com quadra poliesportiva, área de convívio e bicicletário, além de unidade de educação infantil com capacidade para 100 crianças de 3 a 6 anos.

Durante o levantamento fundiário, o projeto identificou a necessidade de demolição de algumas áreas e, com isso, a realocação de 69 famílias.

Quanto às unidades habitacionais, o projeto previu quatro edificações com cinco pavimentos cada, totalizando 80 apartamentos, numa área total a ser construída de 5.046,71m2. Há estacionamento, guarita, área de lazer coberta, playground, sala para o síndico e abrigo para resíduos sólidos, com contêineres, carros de transporte manual de lixo e ferramentas para a limpeza urbana local.

O projeto urbanístico abrangeu ainda sete baias para parada de transporte público coletivo, especificação de bancos, lixeiras e bicicletários em áreas de convívio, requalificação de vias, calçadas, escadas e patamares, instalação de peitoris e corrimãos de segurança, arborização do sistema viário com o plantio de 116 árvores e remoção de 32 árvores para desobstrução de passeios e abertura de via

 
 
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