O trabalho está sendo executado pela Cobrape para o DAE S.A. e deve ser entregue no segundo semestre deste ano

Com base em um amplo levantamento de informações técnicas, pesquisas de campo e consultas à população, a Cobrape concluiu, neste mês de junho, a segunda etapa da elaboração do Plano de Saneamento Básico de Água e Esgoto do Município de Jundiaí, em São Paulo, referente ao Diagnóstico da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. As etapas seguintes do trabalho já estão em andamento e consistem no Prognóstico e Alternativas para a Universalização dos Serviços e na elaboração do Programa, Metas e Ações, tendo como horizonte de Plano um período de 20 anos.

O Diagnóstico foi apresentado em Conferência Pública promovida pelo DAE S.A. – empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município –, com a presença de representantes da Prefeitura, do setor industrial, de órgãos ambientais e de associações de moradores. Na abertura do evento, o presidente do DAE, Jamil Yatim, ressaltou a importância da participação da população no planejamento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para que o Município continue sendo referência no País.

Na exposição feita pelas profissionais da equipe técnica da Cobrape Raissa Vitareli (Abastecimento de Água), Lívia Lobato (Esgotamento Sanitário) e Thais Pereira (Mobilização e Comunicação Social) – sob a coordenação da arquiteta e urbanista Adriana Cardoso –, foram detalhados os principais aspectos relacionados aos serviços de água e esgoto e uma síntese dos resultados do Diagnóstico.

Planejamento Participativo

Para conhecer o ponto de vista dos moradores sobre os serviços prestados, foram distribuídos questionários anexados às contas do DAE para serem depositados em urnas localizadas em pontos estratégicos do Município. Os questionários também foram disponibilizados no site do órgão para serem respondidos online. No total, foram obtidas 1.367 respostas.

Sobre o serviço de água, os moradores foram indagados sobre tipos de soluções de abastecimento (individuais ou coletivos); tipo de tratamento da água fora das residências; tipo de tratamento aplicado quando a água é tratada somente nas residências; uso da água além do consumo doméstico; e principais problemas relatados pela população (alterações no odor, falta de água por período inferior a 6 horas, água com muita pressão, alterações na cor, água com pouca pressão, falta de água por período superior a 6 horas, cheiro ou gosto de cloro, vazamentos na rede de distribuição).

Sobre o serviço de esgotamento sanitário, as perguntas referiam-se a formas de disposição de esgoto doméstico (rede coletora pública lançamento na rede pluvial, fossa séptica, fossa rudimentar, lançamento no córrego, lançamento a céu aberto); frequência de limpeza das fossas; e principais problemas (retorno de esgoto, extravasamento na rua, rompimento da rede coletora, lançamento em rios e córregos, lançamento a céu aberto, mau odor).

Em etapa anterior à Conferência Pública, a população também foi mobilizada por meio da realização de Fóruns Setoriais envolvendo atores diretamente interessados na questão do saneamento, como a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundação Municipal de Ação Social, funcionários do DAE e Diocese de Jundiaí.

Situação Atual dos Sistemas

De acordo com dados do Diagnóstico, da população total de Jundiaí estimada para o ano de 2016 (404.388 habitantes), 97,7% é atendida por rede geral de distribuição de água proveniente de sistemas coletivos. O DAE S.A. é responsável pelo abastecimento de 97,47%, incluindo toda a zona urbana e parte da zona rural; e as Associações de Moradores por 0,23% desse total. Cerca de 2,29% da população total do Município não está ligada à rede geral de distribuição e depende de fontes alternativas, cuja qualidade da água é desconhecida.

Em relação ao serviço de esgotamento sanitário, 97,47% da população é atendida por sistemas coletivos de esgotamento sanitário, incluindo toda a zona urbana e parte da zona rural, e 2,52% adota sistemas individuais para o tratamento e a disposição dos esgotos gerados ou outras formas de destinação.

Reunidas e analisadas as informações técnicas, os dados obtidos em pesquisa de campo e os resultados da consulta à população, o Diagnóstico apresenta um quadro detalhado da situação atual do Sistema de Abastecimento de Água, desde a qualidade da água nos mananciais, passando pelos processos e componentes que envolvem a captação da água bruta, tratamento, reservação, distribuição e qualidade da água tratada.

Sobre o esgotamento sanitário, o Diagnóstico apresenta a situação atual da prestação dos serviços e a caracterização dos sistemas coletivos e individuais adotados. Em relação aos sistemas coletivos, foram detalhados aspectos das redes coletoras, interceptores, estações elevatórias e de tratamento. Em relação aos sistemas individuais, foram identificados o tipo de tratamento e a disposição final dos esgotos gerados nas residências.

O conhecimento da capacidade atual dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário possibilitará, nas etapas seguintes do Plano, avaliar a capacidade futura de atendimento das demandas ao longo de 20 anos e, se for o caso, propor medidas de ampliação e adequação dos sistemas.

Elaboração do Plano de Saneamento

Na atual etapa do Plano, a equipe técnica da Cobrape trabalha na elaboração do Prognóstico, que tem como objetivo definir parâmetros e critérios para cálculo das demandas atuais e futuras de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário  para o período de 2017 a 2036.

Na etapa seguinte, serão formulados Programas, Metas e Ações visando a melhoria da qualidade e eficiência operacional da prestação dos serviços. Em parceria com o DAE S.A., serão propostas ações emergenciais, com intervenção imediata, de curto, médio e longo prazo para o horizonte de 20 anos.

Além de medidas de caráter técnico, o Plano compreende sistemas e mecanismos de controle social e instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da efetividade das ações programadas, bem como diretrizes para planos de emergências e contingências, no caso de situações atípicas.

A Segunda Conferência Pública está prevista para meados de setembro de 2016, quando será apresentada à população a proposta final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgoto de Jundiaí.