Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Período: Março de 2025 - em andamento
Descrição do Projeto
Em 27 de maio de 2024, a Sabesp assinou o contrato de concessão com a URAE-1, com o objetivo da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário até 2060. Com a desestatização, a companhia passou a ser considerada uma empresa privada. A Sabesp atua em 376 municípios paulistas, porém a URAE-1 Sudeste é composta por 371 municípios, uma vez que Igarapava, Miguelópolis, Nova Guataporanga e Quintana não aderiram à unidade regional. Olímpia celebrou contrato de concessão com a Sabesp em 2023, não tendo participado, portanto, do processo de desestatização da companhia. Assim, atualmente, a Sabesp possui 5 contratos vigentes, cada um deles com o seu prazo, as suas metas de cobertura e a sua área atendível. No caso específico do contrato com a URAE-1, o prazo para universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é até 31/12/2029, 4 anos antes do prazo estipulado no Marco Legal do Saneamento. Pelo novo contrato de concessão a Sabesp é obrigada a atender 100% da área territorial dos municípios. Este contrato prevê trabalhos técnicos de gerenciamento e fiscalização contemplando intervenções voltadas para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e Abastecimento de Água na RMSP.
Descrição dos Serviços
Frente 1- Gerenciamento e Planejamento dos empreendimentos e/ou obras
• Planejamento, programação e controle dos empreendimentos
• Acompanhamento dos avanços dos empreendimentos
• Apoio em liberações em frentes de serviços
• Apoio na gestão de licenciamentos socioambientais
• Acompanhamento programático dos empreendimentos
• Acompanhamentos técnicos especiais
• Elaboração dos planos de gestão do Consórcio (PSCO/PCOS/PQSG/PSEP/PSSO/PSMA/PCGP)
• Análise dos planos de gestão das implantadoras
• Elaboração de relatórios:
- RT 01 – Relatório inicial por obra
- RT 02 – Relatório Gerencial por obra
- RT 03 – Relatório de Conclusão de obras
- RT 04 – Relatório de Medições
Frente 2 – Fiscalização das obras
• Liberação de serviços nas frentes de obras e de novas frentes
• Apoio pessoa e documental em interferências
• Fiscalizações nas frentes de serviços
• Fiscalizações de garantia da qualidade
• Fiscalização específica para mão de obra
• Fiscalização das obras ambientais
• Fiscalização da segurança e saúde ocupacional
• Fiscalizações e verificações de suprimentos
• Acompanhamento de testes da pré-operação assistida
• Fiscalização cadastral
• Vistorias em imóveis, pavimentos e televisionamentos
• Apoio em fiscalizações legais contratuais e nas avaliações de desempenho
• Apoio nos encerramentos contratuais
• Registro dos serviços por meio do SIG Online
Frente 3 – Assessoria Técnica
• Serviços de análises de documentos técnicos
• Serviços técnicos especiais
• Estudos técnicos e estudos complementares
• Serviços técnicos rotineiros
• Análises de métodos executivos das empreiteiras, preparação de pareceres, alternativas e recomendações
• Vistorias técnicas especiais em campo
• Gestão de licenciamentos
• Testes especiais, pré-operação, operação assistida e manuais de operação
• Apoio na administração contratual
• Apoio nos encerramentos contratuais
• Assessorias em relacionamento externo
• Apoio ao pano de gestão da comunicação social – PECS dos empreendimentos
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