A construção do Trecho Norte do Rodoanel já foi iniciada. Nos seis lotes em que foi dividido o Projeto, os canteiros de obras foram instalados, e estão em andamento trabalhos preliminares como a criação de caminhos de serviços por onde circularão os caminhões e a implantação dos emboques dos túneis e das fundações que sustentarão as obras de arte. As primeiras frentes de trabalho foram abertas no início de março, e em julho foram obtidas as últimas licenças ambientais autorizando as obras em toda a extensão da rodovia.
A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, responsável pelo Projeto, compromete-se a entregar o Trecho Norte em 36 meses, respeitando os compromissos assumidos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e com os governos federal e estadual, financiadores das obras, quanto à qualidade técnica, aos cuidados para evitar e reduzir danos ao meio ambiente e ao atendimento à população sujeita a desapropriações e realocações.
O gerenciamento geral da implantação do empreendimento está a cargo da Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, vinculada à Diretoria Administrativa e Financeira da DERSA, responsável perante o BID por coordenar a execução administrativa, financeira, contábil e técnica do Projeto. Mediante acordo assinado em junho de 2012, o Banco concedeu empréstimo de US$ 1,1 bilhão para a construção do Trecho Norte, o equivalente a cerca de um terço do custo total previsto.
A UCP conta com o apoio do Consórcio Cobrape-APPE, contratado pela DERSA em março de 2012, através de licitação internacional, para a prestação de serviços de consultoria especializada por um período de 60 meses. Os serviços compreendem, entre outros, a programação e o monitoramento da execução físico-financeira dos componentes do Projeto, inclusive nos aspectos ambientais e sociais, e o acompanhamento do cumprimento dos compromissos resultantes do contrato de empréstimo com o BID.
O Consórcio Cobrape-APPE vem prestando consultoria à Dersa desde a etapa de preparação e detalhamento do projeto econômico para obtenção de financiamento do BID para a construção do Trecho Norte. Os serviços foram contratados em março de 2011, como resultado de concorrência pública, e tinham como escopo a elaboração de estudos técnicos e de viabilidade, planos, informes e documentos, assim o acompanhamento do licenciamento ambiental, entre outras atividades.
Traçado estratégico
O Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas é a maior obra rodoviária financiada pelo BID em todo o mundo. Com 44 km de extensão, ligará os trechos Oeste e Leste, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos e margeando as encostas ao sul do Parque Estadual da Cantareira, com acesso à Rodovia Fernão Dias e uma via exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Cumbica. O traçado escolhido estrategicamente foi o mais curto e com o menor impacto ambiental.
A construção do Trecho Norte é a última etapa do Projeto do Rodoanel Mário Covas, cujas obras tiveram início em 1998. Ele complementa os 177 km de extensão do anel viário que circundará a Região Metropolitana de São Paulo, passando por 19 municípios e interligando as dez rodovias que chegam à capital.
O objetivo do Rodoanel é contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, solucionando problemas que hoje impactam fortemente os negócios e o cotidiano das pessoas. Entre eles, os engarrafamentos causados nas marginais e vias locais de São Paulo por veículos de cargas e de passageiros provenientes e com destino a outras regiões do Brasil e países vizinhos. Só na marginal Tietê, espera-se uma redução de 23% do volume diário médio de caminhões, o que representa 17 mil caminhões. O Rodoanel deve ajudar a minimizar as dificuldades de acesso ao Aeroporto de Cumbica e ao Porto de Santos, maiores centros de interligação internacional do País.
Padrão BID
O Projeto do Trecho Norte estabelece uma faixa de domínio da rodovia de cerca de 130 metros de largura, velocidade diretriz de 100 km/h, duas pistas com quatro ou três faixas de rolamento com acostamentos, trechos em superfície, acessos restritos e controlados, 117 viadutos e obras de arte especiais e 7 túneis com extensão de 6,6 km por sentido sob o Parque Estadual da Cantareira. A obra contará com equipamentos de retenção contra derramamentos de carga tóxica, passagens de fauna e barreiras acústicas.
As empresas vencedoras da licitação para a construção do Trecho Norte, OAS Ltda, Acciona Infraestructuras S/A e consórcios Mendes Júnior-Isolux Corsán e Construcap-Copasa, têm o compromisso de concluir as obras em 36 meses respeitando os procedimentos técnicos e as normas estabelecidos pela DERSA e aprovados pelo BID.
As condições para obter um financiamento para uma obra de tamanho porte são extremamente exigentes e, uma vez aprovado, devem ser cumpridas à risca. O BID dispõe de vários mecanismos para garantir que os projetos que financia tenham supervisão e prestação de contas adequadas, desde os estágios de elaboração e aprovação até o de execução e comprovação dos resultados.
O Projeto do Trecho Norte do Rodoanel, elaborado pela DERSA, com a consultoria do Consórcio Cobrape-APPE, foi rigorosamente elaborado dentro do padrão BID. Compreende estudos e projetos de engenharia, análises econômicas e estudos de viabilidade do empreendimento, estudos socioambientais relacionados ao licenciamento ambiental e ao cumprimento das políticas e salvaguardas do Banco, o planejamento de remoções e reassentamentos de famílias, a avaliação de imóveis para desapropriação e a comunicação social, entre outras componentes.
Na fase atual de execução das obras, o Consórcio tem como atribuições principais o apoio à UCP no controle das contas do Projeto, mediante o desenvolvimento e operação de um sistema informatizado para o acompanhamento de licitações realizadas com recursos do empréstimo com o BID, saques e depósitos, fluxo da compartida do Estado e da União, faturamento e pagamentos, etc.; como também no monitoramento e avaliação do Projeto, na preparação para visitas de inspeção do BID, no acompanhamento do Marco de Resultados do Programa, na preparação de relatórios mensais de andamento físico das obras e informes financeiros, serviços e fornecimentos do Programa, na verificação do cumprimento dos compromissos estabelecidos no Plano Básico Ambiental e nos licenciamentos prévios e de instalação; e no acompanhamento das ações sociais dirigidas às famílias reassentadas e à população de baixa renda afetada pelas obras.
