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CONTRATO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO – SIURB - LOTE 2
  
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Cliente:Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Siurb

Período:Dezembro de 2021 - Maio de 2022

Descrição do Projeto
Prestação de serviços emergenciais de apoio especializado e assessoria técnica à gestão global para a implantação dos empreendimentos administrados pela SIURB. Os serviços incluem o suporte ao gerenciamento e à fiscalização das intervenções de infraestrutura urbana na cidade, abrangendo sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais, execução, manutenção e recuperação de Obras de Arte Especiais, túneis, passagens inferiores e sistemas viários. Além disso, estão incluídas as implementações de edificações públicas e equipamentos solicitados pelas demais Secretarias Municipais, com financiamento da Caixa Econômica Federal. O objetivo principal do apoio técnico especializado e da consultoria é fornecer suporte à SIURB na condução das ações necessárias para garantir a implantação dos empreendimentos administrados pela secretaria, com excelência técnica, dentro dos prazos estipulados e respeitando o orçamento planejado.

Descrição dos Serviços

1. Gerenciamento e Assessoria Técnica à Siurb
• Planejamento, programação e controle dos empreendimentos, destacando os aspectos sociais e ambientais.
• Apoio nas tratativas com a Caixa para disponibilização de recursos do PAC, desde a elaboração da Carta Consulta para o Ministério das Cidades, levantamentos de quantidades, memórias de cálculo, orçamento e cronograma de todo o empreendimento, e atendimento aos esclarecimentos solicitados pela gestora dos recursos.
• Acompanhamento e controle da elaboração de estudos sociais e ambientais e emissão de avaliações preliminares quanto a sustentabilidade e impactos.
• Assessoria e apoio técnico para a implementação do Plano de Comunicação Social.
• Licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras Aricanduva e Tremembé.
• Identificação de oportunidades, parcerias potenciais das ações da Siurb.
• Acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento dos projetos de engenharia e especificações técnicas de fornecimentos.
• Elaboração de documentação técnica relativa a processos de desapropriação.
• Elaboração de documentos técnicos para licitações.
• Apoio na preparação de documentação técnica de engenharia ambiental e fundiária (áreas públicas e desapropriações), para aprovação dos projetos pela Caixa e Ministérios.
• Apoio técnico nos processos de avaliação, desapropriação e cessão de imóveis.
• Apoio técnico na verificação da necessidade de remoção e reassentamento de famílias nas áreas de intervenção das obras.
• Apoio no trabalho técnico social nos casos de remoções de famílias em áreas de risco.
• Gestão de contratos, elaboração da programação e execução orçamentária dos empreendimentos, controle de fontes e usos de recursos utilizados, incluídos do PAC.
• Acompanhamento da execução das obras, serviços e fornecimento de equipamentos.
• Concepção, implantação e manutenção de um Sistema de Informações Gerenciais – SIG.
• Apoio técnico à Siurb visando o fortalecimento institucional do órgão.
• Apoio técnico na elaboração de outorga de uso de recursos hídricos junto ao DAEE.

2. Coordenação Geral
• Consolidação e aprovação do relatório de atividades mensal da contratada.
• Validação e aprovação dos relatórios de avanço mensais.
• Elaboração das medições mensais de serviços.
• Administração de aspectos comerciais, financeiros e de mobilização e desmobilização de recursos humanos e materiais.
• Coordenação da equipe administrativa alocada para suporte às atividades técnicas.
3.Planejamento, Controle e Orçamento
• Elaboração de relatórios periódicos de evolução e gerenciais.
• Apoio ao macroplanejamento dos programas.
• Apoio ao planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos.
• Apoio técnico na contratação de serviços, projetos e obras.
• Apoio na preparação de editais para contratação de fornecimento de equipamentos e execução de projetos e obras.
• Implantação e manutenção de sistemas informatizados para controle do andamento dos empreendimentos.
• Apoio técnico na supervisão e acompanhamento de Planos de Garantia de Qualidade pelas contratadas.
• Apoio técnico no controle dos contratos das projetistas, empreiteiras e fornecedores.
• Estabelecimento de datas marco para o monitoramento do cumprimento dos contratos.
• Apoio técnico nos trâmites de encerramento de contratos.
• Implantação e manutenção de sistemas informatizados para controle de andamento e medições, programação, planejamento e controle dos empreendimentos.
• Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos, obras e serviços.
• Apoio nos procedimentos de recebimento de obras.
• Apoio na análise e recomendações sobre pleitos de alterações contratuais.
• Apoio na análise e verificação das medições dos serviços, projetos e obras.
• Apoio na elaboração de planilha orçamentária de referência para licitações.
• Apoio na elaboração de cotações para composição de preços para projetos e obras e para serviços extraordinários.
• Apoio na elaboração de Normas e Manuais para unificação de critérios e padronização de rotinas de fiscalização, softwares utilizados, modelos de relatórios, medição, procedimentos para recebimento de projetos, obras e serviços.
• Apoio na elaboração e controle das medições de serviços executados.
• Apoio na elaboração e controle de orçamentos. 
• Assessoria técnica relativa à obtenção de recursos para programas de interesse municipal, em particular do PAC.
• Assessoria técnica às comissões julgadoras na análise de propostas de licitação.

4. Projetos
• Vistorias, análise e parecer técnico sobre as áreas destinadas a empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações.
• Apoio na realização de vistorias de campo e emissão de relatório técnico com elementos fotográficos e cartográficos.
• Consulta a concessionárias e prestadoras de serviços púbicos sobre diretrizes de projetos.
• Elaboração de estudos de viabilidade e de projetos complementares.
• Apoio na elaboração de termos de referência para contratação de projetos e obras.
• Apoio na obtenção de certidões para emissão de Decreto de Utilidade Pública (DUP).
• Apoio no acompanhamento do andamento dos processos de desapropriação.
• Complementação da documentação necessária para aprovação junto ao agente financeiro.
• Apoio na gestão de contratos.
• Apoio no acompanhamento de tramitação de projetos na área de meio ambiente.
• Verificação da qualidade técnica dos projetos. 
• Apoio à avaliação e monitoramento de áreas de risco envolvidas no desenvolvimento dos projetos.
• Realização de levantamentos topográficos.
• Apoio na integração das ações referentes à gestão ambiental e elaboração de plantas de compensação ambiental.
• Apoio no acompanhamento do cumprimento das normas de acessibilidade nos projetos.
• Apoio na preparação de levantamentos cadastrais.
• Apoio na elaboração de laudos técnicos e consultoria sobre edificações públicas.
• Apoio no acompanhamento da execução dos serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral e cadastramento arbóreos.

5. Obras
• Apoio na supervisão da qualidade das obras e serviços e da conformidade com os projetos.
• Apoio no acompanhamento e controle físico e financeiro da implantação dos empreendimentos.
• Apoio na quantificação de obras e serviços de engenharia.
• Apoio na elaboração da composição de preços para serviços extraordinários.
• Apoio na elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas.
• Apoio na instrução de processos de alterações contratuais.
• Apoio à supervisão e fiscalização do trabalho das contratadas quanto a quantitativos executados, qualidade das obras, segurança do trabalho e conformidade com os prazos estabelecidos.
• Apoio no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura urbana,
• Apoio à verificação do plano de garantia da qualidade.
• Acompanhamento junto às contratadas da expedição de documentos legais para realização e entrega das obras.
• Apoio técnico às atividades de acompanhamento social. 
• Verificação dos projetos as built.
• Verificação das obras e serviços executados para recebimento provisório e definitivo.
• Apoio no acompanhamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva
• Apoio na Obtenção de Licença ambiental de Instalação (LAI) e Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
• Apoio no acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em próprios municipais
• Elaboração de relatórios periódicos das ações executadas.

6- Obras supervisionadas
• Bacia do rio Aricanduva
• Reservatório Taboão
• Córrego Paciência
• Córrego Tremembé
• Córrego Dois Irmãos

7- Produtos
• Relatórios Mensais de Andamento
• Relatórios Gerenciais, resumindo aspectos relevantes dos relatórios mensais
• Relatórios Específicos de acompanhamento sobre aspectos relevantes mediante demandas
• Relatórios Mensais de acompanhamento de exigências ambientais da Licença Ambiental de Instalação, incluindo canteiros de obras e execução. 
• Relatórios de medição de serviços executados das obras supervisionadas padrão Caixa; 
• Relatório fotográfico com o registro do avanço de todas as frentes de serviços dos empreendimentos; 
• Análise de aditivos encaminhados pelas contratantes quando da necessidade de ajustes nos contratos das obras;
• Reprogramação de serviços junto à Caixa.


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