O consórcio formado pelas empresas Cobrape e Topocart venceu a concorrência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e gerenciará o Procidades – Programa de Desenvolvimento Econômico. Mecanismo de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Procidades tem como objetivo promover a qualidade de vida das populações dos municípios brasileiros de pequeno e médio porte e, para isso, financia ações de desenvolvimento urbano integrado.
No Procidades/DF o foco será o desenvolvimento econômico de suas regiões administrativas por meio de melhorias nas condições do ambiente de negócios, promoção de investimentos, infraestrutura e fomento ao desenvolvimento empresarial. Participam do Programa o governo distrital, responsável por sua execução, o BID, principal agente financiador, e o governo federal, fiador das operações de crédito internacionais.
Para atender aos seus objetivos, o Programa estrutura-se em torno de quatro componentes: Desenvolvimento Institucional Estratégico, Programa de Atração de Investimento Invest in Brasília, Desenvolvimento Institucional e Urbanismo e Infraestrutura nas ADE – Áreas de Desenvolvimento Econômico.
A partir dessas quatro vertentes, o Programa financiará ações em infraestrutura básica e social, as quais incluirão: contratação da capacitação de mão de obra, que envolverá todos os níveis – técnicos, especialistas, empresários e outros –, implantação de Núcleos Avançados de assistência direta aos empresários locais, implementação do Programa Piloto de Qualificação de Fornecedores, assistência às micro e pequenas empresas, modernização tecnológica, realização de obras e paisagismo, e instalação de praças e equipamentos públicos comunitários.
Apoio ao gerenciamento
Com duração prevista de 24 meses, o trabalho do consórcio Cobrape-Topocart consistirá na prestação de suporte técnico ao gerenciamento, coordenação, supervisão, gestão ambiental e monitoramento do Programa, em ações estruturadas em torno de dois eixos: o macroplanejamento de execução do Procidades, com base nos marcos contratuais estabelecidos com o BID, e o apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP.
Responsável pela gerência do Procidades/DF, a UGP, criada pelo Decreto 34.619/2013, justifica-se pelo caráter multidisciplinar do Programa, o que denota maior complexidade. Sua função é atuar como um elo entre as diversas Secretarias de Estado e os órgãos participantes do Programa, divididos em Unidade de Gerência Setorial – UGS e Unidade de Gerência Locais – UGL. A UGP conta com quatro diretorias e duas unidades de apoio, sendo uma delas o apoio ao gerenciamento.
Em seu suporte à UGP, o consórcio Cobrape-Topocart, além de ser responsável pela elaboração do macroplanejamento, apoiará as referidas ações por meio da aplicação de uma sistemática de monitoramento e avaliação do Programa, exercendo o controle físico-financeiro de seus componentes e desenvolvendo relatórios, entre outros. As consultoras também coordenarão a capacitação dos técnicos da UGP e das secretarias envolvidas e a aferição de indicadores de resultados, cujos dados serão futuramente utilizados na implantação de fases do Procidades/DF e em novas versões do Programa.
Atuação da Cobrape
Com ampla experiência em programas multidisciplinares de grande porte financiados com recursos internacionais, a Cobrape tornou-se referência na área a partir da pioneira preparação do pedido de financiamento do Programa Guarapiranga, em 1992. No apoio ao gerenciamento do Procidades/DF, ao lado da Topocart, a consultora possui de antemão conhecimento sobre como e o que deverá ser implementado, pela assistência técnica concedida anteriormente para a elaboração de projeto para as ADE.
Além da experiência já adquirida no Distrito Federal, a Cobrape também prestou assistência, em meados de 2012, aos municípios de Colatina, no Espírito Santo, e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, para elaboração de projetos para o Procidades. Exigência do BID para a concessão de crédito, os projetos são integrados ao plano de desenvolvimento municipal e privilegiam os setores com maior impacto econômico e social, com enfoque nas populações de baixa renda.
Como as localidades trabalham com a sua própria agenda de desenvolvimento, cada uma segue um direcionamento distinto dentro do Procidades. No Distrito Federal o enfoque está no desempenho econômico de suas regiões administrativas; já em Colatina, o projeto se concentrou na adequação do sistema de esgotamento sanitário; e em Novo Hamburgo o reordenamento urbano foi o alvo.
