O Consórcio Cobrape-STCP presta apoio técnico ao gerenciamento do Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo. Em 8 de agosto do ano passado, foi assinado o contrato de prestação de serviços com o governo maranhense, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan, resultante da Concorrência nº 01/2013-CEL.

O Viva Maranhão, um dos maiores programas de investimentos públicos já realizado no Estado, tem como meta ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica e combater a pobreza e a extrema pobreza. Em um prazo de quatro anos, serão implementados 72 projetos e ações estruturantes que beneficiarão a quase totalidade dos municípios maranhenses. O custo do Programa é de R$ 3,8 bilhões, financiados integralmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através das linhas de crédito BNDES Estado e Proinveste.

Na justificativa para aprovação do Programa, o Banco destaca a ampla gama de objetivos propostos: combate à pobreza, redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, segurança pública, qualificação profissional, capacitação científica e tecnológica, entre outros. E reconhece o Viva Maranhão como “um programa bem feito, bem estruturado, com projetos qualificados e que dão total segurança para o Banco fazer esse financiamento.”

Os serviços prestados pelo Consórcio Cobrape-STCP, nos termos do contrato assinado com a Seplan, têm duração prevista de 24 meses, e foram agrupados em oito categorias: Apoio à Coordenação Geral do Programa; Planejamento e Controle; Licitações e Contratos; Acompanhamento de Contratos; Estudos e Projetos; Acompanhamento de Obras e Serviços; Apoio à Fiscalização de Obras e Serviços; Aspectos Fundiários e Ambientais.

 Investimentos Integrados

O Maranhão encontra-se em pleno crescimento econômico. Desde 2009, vem se beneficiando de grandes investimentos públicos e privados em empreendimentos de grande porte, como refinarias de petróleo, prospecção e extração de gás natural, geração de energia, logística de transporte, entre outros. Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o total de investimentos ultrapassa os R$ 100 bilhões.

No entanto, entre os estados brasileiros, é um dos que acumula os piores indicadores sociais: no item educação, apresenta um dos cinco maiores percentuais de pessoas de mais de 15 anos que não sabem ler e escrever; o segundo maior percentual (23%) de domicílios particulares com saneamento inadequado e o maior percentual (57,8%) com saneamento semiadequado; o maior percentual (26,3%) de pessoas em condição de pobreza extrema (renda de até R$ 70 por mês); o mais baixo PIB per capita (R$ 6.888,00); a penúltima posição no ranking do IDH (0,683). Somam-se a essas carências, os problemas específicos de comunidades como quilombolas, assentados rurais, indígenas e outras.

É nesse quadro que se insere o Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo. A proposta é harmonizar o crescimento econômico com a necessidade de inclusão social e produtiva da população. Para isso, os recursos destinados ao Programa para custear obras e ações estruturantes serão distribuídos em onze componentes: Gestão Territorial; Modernização e Ampliação dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação; Modernização da Gestão Pública; Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação; Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento; Modernização e Integração do Sistema de Segurança Pública e Sistema Penitenciário; Integração Rodoviária dos Municípios do Interior; Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza Extrema; Desenvolvimento Econômico e Promoção de Emprego e Renda; Mobilidade Urbana; Monitoramento e Gerenciamento do Programa.

 Agenda de Serviços

O escopo do contrato de prestação de serviços firmado entre o governo do Maranhão, através da Seplan, e o Consórcio Cobrape-STCP inclui, entre outras atividades, preparação de Termos de Referência, apoio na elaboração de projetos executivos de obras, programação e acompanhamento da execução físico-financeira de contratos, incluindo a supervisão das licitações, apoio na obtenção das licenças ambientais e nos processos de regularização fundiária, supervisão de projetos e estudos, assim como de obras e intervenções, e prestações de contas para o BNDES.