Quando a capital paulista ultrapassou a marca dos 2 milhões de habitantes, na década de 50, foi idealizado o primeiro plano de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o Plano Greenley & Hansen. Dezoito milhões de habitantes e 60 anos depois, a complexidade do sistema de esgotamento sanitário da RMSP atinge dimensão proporcional à região, uma das cinco maiores aglomerações urbanas do mundo.
O tema é tratado no Plano Diretor de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo – PDE 2010, elaborado pelo consórcio Cobrape/Concremat para a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. O documento, organizado em 9 volumes e 30 tomos, foi entregue à Sabesp em 2011 e consolida os indicativos para os planos de investimentos capazes de guiar a empresa até sua meta de universalização dos serviços de esgotamento sanitário na RMSP.
"O estudo traça o caminho da universalização, apontando as intervenções físicas e os investimentos necessários; é um instrumento orientador das ações de planejamento da Sabesp", avalia o coordenador executivo do consórcio, engenheiro Luiz Henrique Werneck. O PDE 2010 foi elaborado com o horizonte de planejamento em 2030, quando a população da RMSP, de acordo com projeções elaboradas para o estudo, será de cerca de 23 milhões de habitantes.
Universalização e qualidade das águas
Universalizar os serviços de esgotamento sanitário é atender com coleta, no mínimo, 90% dos domicílios de cada um dos 39 municípios da RMSP e tratar 100% das vazões coletadas. Atualmente, o índice de coleta na região é de 86% e o de tratamento, 66%.
Para atingir a meta da universalização, o PDE 2010 indica a necessidade de investimentos da ordem de R$ 8,4 bilhões na ampliação das redes coletoras, dos sistemas de afastamento, das ligações domiciliares e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Região Metropolitana de São Paulo. Estes investimentos abrangem tanto o Sistema Principal de esgotamento da RMSP quanto os Sistemas Isolados, mais periféricos.
O Sistema Principal coincide com a porção central e mais urbanizada do território metropolitano, sendo atendido pelos sistemas ABC, Barueri, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano, organizados em 174 bacias de esgotamento identificadas a partir de 10 macrobacias de drenagem. De acordo com o PDE 2010, este sistema deve ser expandido e passar a receber reversões de alguns dos Sistemas Isolados. Para tanto, a capacidade instalada total das 5 ETEs do Sistema Principal deverá ser ampliada dos atuais 18m3/s para 48,3m3/s em 2030.
Com relação aos Sistemas Isolados – presentes em 26 dos 39 municípios da RMSP – o Plano apresenta o diagnóstico de cada um deles e elenca as ações necessárias para que todos passem a operar no sentido da universalização. As soluções propostas passam pela integração ao Sistema Principal, pela implantação de novas ETEs, pela combinação de sistemas e até mesmo pela manutenção da condição atual de alguns sistemas.
"Os Sistemas Isolados demandam da Sabesp a mesma atenção dispensada ao Principal, pois envolvem inúmeros municípios e apresentam desafios distintos devido à falta de economia de escala; é preciso buscar soluções locais", avalia Werneck. Nesta revisão do PDE, os Sistemas Isolados foram organizados em 222 bacias de esgotamento, compreendendo 74 sistemas distintos.
Qualidade - Se os investimentos são expressivos, também são substantivos os seus resultados. No PDE 2010 o consórcio Cobrape/Concremat indicou, por meio de modelos matemáticos de simulação de qualidade da água, que as intervenções propostas, além de assegurar a cobertura dos serviços de esgoto para praticamente todo o conjunto da população metropolitana, serão capazes de garantir melhores níveis de qualidade para os recursos hídricos da região.
Em simulação realizada nos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí foi constatado que em 2030, caso não sejam realizados os investimentos previstos, serão lançados 891,4 toneladas/dia de carga DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) nos rios. Com as intervenções propostas, a quantidade cai para 136,5 toneladas/dia. Para fins de comparação, é importante notar que, em 2008, a carga DBO era de 707,9 toneladas/dia.
Mas, segundo Werneck, a qualidade das águas da RMSP também está associada a questões não controladas pelo sistema de esgotos sanitários. "É preciso unidade de ação em torno das cargas difusas, os resíduos de origens diversas que chegam às águas. Questões como o controle do uso do solo, o tratamento adequado dos resíduos urbanos e a educação ambiental devem acompanhar a evolução do sistema de esgotos", afirma o engenheiro. O PDE 2010 sugere, em suas conclusões, a elaboração de um programa integrado com essa finalidade, envolvendo Governo do Estado, administrações municipais e sociedade civil.
Confira a linha do tempo do esgotamento sanitário em SP traçada no PDE 2010
1920 - A cidade de São Paulo contava com 579 mil habitantes
1925 - Início do "Projeto Serra" (Light) para geração de energia
1929 - Cheia histórica atinge a cidade
1934 - Criação da Repartição de Águas e Esgotos (RAE)
1935 - Início da retificação do rio Pinheiros
1936 - População de São Paulo ultrapassa 1 milhão de habitantes
1938 - Realizado primeiro estudo indicando a poluição do rio Tietê
1940 - Início da operação de reversão do rio Pinheiros. A cidade alcance 1,3 milhão de habitantes
1950 - São Paulo atinge 2,2 milhões de habitantes
1952 - Elaborado o Plano Greenley & Hansen para esgotos da RMSP
1964 - RMSP apresenta 4,6 milhões de habitantes
1967 - Apresentado os Planos Hazen & Sawyer (esgotos) e Consórcio HIBRACE (recursos hídricos)
1969 - Instituído o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento
1970 - RMSP ultrapassa 8,1 milhões de habitantes
1973 - Conclusão das obras das ETEs Pinheiros e Leopoldina e criação da Sabesp
1974 - Proposta a "Solução Integrada" para esgotos da RMSP
1975 - Promulgada a Lei de Proteção dos Mananciais da RMSP. Projeto SANEGRAN é adotado como Programa de Estado
1976 - Iniciadas as obras das ETEs ABC, Barueri e Suzano
1980 - RMSP ultrapassa 12,5 milhões de habitantes
1982 - Iniciadas a "Operação Balanceada" do Sistema Alto Tietê e operação da ETE Suzano
1988 - COPLADES atualiza o Plano Diretor de Esgotos da RMSP. Início da operação da ETE Barueri
1989 - Desativação da ETE Leopoldina
1990 - Cidade de São Paulo com 9,5 milhões de habitantes
1991 - RMSP com 15 milhões de habitantes
1992 - Restringe-se o bombeamento para a Billings a eventos de controle de cheias
1993 - Início das obras da Primeira Etapa do Projeto Tietê
1998 - Início de operação das ETEs ABC, Parque Novo Mundo e São Miguel
1999 - Desativada a ETE Pinheiros e ampliada a capacidade da ETE Barueri para 9,5 m3/s
2000 - São Paulo apresenta 10,4 milhões de habitantes e a RMSP, 17,8 milhões
2001 - Finalizado e publicado o Plano Diretor de Esgotos 2000 (PDE 2000)
2002 - Início das obras da Segunda Etapa do Projeto Tietê
2007 - Promulgada a Lei do Saneamento (lei no. 11.445) e estabelecida a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
2009 - Início das obras da Terceira Etapa do Projeto Tietê
2010 - Revisão do Plano Diretor de Esgotos (PDE) - 2010 a 2030
Assessoria de Comunicação
