Financiado pelo BNDES, o Programa tem como meta ampliar e modernizar a infraestrutura social, econômica e administrativa do Estado
O governo de Rondônia e a Cobrape assinaram, no último dia 12 de abril, contrato para prestação de apoio técnico ao gerenciamento e fiscalização de obras do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado – Pidise, financiado pelo BNDES. A empresa será responsável pelo acompanhamento de 87 obras nas áreas de saúde e saneamento, educação, segurança pública e tecnologia da informação, entre outras, distribuídas em 24 dos 56 municípios do Estado. O investimento total é de R$ 266.872.947,68.
Participaram do ato de assinatura o governador Confúcio Moura, o secretário estadual de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga, e, representando a Cobrape, o coordenador geral do projeto, engenheiro Sergei Monteiro Fortes, acompanhado do consultor Gilberto Siqueira, ex-secretário de Planejamento do Acre, que coordenará os trabalhos em Porto Velho, e Pablo Siqueira, integrante da equipe.
Na ocasião, o representante da Cobrape falou da satisfação da empresa de voltar a colaborar com o Estado, e relembrou dois trabalhos importantes: a revisão do EIA-RIMA das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, realizada em 2006, para subsidiar o Ministério Público Estadual na avaliação dos impactos ambientais e sociais das obras e das ações mitigadoras propostas pelas empreiteiras; e os estudos para o planejamento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Estado, finalizados em 2007, que serviram de base para a habilitação da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia – Caerd no PAC Saneamento.
O governador e o secretário de Planejamento manifestaram a confiança de que, com o apoio da Cobrape, o Programa alcançará seus principais resultados no curto prazo. A meta do Pidise, em execução desde 2013, é ampliar e modernizar a infraestrutura social, econômica e administrativa do Estado. Os recursos para obras provêm de operação de crédito no valor de R$ 450,8 milhões pela linha BNDES Estados, destinada a apoiar investimentos do setor público que priorizem o planejamento estratégico e de longo prazo, de caráter multissetorial, integrado e sustentável; e do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais – PMAE.
Mobilização da Equipe
A equipe designada pela Cobrape para a execução dos serviços incorpora jovens engenheiros e técnicos do próprio Estado – escolha elogiada pelo governador Confúcio Moura. O grupo começou a se reunir em um hotel de Porto Velho antes mesmo da assinatura do contrato e da instalação do escritório central de apoio à gestão. As atividades tiveram início com a preparação dos modelos dos relatórios mensais de progresso do Programa, dos relatórios de acompanhamento técnico das obras e de um guia de procedimentos técnicos a propor ao governo.
Uma referência fundamental para a equipe é o trabalho que está sendo executado pela Cobrape no Estado do Maranhão desde 2013. A empresa lidera o consórcio responsável pelo gerenciamento de um programa semelhante ao Pidise, também financiado pelo BNDES. Orçado em R$ 3,8 bilhões, o Viva Maranhão – Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo – é um dos maiores programas de investimentos públicos apoiados pelo Banco no País.
Objetivo do Programa
Os recursos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia – Pidise são destinados à execução de obras para melhoria nos serviços públicos em oito áreas prioritárias: educação e lazer; saúde e saneamento básico; segurança pública; turismo e patrimônio histórico e cultural; fortalecimento dos arranjos produtivos; modernização fazendária; tecnologia da informação; fortalecimento e modernização da infraestrutura da assistência social.
Além de atender às necessidades presentes da população rondoniense, o Programa tem como objetivo preparar o setor público para fazer frente aos impactos previstos dos grandes empreendimentos planejados e em implantação no Estado. O complexo hidrelétrico do Rio Madeira e a posição estratégica no corredor bioceânico (Rodovia Interoceânica e Ferrovia Intercontinental) que corta seu território abrem caminho para a consolidação de Rondônia como um importante polo regional de logística e comércio exterior.
