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COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos
 
Entrevistas
Baía de Sepetiba prepara-se para o desenvolvimento sustentável
  
Assessoria de Comunicação
16/06/2011

O Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba.

Imagem mostra diversidade de atividades na baía de Galveston (EUA).

Panorama da baía de Tóquio, no Japão.

  • O Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba.
  • Imagem mostra diversidade de atividades na baía de Galveston (EUA).
  • Panorama da baía de Tóquio, no Japão.

A Baía de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, apresenta para os profissionais da engenharia e da consultoria especializada um dilema dos mais atuais - como encontrar o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e social.

Localizada entre a região de Angra dos Reis e a capital fluminense, a baía tem o condão de se revelar sob vários prismas.

Pode ser compreendida como uma região de fortes atrativos turísticos, com suas paisagens, ilhas, cachoeiras e praias. É classificada ambientalmente como área de "prioridade extremamente alta" para a conservação da biodiversidade em seus mangues e zonas estuarinas. E também concentra empreendimentos siderúrgicos e logísticos de grande importância; o Porto de Itaguaí, por exemplo, já é o segundo do País em volume de exportação.

Para conjugar estas diferentes dimensões da Baía de Sepetiba e dar início a um processo de desenvolvimento sustentável na região, o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento contratou a Cobrape para elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Sepetiba (PDS-Sepetiba), coordenado pelo  governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ambiente (SEA).

Ao final de 18 meses, o PDS-Sepetiba deverá constituir um Programa de Investimentos que permitirá ao governo do Rio de Janeiro obter financiamento, inclusive de órgãos internacionais, para as intervenções de desenvolvimento indicadas pelo Plano.

"Já existe um rico acervo de conhecimento e planejamento sobre a Baía de Sepetiba. Vamos reunir as informações, atualizar o diagnóstico da região, analisar os cenários futuros e propor caminhos para compatibilizar as principais necessidades do território - a preservação ambiental e as perspectivas de desenvolvimento", diz Carlos Eduardo Curi Gallego, engenheiro da Cobrape que participa do PDS-Sepetiba.

Na entrevista a seguir, Carlos Eduardo fala sobre os desafios do desenvolvimento sustentável na Baía de Sepetiba.

Qual é o retrato atual da região da Baía de Sepetiba?


A Baía de Sepetiba é praticamente uma síntese do Brasil. Tem uma riqueza ambiental de enormes proporções e possibilidades muito particulares de desenvolvimento. As cinco unidades de conservação que existem na região deverão conviver com empreendimentos do porte de uma Província Portuária, um Pólo Siderúrgico e um Arco Rodoviário Metropolitano. E há também o crescimento da população, que pode dobrar em uma década, atingindo a cifra de quatro milhões de habitantes.

Existem conflitos entre essas situações?


Sim. Os fatores que distinguem o território e que o tornam tão especial são, ao mesmo tempo, focos permanentes de tensões. É o caso da pesca e da siderurgia; do turismo e da expansão urbano-industrial da metrópole; do crescimento populacional e da ampliação da infraestrutura urbana.

É possível compatibilizar essas demandas?

Não apenas é possível como já existem experiências similares bem sucedidas no Brasil e no mundo. No Brasil temos o caso das áreas portuárias de Santos, em São Paulo; da Chapada Diamantina, na Bahia; do Arquipélago do Marajó, no Pará. No Japão, um exemplo é a Baía de Tóquio, totalmente canalizada e tratada. Nos Estados Unidos existem três modelos para a Baía de Sepetiba, que são as baías de Chesapeake, Grays Harbor e Galveston.

Esta última, a Baía de Galveston, no Texas, é especialmente interessante. Lá foi instalada uma enorme base industrial, com empreendimentos nos setores de energia, transportes, aeronáutica; seu porto é o segundo maior dos Estados Unidos e, com tudo isso, a Baía de Galveston só perde para a de Chesapeake na produção pesqueira do país.

Essas experiências serão aproveitadas, de alguma maneira, no PDS-Sepetiba?


Faremos uma análise delas à luz da realidade de Sepetiba. Mas o ponto de partida do Plano é a consolidação dos estudos, programas e ações  desenvolvidos na região. Já existe um rico acervo de conhecimento e planejamento sobre a Baía de Sepetiba.

Então quem acredita que no Brasil não existe cultura de planejamento está enganado...

No caso da Baía de Sepetiba, sim. Em 1996 o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro apresentou um diagnóstico ambiental da região. Dez anos depois, foi feito o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu. Especificamente para a Bacia de Sepetiba, o Estado elaborou um Macroplano de Gestão Ambiental. E agora o Estado trabalha no Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento do Arco Metropolitano, que terá alta interação com Sepetiba.

O conceito de desenvolvimento sustentável é amplo. No caso da Baía de Sepetiba, qual é a sua definição?


A proposta da Cobrape para o PDS-Sepetiba parte de uma visão sistêmica da região, que abrange as suas dimensões econômica, sóciocultural e ambiental. O desenvolvimento será sustentável se a produção econômica da Baía for suficiente para a sustentação da sua população e da sua base fisioambiental; será sustentável se houver um equilíbrio no acesso da população à saúde, educação, lazer, segurança, cultura e renda; e, por fim, se os recursos naturais forem utilizados racionalmente, sem prejuízos para as gerações futuras.

O PDS-Sepetiba irá abordar todas essas dimensões?

Sim. O Plano irá tratar de diretrizes ambientais para o ordenamento territorial, da infraestrutura sanitária e ambiental, do desenvolvimento socioeconômico regional. A questão da província portuária, que é basicamente o conjunto formado pelo Porto de Itaguaí e pelos quatro terminais em processo de implantação, também será objeto de estudos especializados dentro do PDS-Sepetiba. A Cobrape deverá, ainda, propor um sistema de gestão ambiental e socioeconômica e uma legislação específica para apoiar o desenvolvimento sustentável da região.

Como todas essas questões se articulam dentro de um único Plano, que ainda por cima se articula com outros instrumentos de planejamento setorial, como os que você citou anteriormente?


Vamos utilizar uma metodologia de planejamento baseada na composição de cenários. É como um exercício de projeção de futuros possíveis para a Baía de Sepetiba e, no contexto de cada cenário futuro, há a definição de qual é a estratégia mais eficaz, coerente, abrangente e robusta para enfrentá-lo.

É evidente que teremos os chamados cenários tendenciais, aqueles mais previsíveis. Mas também temos que partir do pressuposto de que qualquer cenário, em princípio, pode ocorrer, até mesmo um cenário radical, como um acidente ambiental de grandes proporções causado pelo vazamento de um navio petroleiro, por exemplo.

A população será consultada sobre esse trabalho, que trata exatamente do futuro dela?

O Plano tem um componente de mobilização social, com reuniões, oficinas e audiências públicas nas quais a sociedade toma conhecimento da metodologia do trabalho e se torna parceira dele. Mas, ainda mais importante do que isso, é a própria constituição dos cenários futuros, que também é feita a partir das percepções e expectativas dos diversos setores da sociedade sobre a região na qual vivem e trabalham. Ouviremos os pescadores, agricultores, o setor portuário e industrial, os moradores das áreas sensíveis.

Depois de pronto, como o PDS-Sepetiba poderá, concretamente, impulsionar o desenvolvimento sustentável da região?

O Plano irá assumir o formato de um Programa de Investimentos, com a definição hierárquica das ações prioritárias para a região, seus impactos, custos e benefícios. Com esse instrumento em mãos, o governo do Estado poderá buscar o financiamento dessas ações junto a instituições de fomento nacionais ou internacionais.


Números do PDS-Sepetiba

Abrangência

O PDS-Sepetiba abrange cerca de 3 mil quilômetros quadrados e 15 municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Seropédica, Paulo de Frontin, Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Mangaratiba, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Mendes, Vassouras e barra do Piraí.

Equipe

A Cobrape destacou 24 profissionais de diversas áreas do conhecimento para o PSD-Sepetiba: portos e bacias, desenvolvimento industrial, logística e transportes, planejamento estratégico, meio ambiente, desenvolvimento urbano e regional, saneamento, modelagem matemática, economia e finanças, engenharia, arquitetura, biologia, sociologia e geografia.

Mobilização Social

Ao longo dos 18 meses destinados à elaboração do Plano, serão realizadas quatro oficinas, três consultas públicas e um seminário.

Etapas de Trabalho

1 - Diagnóstico (junho 2011)
2 - Cenários (agosto 2011)
3 - Desenvolvimento do PDS (janeiro 2012)
4 - Consolidação do PDS (maio 2012)

Produtos

Serão elaborados 17 relatórios e três notas técnicas. Além do plano de trabalho e dos relatórios trimestrais de andamento. a Cobrape deverá apresentar relatórios com os seguintes conteúdos:

-    Diagnóstico Consolidado
-    Cenarização
-    Concepção Geral de Uma Estratégia Robusta
-    Incentivo a APLs e Programa de Incentivo ao Turismo Local
-    Estratégia de Desenvolvimento Socioeconômico Regional
-    Diretrizes Ambientais para o Ordenamento Territorial
-    Sistema de Gestão, Monitoramento e Comunicação
-    Sistema de Indicadores
-    Programa de Investimento
-    Relatório de Avaliação Econômica e Relatório de Avaliação Ambiental

 

 

Da Assessoria de Comunicação
Sandra Di Croce Patricio

 
 
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