Parque Imigrantes, em São Bernardo do Campo, terá regularização fundiária
Assessoria de Comunicação
06/05/2024
A Cobrape integra o Consórcio Regfund Parque Imigrantes, quefoi contratado pela Prefeitura de São Bernardo do Campo para executar açõespara a regularização fundiárianas áreas que compõe o Parque Imigrantes.A iniciativa deve abranger em torno de 2.497 famílias.
O objetivo da regularização fundiária é aprimorar a qualidade de vida da população e garantir a preservação ambiental, alinhando-se aos Planos Urbanísticos de Regularização Sustentável. Vale ressaltar que essas ações têm interface com praticamente todos os programas habitacionais públicos. Este esforço faz parte da segunda fase de um termo de compromisso estabelecido entre a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e o Ministério das Cidades.
A equipe técnica da Cobrape conduzirá todas as etapas da regularização fundiária.Todo o processo será realizado com ênfase naparticipação dacomunidade, visando envolver os moradores durante todas as etapas do trabalho.O prazo do contrato é de dois anos.
Programa Pró-Moradia
As ações de regularização fundiária fazem parte do Pró-Moradia, do Governo Federal, que tem o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. E uma das modalidades é a Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, que utiliza os recursos do programa para realizar obras e serviços voltados à segurança, salubridade e condições básicas de moradia das habitações, assim como para a regularização jurídico-formal de sua ocupação e uso.