Promover melhorias nos espaços urbanos, ampliar a mobilidade, qualificar a infraestrutura, impulsionar o desenvolvimento econômico e criar melhores condições de vida para a população. Esses são os objetivos do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, iniciativa da Prefeitura financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem fomentado importantes transformações na capital sergipana. 

Para apoiar a execução do programa, a Prefeitura contou com a atuação do Consórcio Cobrape/Nippon Koei, responsável pela supervisão técnica, ambiental e social das intervenções. Ao longo de mais de cinco anos, as equipes acompanharam o desenvolvimento dos empreendimentos e contribuíram para que as obras e ações previstas fossem executadas em conformidade com os requisitos técnicos, ambientais, sociais e de segurança estabelecidos pelo BID e pela legislação brasileira. 

“O trabalho de supervisão é fundamental para assegurar que os investimentos públicos sejam executados com qualidade, eficiência, transparência e responsabilidade, de acordo com os projetos, as especificações técnicas e as exigências ambientais e sociais aplicáveis”, destacou o engenheiro Eugênio Pacelli de Miranda.  

Atuação em todas as fases
O trabalho envolveu o acompanhamento de todas as etapas dos projetos, desde a análise e atualização dos estudos e projetos executivos até a entrega e entrada em operação das obras. As atividades incluíram supervisão de campo, monitoramento dos cronogramas, controle da qualidade dos serviços executados e apoio técnico e operacional à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), inclusive por meio da elaboração e emissão de documentos técnicos relacionados às obras e às questões socioambientais. Esse trabalho contribuiu para a adequada efetivação das intervenções e para o atendimento às exigências do programa. 

A atuação também contemplou importantes ações ambientais e sociais. Além do acompanhamento dos processos de licenciamento e do cumprimento das condicionantes ambientais, as equipes participaram do monitoramento dos impactos decorrentes dos empreendimentos e da implementação de medidas voltadas à sua mitigação.  

“Acompanhamos as obras, identificamos os desafios e orientamos tecnicamente a adoção de soluções adequadas, além de monitorarmos as medidas socioambientais e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo BID e pela legislação nacional.  Esse trabalho contribuiu para prevenir problemas, otimizar a aplicação dos recursos públicos e entregar o trabalho com qualidade, funcionalidade e benefícios efetivos para a população”, ressaltou Miranda. 

Desafios
O conjunto de intervenções supervisionadas abrangeu obras de infraestrutura urbana, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e mobilidade, além da implantação e modernização de equipamentos públicos de educação, saúde, assistência social, esporte e lazer. O trabalho também acompanhou a construção de unidades habitacionais, a implantação de ecopontos e de centro de triagem, a revitalização do Parque da Sementeira, a recuperação de áreas ambientais estratégicas e a execução da Avenida Perimetral Oeste, denominada Avenida Governador Marcelo Déda, incluindo obras de drenagem, sinalização e a construção da Ponte Engenheiro Geraldo Santana, sobre o Riacho Cabral. 

A implantação da avenida, importante ligação viária entre diferentes regiões da cidade, representou um dos principais desafios técnicos, pois foi construída em área de presença de solo mole. Para viabilizar a obra e garantir condições adequadas de estabilidade do aterro, foram utilizadas soluções de engenharia específicas, incluindo geotêxteis, geodrenos e geogrelhas, empregados para melhorar o desempenho e a estabilidade do terreno. 

Além dos obstáculos geotécnicos, a obra também exigiu atenção especial às questões ambientais, uma vez que parte da intervenção ocorreu em área de manguezal.  

“A superação desses desafios foi resultado da integração entre as soluções de engenharia, os cuidados ambientais, as ações de acompanhamento social e o apoio técnico da Cobrape à Unidade de Coordenação do Programa”, explicou o Miranda. 

Acompanhamento social
Na área social, foram desenvolvidas atividades de apoio ao reassentamento de famílias, comunicação social, ações socioeducativas e atendimento às comunidades beneficiadas pelo programa.   

A equipe social acompanhou os processos indenizatórios e as ações de realocação das famílias e dos comerciantes situados na área de influência da avenida. O trabalho de pós-moradia com as famílias reassentadas no Conjunto Habitacional do Lamarão, denominado Residencial Conselheiro José Carlos Pinna, também recebeu atenção do Trabalho Técnico Social. 

O objetivo foi estimular a participação comunitária, fortalecer os vínculos sociais e favorecer a adaptação das famílias à nova realidade habitacional. 

Estudos e monitoramento
Paralelamente às atividades de campo, foram elaborados relatórios técnicos, ambientais e sociais, estudos de monitoramento e instrumentos de gestão que contribuíram para o acompanhamento, a transparência e a governança do programa. 

Com investimentos em infraestrutura, habitação, mobilidade, desenvolvimento social e recuperação ambiental, o Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste deixa um legado que vai além das obras. A ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos, a integração entre bairros, as melhorias nas condições de moradia e mobilidade e a valorização e recuperação de áreas ambientais contribuem para uma cidade mais integrada, acessível, inclusiva e sustentável, com benefícios duradouros para a população de Aracaju.