Como controlar as enchentes em uma das maiores regiões metropolitanas do mundo, que para crescer ocupou várzeas, encostas e impermeabilizou ao máximo seus terrenos?
O Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT-3) começa a buscar respostas para este desafio que envolve uma área de 5,9 mil quilômetros quadrados, 39 municípios e as maiores taxas de desenvolvimento e de riqueza do País. Da nascente do rio Tietê, em Salesópolis, até a barragem de Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus, o PDMAT-3 abrange praticamente toda a Região Metropolitana de São Paulo.
Desde agosto, o consórcio formado pelas empresas Cobrape, Engecorps e Maubertec se concentra em apresentar para o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo do Estado de São Paulo, um portfólio de obras e de medidas não estruturais capazes de fazer com que a região tenha maior capacidade para combater as enchentes.
A equipe parte do pressuposto de que, se é impossível controlar as chuvas, é possível controlar tudo o que acontece a partir do momento em que a água chega ao solo: seu impacto, o caminho que irá fazer, qual volume ocupará nos rios e reservatórios, como será drenada ou reservada para futuros usos. "É preciso um sistema para administrar a macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo", defende Carlos Alberto de Oliveira Pereira, diretor da Cobrape e responsável pela direção geral do PDMAT-3.
Carlos Alberto acredita que o modelo de intervenção voltado para as grandes obras evoluiu para uma visão mais moderna e realista do combate às enchentes. "As soluções de engenharia hidráulica devem ser combinadas com novos arranjos institucionais e legais, novas formas de uso do solo, sistemas de alerta e, principalmente, de gestão. É esse conjunto de ações estruturais e não estruturais que estamos construindo", adianta.
Inovações
O PDMAT-3 irá renovar, tanto no campo das medidas estruturais quanto no das medidas não estruturais, o arsenal de medidas de combate às enchentes na Bacia do Alto Tietê. As inovações, combinadas com a utilização de conceitos mais tradicionais, deverão compor um conjunto de instrumentos que, articulados, propiciarão melhores condições para o controle e a administração dos eventos de chuva de grandes magnitudes. Figuram neste instrumental, por exemplo, um sistema de informações; um sistema de alerta e de previsão de eventos; uma sala de situação; as modelagens das inundações; um novo modelo institucional de gestão da micro e da macrodrenagem; manuais de gestão de drenagem urbana; capacitação técnica e educação ambiental.
Consultores internacionais integram a equipe do consórcio para incorporar aos estudos experiências bem sucedidas em outros países. Da Holanda, país com 60% de seu território abaixo do nível do mar, o PDMAT-3 deverá absorver conhecimento sobre simulações de inundações, feitas por meio de ferramentas de modelagem hidrodinâmica. Dos Estados Unidos, serão consideradas as experiências sobre a criação de distritos de drenagem, um novo recorte geográfico e institucional voltado especificamente para o controle de enchentes. Soluções aplicadas em países europeus também serão avaliadas pelo consórcio.
"Ainda estamos na fase inicial dos trabalhos, preparando um diagnóstico completo da macrodrenagem na região, mas a identificação de novas tecnologias e metodologias é um trabalho que já está em andamento", informa Carlos Alberto.
Mais abrangente
O PDMAT-3 descende de uma linhagem de planos que têm combatido os principais problemas das cheias na Região Metropolitana de São Paulo.
Em sua primeira edição, o PDMAT-1 (1998) ampliou a calha do rio Tietê e deu origem à rede de piscinões existente na Região Metropolitana de São Paulo. Sua revisão foi feita pelo PDMAT-2 (2009), que ampliou a capacidade de escoamento dos cursos de água e realizou intervenções em pontos críticos, como a bacia do Pirajuçara. Ambos adotaram a ampliação de áreas verdes, a criação de parques lineares e a urbanização de favelas em zonas ribeirinhas como importantes componentes da estratégia contra as inundações.
Essas conquistas serão aprofundadas pelo PDMAT-3, responsável por uma região geográfica maior do que a estudada pelos seus antecessores. A versão em curso abrange novas sub-bacias, que totalizam 30 córregos ou ribeirões e oito rios. Áreas sensíveis como a da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), no curso inferior do rio Pinheiros, serão alvo de estudos específicos. A análise da capacidade de escoamento de vazões da calha do rio Tietê igualmente figura no roteiro de trabalho do PDMAT-3.
O consórcio também irá se dedicar a fornecer subsídios para a elaboração de um novo marco legal e institucional em torno da macrodrenagem na Bacia do Alto Tietê. Atualmente, o cenário é de intensa fragmentação das atribuições e responsabilidades. Basta um exemplo para se ter certeza de que mudanças são necessárias – enquanto cabe ao Estado o planejamento e a execução de obras no rio Tietê, as prefeituras decidem, cada uma por si, sobre a gestão da drenagem e do uso do solo. Acertar esse descompasso institucional e legal é um dos grandes desafios da gestão da macrodrenagem na Região Metropolitana de São Paulo.
PRAZOS E ETAPAS - O Plano de Trabalho consolidado do PDMAT-3 foi entregue ao DAEE no início de setembro Devido à amplitude da bacia, os estudos serão realizados em três camadas, começando pela de maior complexidade: as calhas dos rios Tietê, Tamanduateí, Pinheiros e Juqueri. Na segunda camada, serão estudados os afluentes do Tietê, Tamanduateí e Pinheiros e, ao final, os demais afluentes com problemas locais de cheias. O relatório final, que marca o encerramento do trabalho, em 18 meses, deverá estruturar um plano de ações de curto, médio e longo prazos, correspondentes aos horizontes temporais de cinco, dez e vinte anos.
Assessoria de Comunicação
