Cliente: Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – Suderhsa
Período: março de 2006 - abril de 2010
Descrição do Projeto
O Plano Estadual de Recursos Hídricos Paraná é o principal instrumento da política de recursos hídricos do Estado, instituída pela Lei 12.726/99. De acordo com a Lei, com base nos planejamentos efetuados para as bacias hidrográficas, o Plano deve conter: objetivos a serem alcançados; diretrizes e critérios para o gerenciamento de recursos hídricos, indicação de alternativas de aproveitamento e controle dos recursos hídricos; programação de investimentos em ações relativas à utilização, recuperação, conservação e proteção dos recursos hídricos; programas de desenvolvimento institucional, tecnológico e gerencial, de valorização profissional e de comunicação social, no campo dos recursos hídricos. O Plano deve conter ainda a caracterização de cada bacia ou conjunto de bacias hidrográficas utilizadas para o gerenciamento dos recursos hídricos.
Descrição dos Serviços
1. Diagnóstico da Situação Presente
Regionalização da Gestão e do Monitoramento de Recursos Hídricos: avaliação das subdivisões em uso por instituições do Estado; apresentação de proposta de Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos; desenvolvimento de metodologia para divisão do Estado em áreas estratégicas de gestão.
Diagnóstico das Demandas Hídricas: caracterização dos principais usuários de recursos hídricos do Estado; estimativa das demandas de água, de efluentes e cargas dos principais usos, por setor (abastecimento de água, industrial, agrícola, pecuário e mineração).
Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas Subterrâneas: caracterização dos principais aqüíferos; localização das áreas de recarga e descarga; estimativa dos volumes explorados; apresentação de avaliação preliminar da disponibilidade hídrica subterrânea; descrição da qualidade das águas dos aqüíferos; avaliação da aptidão das águas subterrâneas.
Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas Superficiais: estimativa das disponibilidades hídricas de superfície; avaliação espaço-temporal da pluviometria; avaliação da qualidade das águas através do IQA; apresentação do balanço hídrico.
Avaliação e Proposição da Rede de Monitoramento Hidrometeorológica e de Qualidade da Água.
Avaliação dos Eventos Críticos e Monitoramento do Uso de Recursos Hídricos: caracterização e avaliação de eventos de cheias, estiagem, ressacas marítimas, acidentes ambientais, erosão e mudanças climáticas.
Avaliação Atual e Interferências Decorrentes do Uso e Ocupação do Solo: síntese do processo de planejamento regional do Estado; identificação dos principais elementos que induzira a configuração da ocupação do território; detalhamento dos principais usos do território em relação à demanda e qualidade da água.
2. Desenvolvimento do Plano Estadual
Organização e Condução da Mobilização Social.
Elaboração de Cenários: contextualização do planejamento estratégico dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos dentro dos objetivos do Plano Nacional; análise de estudos de planejamento relevantes já realizados; definição da metodologia para utilizar as áreas estratégicas de gestão, como elementos físicos dos cenários; caracterização dos cenários; indicação de áreas estratégicas que apresentaram conflitos.
Avaliação Preliminar da Cobrança pelo Direito de Uso: definição dos objetivos e conceitos do sistema operacional SFINGE – Simulação Financeira para Gestão, apresentação do manual de operação do sistema e simulações econômico-financeiras para determinar o potencial da cobrança; definição dos montantes potenciais de arrecadação e impactos nos principais segmentos usuários.
Estudos Adicionais: caracterização do potencial de aproveitamento futuro dos aqüíferos subterrâneos; estudo sobre o potencial de navegação do Estado; avaliação das pequenas Centrais Hidrelétricas.
3. Consolidação do Plano
Análise das Contribuições Recebidas: sistematização e avaliação das contribuições recebidas nos encontros regionais.
Sistematização de Programas e Diretrizes Estratégicas do Plano: detalhamento dos programas; orçamentos estimativos dos programas, com base em preços unitários e consolidação dos cenários de intervenções.
Revisão do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos: avaliação do sistema de informações sobre recursos hídricos; identificação de alterações e complementações necessárias e elaboração de Termo de Referência para orientar a contratação das tarefas identificadas.
Consolidação do Plano: apresentação e discussão no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná.