Promover o acesso universal ao saneamento básico com qualidade, além de buscar a melhoria nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, resíduos sólidos e limpeza e drenagem urbana e manejo das águas pluviais são os objetivos dos da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para a região do submédio São Francisco. Os estudos realizados neste contrato estão sendo coordenados pela equipe técnica da Cobrape, em Minas Gerais.

No início do último mês de maio (9 a 13), foram promovidas conferências municipais em Umburanas, Ourolândia e Sobradinho, na Bahia, e em Dormentes, Afrânio e Santa Filomena, em Pernambuco. As atividades fazem parte da elaboração dos PMSB para a região do Submédio São Francisco. 

Nos eventos foram apresentados e discutidos o Prognóstico, Programas, Projetos e Ações do PMSB. São demandas e ações que visam sanar as carências identificadas nos municípios, por meio da proposição de programas específicos para cada um dos quatro eixos do saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais), além de um plano de desenvolvimento institucional.

Esta etapa abordou o planejamento dos serviços de saneamento básico para os próximos 20 anos. Os encontros, que contaram com a participação da população, foram realizados presencialmente, exceto o município de Umburanas, que optou pelo formato remoto, transmitido ao vivo pela plataforma do Youtube no canal do PMSB (https://www.youtube.com/watch?v=yRbPr2UNsVk).

As próximas fases do PMSB compreendem a elaboração de Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática, que consiste em apresentar, para os próximos 20 anos, as diretrizes para estruturação jurídico institucional, os mecanismos de monitoramento e avaliação e de divulgação do plano, além de orientações para sua revisão e instrumentos para a representação da sociedade. Também contempla a entrega do Relatório Síntese e Minuta de Lei.  O documento final deve ser entregue aos municípios no mês de junho.

As conferências municipais contaram com as participações de representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da Câmara Técnica da Região do Submédio São Francisco. Além desses, estiveram presentes o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Vigilância Sanitária, as Secretarias (Meio Ambiente, Educação, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura, Cultura, Saúde, Administração), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Câmara Municipal, alunos da EREM Raimundo de Castro Ferreira, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ourolândia, Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e sociedade civil.As atividades fazem parte da elaboração dos PMSB para a região do Submédio São Francisco.