A microbacia do córrego Soberbo, localizada na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Cipó, no distrito de Serra do Cipó, em Santana do Riacho, em Minas Gerais, já possui um diagnóstico das condições hidrológicas e ambientais, além de projetos que contemplam soluções para aprimorar as condições de conservação do solo, a produção de água e o saneamento.

O trabalho foi realizado pela Cobrape, contratada pela Agência Peixe Vivo, e integra o Programa de Conservação e Produção de Água na sub-bacia do Ribeirão Soberbo, na Serra do Cipó. O programa visa desenvolver ações para maximizar o potencial de produção de água nas sub-bacias hidrográficas, por meio do planejamento e da execução de Soluções baseadas na Natureza (SbN).

Para melhorar as condições de conservação do solo, produção de água e saneamento na microbacia do córrego Soberbo de forma a obter um incremento da qualidade e da quantidade das águas, a equipe da Cobrape, liderada pela coordenadora Raissa Vitareli, fez o diagnóstico das condições hidrológicas e ambientais para identificar, quantificar e detalhar os principais problemas ambientais que impactam os recursos hídricos da região.

O primeiro passo foi sensibilizar a comunidade, proprietários rurais e agentes públicos envolvidos sobre os objetivos e a importância do projeto com a realização de oficinas e a divulgação de materiais como folders, banners, convites e informativos virtuais. Ao final desta etapa, foi realizada uma reunião de alinhamento junto à comunidade, visando à coleta de informações para a elaboração dos documentos, de forma a embasar as demais fases.

Em seguida, foi feito um levantamento preliminar de propriedades que seriam visitadas. As visitas e verificação de dados contribuíram para a caracterização geral da microbacia por meio físico, biótico, socioeconômico e situação fundiária e georreferenciado das propriedades abrangendo informações gerais, da propriedade, aspectos ambientais, impactos ambientais e esgotamento sanitário. Os moradores foram cadastrados e 1.234 propriedades (urbanas e rurais) foram identificadas. Destes, 583 imóveis foram elegíveis para receber propostas e sugestões, com a elaboração de mapas temáticos e base cartográfica da microrregião com identificação dos problemas encontrados no diagnóstico.

Soluções de saneamento
Após a caracterização das propriedades, foram considerados dois tipos de intervenção: de recuperação ambiental e de saneamento. Nos Projetos Individuais por Propriedades (PIP) foram apresentadas as especificações técnicas das intervenções propostas e coordenadas georreferenciadas das unidades.

Complementam as soluções, as composições orçamentárias com planilhas detalhadas de preços unitários dos serviços e obras discriminados nos PIP, tanto de saneamento quanto de recuperação ambiental.

Embora tenham sido elaborados projetos com proposição de solução adequada de esgotamento sanitário para 583 propriedades, 324 delas assinaram o termo de aceite, sendo que 6, com base em critérios técnicos especificados em cada projeto, foram contempladas com 2 tipos de soluções. As intervenções estão distribuídas em: círculo de bananeira (6 propriedades); tanque de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeira (76 propriedades); biodigestor, caixa de secagem e sumidouro (80 propriedades); biodigestor, caixa de secagem e círculo de bananeira (8 propriedades); tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro (153 propriedades) e tanque séptico, filtro anaeróbio e círculo de bananeira (1 propriedade).

Recuperação ambiental
Em relação à recuperação ambiental, nas áreas degradadas e com necessidade de restauração da vegetação, as práticas vegetativas foram propostas, sempre que possível, de forma concomitante com a prática mecânica de cercamento/isolamento. As práticas vegetativas adotadas foram: isolamento para regeneração natural, plantio de sementes com isolamento e plantio total de mudas.

A ações e intervenções propostas foram agrupadas em blocos ou programas temáticos visando sua futura execução. Em resumo, em relação ao quantitativo considerado nos projetos tem-se ações propondo:

• 8,5 hectares de novas áreas de Reserva Legal.
• 2.004,9 metros de extensão de cercas.
• 22.855,1 m² de plantio para recomposição da vegetação nativa.
• 679,9 m² de plantio consorciado de gramíneas e leguminosas para controle de erosão
• 01 nova barraginha de contenção.
• 3 paliçadas às margens do rio, totalizando 67,6 metros de extensão e 14 paliçadas para controle de erosão totalizando 140,90 metros de extensão.
• 2 travessias.

Os projetos foram apresentados aos moradores e para a Agência Peixe Vivo. Por fim, foram propostos indicadores para auxiliar no monitoramento das ações na microbacia do córrego Soberbo, bem como sua implementação e a avaliação da sua eficácia e eficiência ao longo do tempo.

UTE Rio Cipó
A Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Cipó localiza-se no Médio-Baixo Rio das Velhas. Composta pelos municípios de Baldim, Congonhas do Norte, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama e Santana do Riacho, ocupa uma área de 2.184,86 km² e tem uma população de 7.687 habitantes. A UTE Rio Cipó é uma área de recarga de aquífero e possui em seu território oito Unidades de Conservação ocupando 38% de sua área total, 66% de sua área total é considerada prioritária para conservação.

No entanto, vem enfrentando uma série de desafios ambientais. A degradação do solo, o desmatamento ilegal e a poluição das águas são problemas recorrentes, causados principalmente por práticas agrícolas inadequadas e a expansão urbana descontrolada.

Além disso, a região tem sido impactada pelas mudanças climáticas, que trazem secas prolongadas e eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, prejudicando o equilíbrio hídrico e ecológico.