Os municípios de Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande vão beneficiar 3.538 famílias com unidades habitacionais do Programa Vida Digna, que tem o objetivo de remover as famílias que vivem em áreas de manguezais sobre palafitas, sujeitas a inundações. A entrega das moradias está prevista para o início de 2023.
A Cobrape, junto com a JNS Engenharia, integra o Consórcio Habitar, responsável pelo gerenciamento de projetos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) na Baixada Santista, Vale do Ribeira e Vale do Paraíba desde 2018. Dentro do escopo do contrato, atua no gerenciamento do Programa Vida Digna. Faz a vistoria das áreas disponibilizadas pelas prefeituras, programa e acompanha o levantamento topográfico e sondagem nos terrenos onde estão sendo construídos os conjuntos habitacionais. Também é responsável pela gestão e acompanhamento do desenvolvimento dos projetos e execução das futuras moradia.
Dados da CDHU mostram que as palafitas representam cerca de 18% dos domicílios em assentamentos precários nesses municípios, abrangendo situações mais críticas de vulnerabilidade social, ambiental e urbana.
O programa prevê a construção de 12 empreendimentos, sendo 1080 moradias em Guarujá divididos em dois lotes, outros três com capacidade para 1014 famílias em Santos e mais três conjuntos habitacionais para 100 famílias em Praia Grande. Os municípios de Cubatão e São Vicente terão, respectivamente, 1010 e 228 unidades, divididas em dois endereços diferentes cada um. Somente no município de São Vicente as obras ainda não foram iniciadas.
Ainda faz parte das atividades do Consórcio Habitar a análise das questões fundiárias dos terrenos onde estão sendo construídas as unidades habitacionais para que os novos moradores tenham o documento de posse do imóvel. Mas não é só. A equipe se reúne semanalmente com a estatal e as prefeituras e ajustam as demandas caso seja necessário. Dessa forma, os objetivos estratégicos do programa estão sempre alinhados.
A Cobrape é o braço da CDHU para viabilizar os programas habitacionais nas regiões da Baixada Santista e Vale do Paraíba, pois estabelece os canais para que os projetos estejam adequados ao contrato e normas técnicas pertinentes. Ou seja, é o caminho que vai unir a necessidade do cliente, neste caso a estatal, mais o objetivo final, que é a construção de habitação de interesse social.
O Consórcio conta com uma equipe multidisciplinar, além de consultores que auxiliam quando necessário na elaboração, análise e detalhamento dos projetos para a estatal.
Qualidade de vida
O Programa Vida Digna consiste em um conjunto de ações que vão proporcionar dignidade e qualidade de vida a cerca de 3.538 famílias que hoje vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Ao todo, o Estado, por meio da CDHU, está investindo R$ 600 milhões na construção das novas unidades habitacionais na Baixada Santista. É responsabilidade dos municípios ceder os terrenos para as moradias e promoverem o reassentamento das famílias, entre outras obrigações.
A iniciativa tem ainda outro viés: a recuperação ambiental e a requalificação urbana desses locais que estão degradados pelo uso indevido. São áreas de proteção ambiental que têm de ser preservadas. Para atender a esta parte do programa, a CDHU, por meio de convênios com os municípios vão promover a restauração das áreas.
