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Cidades buscam financiamento 
internacional para ampliar qualidade de vida
  
Assessoria de Comunicação
10/05/2012

Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Desafio é desenvolvimento urbano e inclusão social

Colatina, às margens do rio Doce - novos paradigmas para o PROCIDADES.

Novo Hamburgo (RS) priorizou o reordenamento urbano.

  • Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Desafio é desenvolvimento urbano e inclusão social
  • Colatina, às margens do rio Doce - novos paradigmas para o PROCIDADES.
  • Novo Hamburgo (RS) priorizou o reordenamento urbano.

Novo Hamburgo (RS), Colatina (ES), Jundiaí (SP), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Cascavel (PR) e Regiões Administrativas do Distrito Federal têm um objetivo comum – estão em busca de financiamento internacional para a ampliação dos níveis de qualidade de vida de suas populações

Todas participam do PROCIDADES, programa de cooperação técnica de Apoio ao Desenho de Operações para Municípios Brasileiros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado para cidades com mais de 100 mil habitantes. O programa conta com recursos do Japanese Trust Fund for Consulting Services (JCF) e do Japan Special Fund (JSF) e, nestas cinco localidades, com os serviços de engenharia consultiva do consórcio formado pela Cobrape e pela japonesa Chuo Kaihatsu Corporation (CKC/Cobrape).

O PROCIDADES financia a elaboração de projetos inseridos nos programas integrados relacionados ao desenvolvimento urbano, social e ambiental. Cada localidade trabalha com sua própria agenda de desenvolvimento. Se em Colatina, por exemplo, a preocupação é com a melhoria das condições ambientais urbanas, no Distrito Federal o projeto visa o desenvolvimento econômico de algumas de suas regiões administrativas. Depois de prontos, os projetos são apresentados ao banco para a captação de recursos para execução.

"São projetos complexos e sofisticados, preparados de acordo com a lógica dos programas multidisciplinares integrados, como são, de forma geral, os programas executados pelo BID", explica o engenheiro Sergei Fortes, coordenador do contrato PROCIDADES na Cobrape. O papel da consultoria é apoiar as prefeituras na estruturação de seus programas e garantir que todas as normas e exigências da entidade de financiamento sejam atendidas.

De uma maneira geral, a assistência técnica prestada pelo consórcio envolve a elaboração de projetos básicos e executivos; estudos de concepção; relatórios de avaliação ambiental, econômica e financeira e planos de monitoramento e avaliação. "Como não há uma definição prévia, por cidades, do escopo do trabalho da consultoria, temos que apresentar flexibilidade e conhecimento técnico em todas as áreas", diz Sergei.

A equipe do consórcio é um retrato da multidisciplinaridade do PROCIDADES, com especialistas em Desenvolvimento Urbano e Social, Infraestrutura, Saneamento Básico, Transporte, Economia, Meio Ambiente, Viabilidade Técnica e Engenharia de Projetos.

Os desafios de cada localidade

Jundiaí (SP) - Jundiaí apresenta o quarto melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre os 645 municípios paulistas e o 14o. melhor entre todas as cidades brasileiras. Manter e elevar este padrão de qualidade de vida é o objetivo do Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano de Jundiaí, voltado principalmente para os setores de transporte e macrodrenagem. Quatro estudos foram elaborados pela equipe do consórcio CKC/Cobrape – a Avaliação Funcional para Mobilidade e Transporte, o Relatório de Avaliação Econômica do Programa, o Plano de Monitoramento e o Relatório de Avaliação  Ambiental. Os trabalhos estão na fase final.

Colatina (ES) - Situada às margens do rio Doce, a cidade investe na adequação do seu sistema de esgotamento sanitário por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina. Para este programa, o PROCIDADES financiou e o consórcio CKC/Cobrape desenvolveu o Estudo de Concepção do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, o Relatório de Avaliação Ambiental e o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa. Este último tornou-se paradigmático. "Quando desenvolvemos o plano de Colatina, havia um cenário de mudança de procedimentos e exigências do BID, mais voltados para o aperfeiçoamento dos indicadores de monitoramento. Depois de pronto, o plano de Colatina foi apresentado em Washington, na sede do BID, e acabou se tornando uma referência para os demais planos de monitoramento e avaliação do PROCIDADES", conta Sergei Fortes.

Novo Hamburgo (RS) - O Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo tem por objetivo equacionar o reordenamento urbano da cidade, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. O trabalho envolve ações de requalificação urbana e do sistema viário, a estruturação de áreas de lazer e recreação e também componentes associados ao desenvolvimento econômico e institucional do município e à prevenção à violência. A assistência técnica, neste caso, envolveu a elaboração do Relatório de Avaliação Ambiental do Programa, do Estudo de Viabilidade Econômica e do Plano de Monitoramento e Avaliação. Todos os estudos foram concluídos e o Plano de Monitoramento incorporou as inovações desenvolvidas no modelo de Colatina.

Cachoeiro de Itapemirim (ES) -  Quinta cidade mais populosa do Espírito Santo, com cerca de 190 mil habitantes, Cachoeiro de Itapemirim busca maior qualidade de vida por meio do Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social. O programa integra ações de urbanização de bairro subnormal localizado em área de risco e ações de fortalecimento institucional. A equipe do consórcio está desenvolvendo, para o programa, o Relatório de Avaliação Ambiental, o Estudo de Viabilidade Econômica, a avaliação da capacidade institucional e financeira do município, o Manual Operativo, a revisão das propsotas de fortalecimento institucional e também o seu  Plano de  Monitoramento e Avaliação.

Distrito Federal - O Programa de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal prevê um conjunto de intervenções físicas e não físicas com o objetivo de estruturar cinco Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) no território distrital – ADEs Centro-Norte, Material de Construção e Setor de Indústrias (Ceilândia); ADE Setor de Múltiplas Atividades (Gama) e ADE Polo de Desenvolvimento Econômico Juscelino Kubitscheck (Santa Maria). Com o financiamento do BID, o consórcio está desenvolvendo o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa.

Cascavel (PR) -  Um dos mais populosos municípios paranaenses, com quase 290 mil habitantes, Cascavel busca financiamento para o seu Programa de Desenvolvimento Integrado. O programa contempla projetos voltados para melhorias no transporte, sistema viário, meio ambiente e desenvolvimento social. Os trabalhos de assistência técnica foram recentemente iniciados e incluem o Estudo Funcional e a Avaliação Econômica dos projetos de transporte e sistema viário e o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa.

Experiência

A Cobrape foi uma das primeiras empresas de consultoria do País a desenvolver metodologias adequadas às necessidades de programas multidisciplinares integrados de grande porte financiados com recursos internacionais. "Desde a experiência pioneira da preparação do pedido de financiamento do Programa Guarapiranga, em 1992, a Cobrape se tornou uma referência na área", diz Sergei.

O engenheiro avalia que o conhecimento adquirido pela Cobrape nos últimos 20 anos, em trabalho desenvolvidos em São Paulo, Acre, Mato Grosso, Amazonas e Paraná, contribuirá para o processo de aprimoramento institucional das prefeituras atendidas pelo PROCIDADES. "A assistência técnica é, também, uma forma de transferência de conhecimento".

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