A Cobrape tem como um de seus princípios fundamentais a promoção de um ambiente corporativo ético e transparente. Com esse objetivo, promoveu a palestra "Integridade em Ação – Programa de Compliance e Integridade", ministrada pelo advogado Doutor Christian Fernandes Rosa, do escritório Giamundo Neto, na quarta-feira, 11 de dezembro.
O evento, em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro, teve o intuito de reafirmar o compromisso da Cobrape com a ética e integridade, além de reforçar a importância da participação de todos os colaboradores, independentemente do seu nível hierárquico, na construção de uma cultura de integridade e na garantia da sustentabilidade do negócio.
Durante a palestra, Dr. Fernandes destacou que a governança corporativa, composta por um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, serve como guia para que as empresas tomem decisões mais rápidas e assertivas, assegurando a criação de valor econômico. “Compliance garante a sustentabilidade do sucesso da empresa por meio das boas práticas”, destacou. Esse sistema visa prevenir, detectar e corrigir inconformidades relacionadas à legislação vigente, bem como às regras e políticas internas da empresa.
O advogado também alertou que, atualmente, ter um programa de integridade é essencial para a sobrevivência de empresas que prestam serviços ao setor público, conforme exigido pela nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021). A legislação brasileira, nesse contexto, tem avançado constantemente em questões de compliance e integridade.
Doutor Fernandes enfatizou que o Programa de Compliance e Integridade não pode ser apenas um documento, mas deve ser efetivamente funcional, uma vez que a ausência de controles internos adequados pode acarretar sérias consequências legais, administrativas e penais. Além de estabelecer regras para garantir a transparência nos negócios, o Compliance também implementa mecanismos que promovem um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. E isso inclui diretrizes contra qualquer forma de discriminação, seja por raça, etnia, idade, gênero, orientação sexual, religião, entre outros aspectos.
Neste contexto, a Cobrape adota um conjunto de Políticas Corporativas que complementam seus princípios éticos, regulamentando as condutas que orientam seus interesses e normas, além de definir as medidas cabíveis em caso de violação. Essas políticas também determinam as diretrizes para a implementação de práticas específicas de compliance e integridade. Algumas dessas políticas são internas, enquanto outras são de divulgação pública, sendo do conhecimento de todos os colaboradores. É importante destacar que a Cobrape preza pela melhoria contínua, por isso suas políticas são constantemente revisadas e atualizadas para refletir a realidade atual.
A abertura foi feita pelo diretor de Governança da Cobrape Flávio dos Reis Dias e contou com a Agente de Compliance Eliete Tedeschi, o presidente da Cipa Jeferson Jeronimo dos Santos, a organizadora do evento Luciana Crivelare e o coorganizador Edemilson Carlos da Silva. Realizada online, via Teams, a palestra foi apresentada em dois horários para que todos os colaboradores pudessem participar. Cerca de 220 pessoas estiveram presentes.
Programa de Compliance e Integridade
A Cobrape fundamentou seu Programa de Compliance e Integridade em cinco pilares: o Comprometimento da Direção, que estabelece os princípios e valores empresariais, apoia e encoraja as ações voltadas à integridade; o Comitê de Ética e Compliance (CEC), responsável pelo Programa; o Manual de Ética e Compliance e Políticas Corporativas, que são os documentos que orientam e ditam as normas de comportamento de todas as pessoas sujeitas ao Programa; a Gestão de Riscos Corporativos, atividade permanente que dá base ao Programa, garantindo que sejam mapeadas as principais atividades sujeitas a riscos de integridade ou desvios de conduta, dando condições para que sejam devidamente mitigados; e as Ações de Comunicação e Treinamento, coordenadas pelo CEC, e necessárias para que o Programa seja amplamente divulgado e para que todos os envolvidos tenham condições de seguir suas regras.
A Cobrape disponibiliza canais de acesso para dúvidas, consultas, denúncias (anônimas ou não) e demais comunicações, as quais serão recebidas e tratadas pelo Comitê de Ética e Compliance. O Manual de Ética e Compliance explica o funcionamento destes canais.
Confira aqui: https://compliance.cobrape.com.br/