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Curitiba, uma cidade à beira d`água
  
Gazeta do Povo
09/01/2013

R$ 54,9 bilhões. Esse seria o valor necessário para a prefeitura de Curitiba realocar todas as famílias que vivem em pontos suscetíveis a inundações na capital, tanto em áreas de ocupação irregular quanto regular. O valor bilionário, segundo a prefeitura, inviabiliza a promoção de transferências em massa da população que reside nas áreas próximas aos rios. A estimativa leva em conta os custos com reassentamento e desapropriação de 31,1 mil domicílios, onde moram hoje 109,1 mil pessoas – população quase equivalente à de Campo Largo, por exemplo, na Região Metropolitana de Curitiba.

O cálculo, presente nos estudos do Plano Diretor de Drenagem de Curitiba, chama a atenção para a ocupação desenfreada das margens de rios ao longo dos anos e a necessidade de investir em obras e projetos de contenção. Pelas estimativas do Plano Diretor, o custo das intervenções necessárias para evitar o alagamento nessas áreas beira R$ 1,4 bilhão – metade do prejuízo previsto com possíveis inundações nos próximos 30 anos, caso nenhuma obra seja feita.

De acordo com o levantamento, a maior parte da população atingida se concentra na área da bacia do Rio Barigui, que engloba bair­­ros como Campo Com­­pri­­do, Cidade Industrial de Curi­­tiba, Santa Felicidade e Ta­­tuquara. Nessa região, as estimativas apontam 15,9 mil domicílios suscetíveis a alagamentos.

Soluções

As alternativas apresentadas no plano priorizam a construção de pequenas bacias de detenção nos locais onde ocorrem os alagamentos. Dessa forma, as famílias que moram próximo às margens seriam “empurradas” para trás e passariam a morar em prédios a serem construídos próximos ao local viviam anteriormente. “Assim, o problema é resolvido com uma intervenção na área onde ele ocorre e as famílias são mantidas no mesmo lugar”, resume o engenheiro civil Edu José Franco, da Cobrape, empresa paulista que venceu a licitação para elaborar o Plano de Drenagem.

Para o doutor em Enge­nharia Urbana e professor do curso de Engenharia Am­­biental da Pontifícia Uni­­versidade Católica do Pa­­ra­­ná (PUCPR) Carlos Mello Gar­­cias, as intervenções físicas devem se sobrepor a medidas de realocação – não só pelo alto custo envolvido na segunda hipótese, mas para preservar as famílias. “Essas pessoas desenvolveram uma cultura de vizinhança que tem de ser respeitada. A ocupação irregular não teria acontecido se uma política de planejamento tivesse aberto uma janela para essas famílias”, avalia.

Projeto prevê 4 parques na RMC

Paralelamente à elaboração do Plano Diretor de Drenagem da capital, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) estuda a criação de quatro parques ambientais, que teriam como objetivo minimizar impactos de enchentes e alagamentos nos municípios vizinhos.

Os recursos para a elaboração dos projetos foram garantidos por meio do Ministério das Cidades, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Os estudos preveem a criação de três parques, em Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, além de uma quarta área intitulada Parque Metropolitano do Iguaçu, abrangendo o território de São José dos Pinhais e Piraquara.

A criação dos parques está prevista no Plano Diretor de Drenagem para a Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu, desenvolvido pela antiga Su­­perintendência de De­sen­volvimento de Recursos Hí­­dricos e Saneamento Am­­biental (Suderhsa). No entanto, a coordenadora de Pla­­nejamento da Comec, Maria Luiza Malucelli Araújo, reforça que a efetiva implantação dos parques ainda não tem data para sair do papel – os projetos e estudos de concepção vão justamente mostrar as obras e recursos necessários. Só com os projetos em mãos a Comec poderá ir atrás de investimentos, tanto do governo estadual quanto da União.

Outro estudo, que também está passando por licitação, vai traçar as intervenções necessárias e o diagnóstico para a criação de uma área de interesse especial ao longo de 77 quilômetros do Rio Iguaçu, de Pinhais a Balsa Nova.

Plano

Entenda quais são os principais objetivos e as ações previstas no Plano Diretor de Drenagem de Curitiba:

Função
- O objetivo principal do Plano Diretor de Drenagem é nortear as ações da prefeitura de Curitiba que evitarão, a curto, médio e longo prazo, alagamentos e enchentes na capital, além de ordenar a ocupação nas margens de rios. O plano, instituído em lei, deve ser seguido pelas gestões futuras.

Trâmite
- O Plano de Drenagem começou a ser elaborado em março de 2011 pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa paulista vencedora da licitação.Antes de ser encaminhado à Câmara Municipal para ser transformado em lei, ele passará por uma última audiência pública. A previsão é que ele seja oficialmente criado no início do próximo ano.

Projetos
- Com base nos estudos feitos para o plano, a prefeitura conseguiu cerca de R$ 7 milhões em recursos federais para investir na elaboração de projetos na área de drenagem. No total, 27 projetos foram licitados e estão aguardando o empenho dos recursos para começarem a ser elaborados.

Monitoramento
- Uma das ações mais avançadas previstas no plano é a instalação de uma rede telemétrica para levantamento de dados da vazão e nível dos rios nas bacias do Atuba, Barigui, Belém, Padilhas e Passaúna. Os equipamentos já estão sendo implantados – inicialmente, serão apenas cinco pontos monitorados, mas que deverão ser ampliados ao longo dos anos.

Recursos
- Além de prever medidas para o reordenamento das ocupações irregulares e preservação das nascentes, o Plano de Drenagem também sugere a criação de um fundo de combate às enchentes, que poderia ser criado com recursos próprios da prefeitura, repasses estaduais ou federais.

Cohab - Reassentamentos vão liberar 32 quilômetros de margens de rios

Os impactos do desenvolvimento desordenado na capital também podem ser verificados em um levantamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Nos últimos quatro anos, cerca de 90% das 4,9 mil famílias que foram reassentadas pelo município viviam em áreas de ocupação irregular às margens de rios.
 
A retirada das famílias vai possibilitar a liberação de 32 quilômetros de margens de rios. Estas áreas serão recuperadas por meio da recomposição da vegetação e construção de equipamentos de esporte e lazer – medida que, além de atender a comunidade dos entornos, também pretende impedir que os locais sejam novamente ocupados. Segundo a Cohab, o trabalho de recuperação ambiental já está em andamento nas bacias dos rios Belém e Barigui.
 
Desde 2009, foram investidos R$ 399,8 milhões nos reassentamentos, com recursos dos municípios e dos governos estadual e federal. Somente no Tatuquara, bairro englobado pela bacia do Rio Barigui, 1,6 mil famílias foram retiradas de áreas de ocupação irregular. A previsão é que outras 3,4 mil famílias sejam atendidas nos próximos dois anos.

Fonte: Gazeta do Povo, 24/11/2012

 
 
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