Com o objetivo de empreender ações e esforços conjuntos para fomentar o desenvolvimento harmonioso de seus respectivos territórios amazônicos, os governos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Venezuela e Suriname assinaram, em 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Em 2002, a fim de fortalecer institucionalmente o processo de cooperação, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com sede em Brasília.
Entre as ações que vêm sendo promovidas pela Organização foi priorizada a preparação de um Relatório sobre a Situação da Qualidade da Água da Bacia Amazônica no âmbito do Programa de Ações Estratégicas: Estratégia Regional para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Amazônica (PAE) – trabalho que está sendo realizado pela Cobrape, sob a coordenação do engenheiro Luis Gustavo Christoff.
Estudos prévios feitos pela OTCA mostram que a Amazônia tem um suprimento de água doce que excede muito a demanda na região. No entanto, atividades econômicas como a mineração e a agricultura, somadas à acelerada urbanização e ocupação territorial, constituem forças motrizes que impactam negativamente a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos da Bacia Amazônica.
O relatório em elaboração pela Cobrape visa identificar esforços nacionais na gestão dos recursos hídricos para a área de interesse, fornecendo conhecimento adequado e contextualizado sobre a situação atual da qualidade das águas superficiais da Bacia Amazônica, apoiando os tomadores de decisão nos países amazônicos na definição de políticas públicas para melhorar a qualidade hídrica amazônica, ajudando a fortalecer a gestão integrada dos recursos na região.
O contrato firmado entre a empresa e a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Contrato de Serviços ANA/580/2020) tem previsão de duração inicial de 10 meses, com a elaboração de sete produtos: (1) Plano de Trabalho; (2) Situação da Qualidade da Água nos Países da Bacia; (3) Diagnóstico da Qualidade das Águas Superficiais; (4) Banco de Dados; (5) Proposta para a Gestão Integral da Qualidade da Água; (6) Relatório de Articulação com outros Estudos e Processos; (7) Relatório Final e Resumo Executivo
Para a elaboração do diagnóstico de qualidade da água da Bacia será utilizado o modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), desenvolvido pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para uma contextualização adequada, considerando não só os aspectos de monitoramento, mas também da gestão institucional, dos sistemas de informação e das boas práticas adotadas atualmente.
Esse modelo, bastante utilizado em nível internacional, fundamenta-se na constatação de que as atividades humanas exercem pressões no meio ambiente afetando o estado da qualidade e quantidade dos recursos naturais, e que a sociedade responde a essas alterações através da proposição de políticas ambientais, econômicas e setoriais, além de mudanças no próprio comportamento.
