A última pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) indicou o sistema rodoviário Ayrton Senna/Carvalho Pinto como o melhor do País.

Saindo da Marginal Tietê, na cidade de São Paulo, o motorista encontra 141,69 quilômetros de tranquilidade até chegar ao Vale do Paraíba - um dos mais importantes pólos industriais brasileiros - ou a cobiçados destinos turísticos, como as praias do Litoral Norte e as serras do entorno de Campos do Jordão.

O trecho faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do governo de São Paulo, estado pioneiro nessa modalidade de parceria público-privada.

Desde que foi implantado, em 1997, o Programa tem apresentado resultados consistentes. O estudo da CNT não deixa dúvidas. Depois de avaliar itens como a conservação, as condições do pavimento, sinalização e geometria de rodovias por todo o território nacional, a pesquisa elaborou um ranking: as dez melhores rodovias do Brasil fazem parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

Para os usuários, toda essa avaliação se traduz numa viagem com segurança e conforto.

Em busca da viagem perfeita

No Programa de Concessões Rodoviárias, tornar uma estrada segura e confortável envolve um conjunto articulado de obras, ações e procedimentos implantados pelas concessionárias e fiscalizados pelo poder público.

Em São Paulo, a ARTESP é a agência reguladora do setor de transportes e cumpre o papel de fiscalização das concessões rodoviárias. Tem sob sua guarda quase 4 mil quilômetros de estradas. "É um desafio diário enfrentado por um corpo técnico altamente
capacitado, baseado em um conjunto de leis e decretos promulgados pelos governos federal e estadual", definiu o diretor-geral da Agência, Carlos Eduardo Sampaio Doria, em artigo sobre o papel das agências reguladoras.

No Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, a agência contratou serviços de engenharia consultiva para apoiá-la na tarefa de fiscalização. "O objetivo é manter a rodovia entre as melhores", diz o engenheiro Paulo Marcelo Crnkovic, coordenador da área de transportes da Cobrape. A empresa forma, junto com a Concremat e a Pentágono, o Consórcio que atende a ARTESP.

O tamanho do desafio

São 30 mil veículos por dia na Ayrton Senna; 13 mil na Carvalho Pinto. De acordo com as contagens da Ecopistas, concessionária que administra o sistema, o movimento anual atinge aproximadamente 20 milhões de veículos. O número equivale à frota total do Estado de São Paulo - estimada em 20.143.576 veículos pelo Detran - Departamento Estadual de Trânsito de Trânsito de São Paulo, em dezembro de 2009.

Durante as 24 horas do dia, funcionam quatro postos fixos do sistema de atendimento ao usuário e suas unidades móveis, que realizam atendimentos mecânicos e de primeiros socorros.

Também funcionam sem intervalos as oito balanças que garantem que as cargas dos caminhões não ultrapassem os limites permitidos pela legislação. O excesso de peso nos eixos nos caminhões causa danos físicos às rodovias, além de se constituir em fator de insegurança para o tráfego.

Quatro praças de pedágio - Itaquaquecetuba, Guararema, São José dos Campos e Caçapava - arrecadam os recursos que são destinados aos investimentos na própria rodovia.

O sistema está em expansão. A Carvalho Pinto será prolongada. As praças de pedágio e os postos de atendimento aos usuários serão reformados. Novos sistemas de telecomunicações, de sensoriamento de tráfego e de comunicação com os usuários serão criados. Faixas adicionais, faixas de aceleração e desaceleração e vias marginais para os motoristas; para os pedestres, passarelas. Cuidados com o meio ambiente também fazem parte dessa nova fase do Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, com a recuperação de passivos ambientais e o plantio de espécies arbóreas.

"A rodovia é um universo de serviços e obras", resume Paulo Marcelo. E a tarefa da engenharia consultiva é garantir que esse universo funcione de acordo com os critérios técnicos e de qualidade exigidos pela ARTESP.

No decreto que aprovou o regulamento da agência, estão identificados os parâmetros do serviço considerado adequado pelo Estado: "todo aquele que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas".

Além do asfalto

Os serviços de consultoria do Consórcio Concremat/Cobrape/Pentágono dialogam com todas as áreas que mantêm em funcionamento o Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

O trabalho vai muito além do asfalto, conforme relata Paulo Marcelo. "Produzimos relatórios mensais, semestrais e eventuais, com análises de todos os serviços prestados pela concessionária. A consultoria envolve as áreas de projetos, obras, operação, conservação e assuntos ambientais", explica o engenheiro.

Um Sistema Informatizado de Gerenciamento é mantido junto à ARTESP. O Consórcio transforma os dados obtidos nas auditorias em informações integradas que auxiliam na coordenação geral dos trabalhos. "É importante que nosso cliente tenha uma visão global do desempenho da concessão para tomar suas decisões como órgão regulador e fiscalizador", diz Paulo Marcelo.

Na área de administração e finanças, o Consórcio oferece apoio técnico à fiscalização dos registros contábeis, econômicos e financeiros das concessões. Também verifica continuamente as informações sobre a quantidade de veículos que passam pelas praças de pedágio.

A operação do Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, na opinião de Paulo Marcelo, é a parte mais tangível dos serviços da concessionária e, portanto, a que exige o maior esforço de fiscalização da ARTESP. "A operação da rodovia envolve a sinalização, os acessos, a segurança viária. Nos feriados, são realizadas as operações especiais, que todo mundo conhece. A engenharia consultiva oferece ao órgão fiscalizador soluções para acompanhar de perto o desenvolvimento de todos esses serviços", diz.

Mas os serviços de consultoria não se limitam apenas à identificação de problemas do cotidiano. Quem faz a observação é o coordenador do consórcio, Persio Augusto de Paula, da Concremat.

Segundo Persio, um dos maiores desafios da engenharia consultiva, no caso das concessões de rodovias, é identificar as possibilidades de aprimorar o sistema. "Nosso trabalho se complementa com levantamentos que visam a melhoria contínua da rodovia, eliminando gargalos existentes para que não se tornem problemas crônicos no futuro", afirma.

Meio ambiente, atenção constante

Quando aprecia a paisagem natural ao longo do Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, o motorista talvez não imagine quantas exigências ambientais contratuais e legais existem por trás do belo quadro.

Acompanhar o cumprimento dessas exigências faz parte do dia a dia dos serviços de consultoria do Consórcio Concremat/Cobrape/Pentágono, assim como fiscalizar o monitoramento dos impactos da rodovia sobre o meio ambiente e suas respectivas medidas de mitigação e compensação.

Mensalmente, o Consórcio produz um relatório sobre o desempenho ambiental da concessionária. O documento se ampara nas recomendações da NBR ISO 14.031, que apresenta indicadores gerenciais e operacionais para padronizar a avaliação do desempenho ambiental.

Para os usuários, os benefícios dessa atenção constante em relação ao meio ambiente se faz presente até em esmerados detalhes. A partir deste ano, a concessionária deverá realizar um programa de plantio de cerca de 400 espécies arbóreas em seis áreas ao longo da Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

Ações como esta tornam ainda melhor a experiência de trafegar pelo Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto, fiscalizada com o rigor da ARTESP e com o apoio dos serviços de engenharia consultiva do Consórcio Concremat/Cobrape/Pentágono.

Assessoria de Comunicação