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Plano dimensiona demandas e disponibilidades de água na Macrometrópole Paulista
  
Assessoria de Comunicação
02/06/2015

O Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, entregue pela Cobrape ao governo do Estado de São Paulo* em 2013, é o mais amplo estudo já realizado sobre balanço hídrico relacionado a uma área aproximada de 52 mil quilômetros quadrados e população superior a 30,8 milhões de habitantes distribuídos em 180 municípios. Exatamente a região que mais sofre atualmente com a estiagem. Contribui hoje para a tomada de decisão e adoção de medidas emergenciais por parte das autoridades estaduais, muito embora seu objetivo na época da elaboração fosse o de oferecer opções de longo prazo para o equacionamento da questão do abastecimento hídrico na macrometrópole.

"O estudo entregue pela Cobrape faz o balanço hídrico, que é a compatibilização entre demandas e disponibilidades, e projeta essas condições no futuro, até 2035", relata o engenheiro João Jorge Costa, um dos coordenadores. O especialista em questões hídricas acredita que as decisões sobre obras ligadas ao abastecimento que vem sendo tomadas pelo governo de São Paulo utilizem o estudo como base. "As medidas anunciadas até agora visam o enfrentamento de uma situação extrema. Já o estudo da Cobrape tinha como meta a apresentação de soluções mais estruturais. Mesmo assim, as informações e alternativas disponibilizadas são extremamente úteis às autoridades neste contexto."

Dimensionamento

O Plano Diretor indica as alternativas para a expansão da oferta de água, com o dimensionamento dos investimentos necessários; identifica as medidas para a superação de conflitos regionais de ordenamento territorial e ambiental; discute arranjos institucionais que permitam a implantação e operação das intervenções planejadas; concebe diretrizes para medidas de contingência a serem adotadas em períodos hidrológicos desfavoráveis e propõe, por meio de medidas não estruturais, aprimoramentos na gestão da demanda que incluem o uso racional e o reúso da água.

"Apresentamos três cenários e nove arranjos, cada qual com suas vantagens e desvantagens. Foram levados em conta aspectos técnicos, financeiros e de licenciamento", detalha Costa. A conclusão principal do estudo apontou para a necessidade de um novo sistema de grande porte para ampliar, de forma significativa, a disponibilidade de água bruta para a região e alertava para a urgência da tomada de decisão e o preparo de estudos e projetos.

"Projetos de grande porte para a ampliação da oferta de água têm longa maturação, cerca de 10 anos. É essencial, portanto, a agilização dos procedimentos com o objetivo de reduzir a crescente vulnerabilidade da Macrometrópole em termos de segurança hídrica", diz o texto introdutório.

Costa contextualiza o estudo da Cobrape. "Para garantir o crescimento econômico da Macrometrópole, incluindo investimentos com capital nacional e estrangeiro, é necessário oferecer vantagens competitivas em infraestrutura e insumos. O risco é perder investimentos para outras regiões do País e, principalmente, exterior".  A região, que abriga uma vasta, importante e complexa malha de empreendimentos industriais, agrícolas e de serviços, responde por cerca de 83% do PIB do Estado de São Paulo ou 28% em termos nacionais.

“A área alvo do estudo já conta com importante gama de atividades econômicas geradoras de riquezas, algumas delas estratégicas. Já existe infraestrutura disponível, resultando em forte atratividade para novos investimentos. Mas a região possuía em 2010 uma renda per capita média de US$ 13 mil (US$ 20 mil na capital), diante dos US$ 40 mil em média nos países desenvolvidos. Esse gap tem chance de ser superado ao menos em parte se houver suficiente disponibilidade de água.

Alternativas

Os estudos realizados pela Cobrape apontaram para a necessidade de investimentos que podiam variar, a preços de dezembro de 2012, de R$ 4,6 bilhões a R$ 10,8 bilhões, a depender da menor ou maior complexidade das obras que compõem cada uma das soluções selecionadas. O Plano também alertava para conflitos ambientais, restrições legais e dificuldades político-institucionais. "Essas opções de uso de água do Paraíba do Sul e Juquiá já estavam previstas dentro do quadro exposto”, lembra o engenheiro.

Por outro lado, também foi registrado no documento o reconhecimento de que a Sabesp vinha "investindo continuamente em controle de perdas na produção e distribuição, em programas de uso racional da água, e em programas ambientais para a melhoria da qualidade das águas dos mananciais" e atuando ativamente no aproveitamento de “águas de reúso”, a partir dos efluentes tratados por ETEs.

Critérios

Com base no resultado do conjunto das avaliações, estabeleceram-se cinco critérios como os mais relevantes para a seleção das alternativas: (i) a composição dos arranjos ( combinações de soluções) com base na avaliação individual dos esquemas hidráulicos (soluções: rios, bacias barragens e túneis); (ii) o custo total; (iii) os ganhos e perdas da energia; (iv) a aderência ao planejamento atual; e, (v) a necessidade de transposições de vazões da bacia do Paraíba do Sul.

Para a definição de pontuação para cada arranjo, o critério relativo aos ganhos e perdas de energia, devido à baixa significância em relação ao custo total, e o critério relativo às transposições de água da bacia do Paraíba do Sul foi excluído. Para os demais itens foram atribuídos pesos, objetivando-se a ponderação dos fatores de avaliação.

Em uma primeira abordagem o fator custo recebeu o maior peso (50%), seguido pela avaliação individual dos esquemas hidráulicos (30%) e aderência ao planejamento atual (20%). A aplicação desses critérios resultou na sugestão de arranjos mais favoráveis, sendo esse cenário de avaliação fortemente condicionado pelo fator custo.

 

*A contratação do estudo foi realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

 
 
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