Uma das áreas de atuação da Cobrape é o trabalho técnico social, que teve início na década de 1990. O tempo de experiência a habilitou a criar uma metodologia própria para capacitar síndicos e o corpo diretivo dos conjuntos habitacionais onde atua. Essa sistematização contém conceitos e técnicas de administração condominial, regras estabelecidas nas legislações vigentes, normas e procedimentos que orientam na tomada de decisão dos Gestores Condominiais.
A temática de gestão condominial atende a um dos produtos publicados no termo de referência do edital divulgado pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab-SP) em 2019, em consonância com as diretrizes da portaria nº 464/2018 do Ministério da Cidades, que dispõe sobre o trabalho social desenvolvido nos programas e ações de âmbito federa. A metodologia desenvolvida pela Cobrape vem sendo implementada em empreendimentos nas regiões norte, sul e mananciais da cidade de São Paulo. Juntos, esses prédios somam mais de 7.600 unidades habitacionais.
O documento apresenta, entre outras coisas, a criação de uma ferramenta de gestão destinada a planejar e implementar os processos e atividades voltadas à organização dos condomínios, além de contemplar ações de fortalecimento e estruturação do corpo diretivo. Para atender a essas demandas foi criada uma equipe multidisciplinar para tratar das questões específicas de gestão condominial.
Desde 2008, a equipe da Cobrape utiliza os conceitos de gestão condominial no trabalho social de reassentamento de famílias em conjuntos habitacionais da Sehab-SP. As unidades são destinadas aos moradores impactados por intervenções oriundas de obras de infraestrutura, projetos de urbanização e programas de recuperação de mananciais.
Vale ressaltar que a metodologia de gestão condominial desenvolvida pela Cobrape segue as diretrizes da lei nº 10.406/2002, do Código Civil, que trata dos direitos e das obrigações dos síndicos e dos condôminos. Esta legislação respalda a criação da Convenção do Condomínio e do Regimento Interno, bem como a organização de Assembleias.
Atividades desenvolvidas
A adaptação dos moradores aos novos condomínios entregues pela Sehab-SP é um fator essencial no processo de instalação das famílias em unidades habitacionais. Neste contexto, as orientações propostas por intermédio de uma equipe que executa o trabalho técnico social são fundamentais, especialmente quando o assunto é gestão condominial. A ideia é orientar as famílias nos aspectos relacionados ao gerenciamento dos condomínios, que ocorre durante as etapas de pré e pós-ocupação.
São tratados aspectos relacionados à organização do empreendimento, que envolve a convocação e composição de assembleias, a escolha do corpo diretivo, a convivência, a administração do patrimônio e a previsão orçamentária. Após a instalação dos moradores são feitas ações para destacar a importância da gestão condominial no dia a dia. Também são realizadas atividades de orientação de crianças e jovens quanto ao tema.
Vale destacar que esses princípios são importantes para manter as boas condições das estruturas físicas e ambientais do território. E em contrapartida estimular a consciência coletiva quanto à sustentabilidade, desenvolvimento de autonomia, qualidade de vida, reconhecimento do lugar como parte integrante e permanente do meio em que vive e o empoderamento comunitário.
