O estado da Paraíba deu mais um passo importante para a estruturação do seu saneamento básico com a conclusão das atividades de levantamento de dados técnicos, participação social e elaboração dos diagnósticos técnico e socioambiental do Plano de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana da Paraíba (PAAES-PB) e Planos Regionais. Executado pela Cobrape, o trabalho entra agora na fase de Prognóstico, etapa dedicada à construção de cenários futuros, à definição de metas, programas e ações estratégicas e ao planejamento dos investimentos necessários para ampliar os serviços nos próximos anos.
Entre os principais avanços alcançados estão a consolidação dos diagnósticos das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), a realização de workshops técnicos, consultas e audiências públicas para validação das informações e coleta de contribuições da sociedade, além da integração do componente de drenagem urbana ao planejamento estadual.
Os principais desafios para a universalização do saneamento na Paraíba estão relacionados às desigualdades territoriais, às limitações de infraestrutura, à disponibilidade e qualidade das informações e às capacidades institucional e econômico-financeira dos municípios.
Múltiplas realidades
Para atender às diferentes realidades físicas, econômicas e sociais da Paraíba, a Cobrape desenvolveu uma metodologia que considera as quatro Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do estado: Litoral, Borborema, Alto Piranhas e Espinharas. Essa divisão permite compreender as características de cada uma delas. A MRAE-Litoral, por exemplo, concentra uma parcela maior da população e está parcialmente fora do semiárido. Já as regiões do interior estão totalmente inseridas no semiárido e enfrentam maiores limitações na disponibilidade de água, exigindo estratégias diferenciadas para a expansão e a segurança dos serviços.
O trabalho também considera as diferenças na operação dos serviços. No Litoral e no Alto Piranhas, há Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas ao esgotamento sanitário, com meta de universalização até 2039. Nas demais microrregiões, o prazo segue a meta nacional de 2033.
Os levantamentos técnicos e as consultas públicas identificaram desafios específicos para cada um dos três eixos do plano. No abastecimento de água, as prioridades são aumentar a segurança hídrica, reduzir as perdas e diminuir as interrupções no fornecimento, além de ampliar e qualificar o atendimento à população.
No esgotamento sanitário, o foco está na ampliação da coleta e do tratamento de esgoto, além da busca por soluções adequadas para áreas rurais e populações dispersas. Nesse contexto, o plano considera iniciativas como os programas Água para Todos, Água Doce, Um Milhão de Cisternas, Operação Carro-Pipa e Projeto Cooperar. A proposta é integrar essas iniciativas a soluções técnicas e modelos de gestão adequados às diferentes realidades territoriais, contribuindo para a sustentabilidade dos serviços e das ações implementadas.
Já na drenagem urbana, o objetivo é organizar informações sobre os serviços e fortalecer o planejamento dos municípios para prevenir e enfrentar alagamentos e inundações.
“A abordagem integrada de planejamento considera as relações entre esses serviços e seus impactos sobre a população e o meio ambiente. Essa estratégia permite definir ações e investimentos de forma coordenada, promovendo maior eficiência e contribuindo para a universalização do saneamento no estado”, destaca Raissa Vitareli, coordenadora executiva da Cobrape.
Engajamento
Os encontros com a participação social de diversos atores contribuíram para validar dados e definir indicadores de monitoramento. Esses indicadores seguem as normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e permitirão acompanhar a eficiência dos serviços e o cumprimento das metas ao longo do tempo.
“As contribuições ajudaram a qualificar as análises técnicas, fortalecer a base de informações do Plano e garantir que os indicadores selecionados representem as diferentes realidades regionais, apoiando a elaboração de metas, ações e estratégias mais adequadas para a universalização dos serviços”, destacou a coordenadora executiva.
As articulações com diferentes atores e a integração de bases de dados e contribuições técnicas permitiram construir uma visão abrangente dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem, além de uma análise mais consistente das realidades locais e regionais.
Após a conclusão da etapa de definição de metas, programas e ações estratégicas, o documento passará por nova audiência pública antes de sua consolidação final.
Instrumento estratégico de planejamento de longo prazo, o PAAES-PB utilizará estudos de cenários futuros e projeções para orientar a priorização de investimentos e as estratégias necessárias à universalização do saneamento. Ao apoiar a tomada de decisão, a captação de recursos e o fortalecimento da gestão do setor, o plano busca contribuir para a preservação ambiental, o aumento da resiliência climática, a prevenção de alagamentos e inundações e a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população paraibana.
