Cliente: Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – Sehab
Período: Novembro de 2024 - em andamento
Descrição do Projeto
A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) definiu um conjunto de programas e de atendimentos específicos para atender as metas do Programa de Metas 2021-2024, que tem entre seus objetivos promover o acesso à moradia, urbanização e regularização fundiária para famílias de baixa renda. O Trabalho Social é um componente estratégico para enfrentar os grandes desafios da gestão do município no campo das intervenções urbanas e habitacionais. Sua atuação, para ter resultados e efetividade, deve estar articulada com o conjunto de intervenções públicas e atento às transformações econômicas, sociais e tecnológicas em curso na cidade. O conjunto de Programas e ações da Sehab são diversos para atender as diferentes demandas e necessidades da população. O Trabalho Social atualmente realizado pela Sehab, incluído no escopo deste contrato, está estruturado em 6 Modalidades de Trabalho Social e abrange 18 Frentes de Atuação, alinhadas à natureza das intervenções e integradas às ações da política habitacional. As intervenções ocorrem no lote 3 para atender a Secretaria Executiva do Programa Mananciais.
Descrição dos Serviços
Modalidades do trabalho social
1. Trabalho Social em territórios associados a obras públicas executadas pela SEHAB e/ou por outras Secretarias/Órgãos Públicos
a) Obras públicas executadas pela SEHAB/SEPM
b) Obras públicas executadas por outras Secretarias/ Órgãos Públicos
2. Trabalho Social Associados à Gestão do Atendimento Habitacional - Auxílio Aluguel
a) Recadastramento
b) Atendimento espontâneo
3. Trabalho Social Associados ao Atendimento Habitacional Definitivo
a) Programa Pode Entrar
b) carta de Crédito para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (MWD)
c) Governo Federal
d) Governo do Estado
e) Parcerias Público Privadas / COHAB-SP
f) Operação Urbana Consorciada
g) Entregas Sehab/SEPM
4.Trabalho Social Associados ao Programa Locação Social
a) Locação Social
5. Trabalho Social Associados as Intervenções no Parque Público
a) Acompanhamento ambiental
b) Empreendimentos anistiados
c) Requalificação de empreendimentos
6. Trabalho Social Associados a Demandas Emergenciais e/ou Específicas
a) Determinação Judicial
b) cartão Emergencial
c) Atividades Contingenciais
Serviços contratados:
1. Elaboração de Metodologia de Execução dos Trabalhos e da Estrutura Organizacional
2. Coordenação Técnica e Metodológica do Processo de Gestão das Etapas e dos Produtos Técnicos e Editoração e Validação dos Produtos Entregues
2.1 Coordenação Técnica e Metodológica do Processo de Gestão das Etapas e dos Produtos Técnicos
3. Elaboração de Relatórios Gerenciais sobre os Produtos Entregues
4. Implantação e Manutenção de Processo de Monitoramento e Avaliação do Suporte à Implementação das Ações do Trabalho Social contratado
4.1 Implantação e Manutenção dos Processos de Monitoramento e Avaliação das Ações do Trabalho Social
4.2 Oficinas Periódicas com Metodologia de Planejamento Participativo
5. Formulação, Implantação e Manutenção, em Operação Continuada, de Sistemática de Acompanhamento e Monitoramento das Ações Objeto de Ordens de Serviço
6. Implementação do Processo de Acompanhamento, Monitoramento e Controle Efetivo das Atividades e Produtos Contratados, Objeto de Ordens de Serviço
7. Planejamento Trimestral da Execução Operacional do Conjunto de Atividades Contratadas de forma integrada e complementar para o Conjunto de Áreas com Ordens de Serviço
8. Elaboração de Relatórios Gerenciais sobre Planejamento, Metodologias e Cronogramas
9. Apresentação de Informações Materiais
10. Mobilização e disponibilização de Profissionais Multidisciplinares para Elaboração de Estudos Específicos que se mostrem necessários para a Implementação de Atividades no âmbito do Contrato
11. Preparação de Estrutura Necessária para Reuniões e Atividades pertinentes ao Objeto Contratado, quando solicitado por Sehab;
Produtos Necessários à execução do Trabalho Social
Produto 1: Selagem dos Imóveis
Produto 2: Arrolamento das Famílias (Cadastro Simplificado)
Produto 3: Pesquisa Socioeconômica
Produto 4: Atendimento Individualizado/ Plantão Social
Produto S: Visita Domiciliar com Relatório Social
Produto 6: Vistoria Física com Relatório
Produto 7: Implantação e Acompanhamento da Gestão Social da intervenção
Produto 8: Apoio à Implantação das Instâncias Participativas
Produto 9: Fortalecimento e Acompanhamento da Participação Social e Redes
Produto 10: Atendimento Social em Situações Emergenciais e/ou de Calamidade
Produto 11: Pesquisa de Monitoramento do Atendimento Habitacional
Produto 12: Pesquisa de Avaliação do Atendimento Habitacional ou do Trabalho Social
Produto 13: Mapeamento/ Monitoramento de áreas com RPA (Drone)
Produto 14: Pasta de Documentos para Habilitação ao Atendimento Habitacional
Produto 15: Reuniões Orientativas para Preparação das Famílias à Ocupação das Unidades Habitacionais
Produto 16: Apoio à assinatura dos Contratos
Produto 17: Apoio à organização do Evento de Inauguração e Entrega das Chaves
Produto 18: Orientação e Acompanhamento da Vistoria de Novas Unidades Habitacionais e Áreas Comuns
Produto 19: Acompanhamento da Recepção das Famílias
Produto 20: Escolha das Unidades Habitacionais do Empreendimento
Produto 21: Implementação da Gestão Condominial em Novos Empreendimentos
Produto 22: Mobilização das Famílias e Formalização dos Condomínios de Responsabilidade de Sehab (entregues até dezembro/2016)
Produto 23: Acompanhamento e Monitoramento de Pós-Ocupação e Gestão Condominial
Produto 24: Oficinas Temáticas
Produto 25: Cursos de Qualificação
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