Cliente:Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - Siurb
Período: Junho de 2021 - Dezembro de 2021
Descrição do Projeto
Prestação de serviços emergenciais de apoio especializado e assessoria técnica à gestão global para a implantação dos empreendimentos administrados pela SIURB. Os serviços incluem o suporte ao gerenciamento e à fiscalização das intervenções de infraestrutura urbana na cidade, abrangendo sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais, execução, manutenção e recuperação de Obras de Arte Especiais, túneis, passagens inferiores e sistemas viários. Além disso, estão incluídas as implementações de edificações públicas e equipamentos solicitados pelas demais Secretarias Municipais, com financiamento da Caixa Econômica Federal. O objetivo principal do apoio técnico especializado e da consultoria é fornecer suporte à SIURB na condução das ações necessárias para garantir a implantação dos empreendimentos administrados pela secretaria, com excelência técnica, dentro dos prazos estipulados e respeitando o orçamento planejado.
Descrição dos Serviços
1- Gerenciamento e assessoria técnica à Siurb
• Planejamento, programação e controle dos empreendimentos;
• Apoio para a aprovação junto à CAIXA da disponibilização de recursos oriundos do PAC;
• Acompanhamento e controle da elaboração de estudos sociais e ambientais inclusive;
• Assessoria e apoio técnico ao Programa de Comunicação Social e Socioambiental;
• Licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras Aricanduva e Tremembé;
• Identificação de oportunidades, parcerias e potenciais das ações de SIURB;
• Acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento dos projetos de engenharia e especificações técnicas de fornecimentos em prazos compatíveis com as metas de execução;
• Elaboração de documentação técnica relativa a processos de desapropriação;
• Elaboração de documentos técnicos de licitação e documentos derivados;
• Apoio na preparação de documentação técnica de Engenharia ambiental e Fundiária para aprovação dos projetos pela Caixa e Ministérios;
• Apoio técnico para identificação da necessidade de desapropriação com elaboração da documentação comprobatória da titularidade da área, suporte técnico para Gestão Fundiária;
• Apoio técnico para identificação e verificação da necessidade de remoção e reassentamento de Famílias nas áreas de intervenção das obras;
• Apoio técnico para o Serviço Social em remoções de famílias em áreas de risco;
• Gestão dos contratos gerados a partir das licitações realizadas dos empreendimentos previstos;
• Acompanhamento da execução das obras, serviços, fornecimentos de equipamentos e sistemas derivados das contratações associadas aos empreendimentos previstos;
• Na área de Tecnologia de Informação (TI), concepção da arquitetura, especificação funcional, desenvolvimento, teste, homologação, aquisição de dados, operacionalização e manutenção de Sistema de Informações Gerenciais (SIG), para o registro e controle informatizado dos dados físicos-financeiros dos contratos de obras dos empreendimentos gerenciados. Desenvolvimento, atualização e manutenção de sistema informatizado de controle de documentos e projetos;
• Acompanhamento do avanço financeiro dos contratos de execução das obras (SIG via Web)
• Orientação, acompanhamento e prestação de apoio-técnico à SIURB para seu fortalecimento institucional;
• Apoio técnico para elaboração de Outorga de Uso de Recursos Hídricos junto ao DAEE
2- Coordenação geral
• Consolidação e aprovação do relatório de atividades mensal da Contratada;
• Validação e aprovação dos relatórios de avanço mensais e demais produtos elaborados pelas Contratada;
• Elaboração das medições mensais de serviços e respectiva fundamentação;
• Administração de aspectos comerciais, financeiros e de mobilização e desmobilização de recursos humanos e materiais no âmbito do contrato;
• Coordenação da equipe administrativa alocada para suporte às atividades técnicas desenvolvidas.
3- Planejamento, controle e orçamento
• Elaboração de relatórios de evolução e gerenciais;
• Apoio para o macroplanejamento dos programas (concepção, viabilização técnico-financeira de projetos e obras);
• Apoio para o planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos;
• Apoio na elaboração do Planejamento Integrado para estabelecer a programação físico-financeira dos empreendimentos para ajustes na programação geral e acompanhamento;
• Apoio na preparação do processo de licitação;
• Apoio técnico referente a contratação de serviços, projetos e obras;
• Apoio à preparação dos elementos técnicos que comporão os editais para contratação de serviços de fornecimento de equipamentos e execução de projetos e obras;
• Implantação e manutenção de sistemas gerenciais informatizados para controle do andamento dos empreendimentos, SGO - Sistema de Gestão das OAE's;
• Apoio técnico e administrativo para supervisão e acompanhamento da aplicação de Planos de Garantia da Qualidade pelas contratadas quando os contratos exigirem;
• Apoio técnico referente ao controle dos contratos das projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Verificação do cumprimento das cláusulas contratuais pelas projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Estabelecimento de datas marco para monitoração do cumprimento dos contratos pelas projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Providências das documentações necessárias para encerramento dos contratos junto às projetistas e construtoras;
• Sistematização de todas as normativas, informações, especificações, projetos, orçamentos e outros documentos existentes para a execução física das obras e serviços;
• Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos, obras e serviços, para fins de controle e atendimento da programação geral;
• Apoio técnico para recebimento das obras;
• Apoio à análise e recomendações sobre pleitos de alterações contratuais das projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Apoio à análise e verificação das medições dos serviços, memórias de cálculo, quantidades executadas, projetos e obras;
• Apoio à elaboração de Planilha Orçamentária de Referência para licitações de obras e projetos;
• Apoio à elaboração de cotações para composição de preços para projeto e obras visando a obtenção de menores preços para execução dos serviços;
• Apoio à elaboração de composição de preços para serviços extraordinários, não previstos em contratos;
• Apoio à elaboração de Normas e Manuais para unificação de critérios e padronização de fiscalização de rotinas;
• Apoio à elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas;
• Apoio à elaboração e controle de orçamentos necessários aos programas envolvidos;
• Assessoria técnica para obtenção de recursos para implementação dos Programas de interesse municipal, em especial ao PAC;
• Assessoramento Técnico às Comissões julgadoras na análise de propostas de licitação.
4- Projetos
• Vistorias, análise e parecer técnico sobre as áreas destinadas à implantação de empreendimentos de infraestrutura urbana e edificação;
• Apoio a vistoria de campo nas áreas selecionadas, junto a SVMA, para dados atualizados da área e da circunvizinhança do imóvel, emitindo o respectivo Relatório Técnico de Vistoria;
• Consultas às Concessionárias e Órgãos de Serviços Públicos para obtenção de diretrizes de projetos;
• Elaboração de estudos de viabilidade e projetos complementares quando necessário;
• Apoio na elaboração de termos de referência para a contratação de projetos e obras;
• Apoio na elaboração da documentação e obtenção de certidões para a emissão de Decreto de Utilidade Pública (DUP) nos casos de propriedade privada;
• Apoio na preparação de documentação técnica de Engenharia Ambiental e Fundiária;
• Apoio ao diligenciamento nas desapropriações, visando assegurar os prazos estabelecidos;
• Adequação, acompanhamento, análise e revisão de projetos de infraestrutura urbana, contenção de enchentes e edificações públicas;
• Apoio na gestão de contratos com as projetistas e consultores para o controle da execução do escopo;
• Apoio à supervisão e acompanhamento de tramitação de projetos e relatórios de Meio Ambiente;
• Verificação da qualidade técnica dos projetos, emitindo pareceres técnicos quando solicitado;
• Apoio e acompanhamento do fornecimento e suficiência dos projetos;
• Apoio à avaliação e monitoramento de áreas de risco envolvidas no desenvolvimento dos projetos;
• Elaboração de levantamentos topográficos quando necessário;
• Apoio à integração das ações da Gestão e Gerenciamento Ambiental;
• Apoio à elaboração de plantas de compensação ambiental para áreas de projeto;
• Acompanhamento e controle da elaboração de estudos socioambientais;
• Gerenciamento e assessoria ambiental e elaboração de requerimentos de Consulta Prévia e licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras;
• Apoio ao acompanhamento para o atendimento às normas de acessibilidade nos projetos;
• Apoio nos levantamentos cadastrais, quando inexistentes em obras de reforma e ampliações de edificações públicas, de memoriais descritivos e especificações para as mesmas;
• Apoio na análise de interferências das redes de concessionárias;
• Colaboração na elaboração de laudos técnicos e consultoria sobre edificações públicas;
• Apoio ao acompanhamento da execução dos serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral e cadastramento arbóreos.
5- Obras
• Apoio ao gerenciamento, supervisão e verificação da qualidade das obras e serviços;
• Apoio na execução do acompanhamento e do controle físico e financeiro da implantação dos empreendimentos;
• Apoio na quantificação, mediante projeto e/ou levantamento, de obras e serviços de engenharia de acordo com os critérios de medição da Tabela de Custos Unitários, elaborada pela SIURB;
• Apoio na elaboração de composição de preços para serviços extraordinários, não previstos nas tabelas da Siurb;
• Apoio na elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas;
• Apoio para instrução de processos de alterações contratuais;
• Apoio à supervisão e fiscalização no acompanhamento dos trabalhos;
• Apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura urbana, contenção de enchentes e edificações públicas;
• Apoio no acompanhamento do total cumprimento das ações e das medidas mitigadoras referentes à Gestão e Gerenciamento Ambiental, e o atendimento às normas de acessibilidade;
• Apoio ao gerenciamento e verificação dos serviços contemplando levantamentos de quantidades dos serviços executados;
• Apoio à verificação da aplicação do Plano de Garantia da Qualidade pelas contratadas;
• Acompanhamento junto às contratadas na expedição de documentos necessários à entrega das obras;
• Assessoria e apoio técnico às atividades de acompanhamento social durante a execução das obras;
• Supervisão, orientação, acompanhamento e verificação do atendimento das exigências e recomendações socioambientais pertinentes às obras;
• Verificação dos projetos "as built" elaborados pelas contratadas;
• Verificação das obras e serviços executados, para fins de Recebimento Provisório e Definitivo;
• Elaboração de levantamentos topográficos, cadastramento de imóveis com implantação de marcos GPS e levantamento aerofotogramétrico com Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drone);
• Apoio técnico para identificação da necessidade de remoção, reassentamento e desapropriação com elaboração de documentação comprobatória da titularidade da área, suporte técnico para gestão fundiária para os processos de avaliação, desapropriação e cessão de imóveis;
• Supervisão Ambiental com vistorias de campo;
• Apoio na Obtenção de Licença ambiental de Instalação (LAI) e Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com elaboração de Consulta Prévia, Estudo de Viabilidade Ambiental, Projeto de Compensação Ambiental, acompanhamento geral do processo, apoio na obtenção da outorga;
• Supervisão em Saúde e Segurança do Trabalho;
• Apoio no acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em próprios municipais;
• Elaboração de relatórios periódicos das ações executadas.
6- Principais obras gerenciadas e supervisionadas
• Bacia do Rio Aricanduva (Lotes 1 e 2)
• Córrego Paciência
• Córrego Tremembé
• Córrego Dois Irmãos
7- Produtos
• Relatórios Mensais de Andamento
• Relatórios Gerenciais, resumindo aspectos relevantes dos relatórios mensais
• Relatórios Específicos de acompanhamento sobre aspectos relevantes mediante demandas
• Relatórios Mensais de acompanhamento de exigências ambientais da Licença Ambiental de Instalação, incluindo canteiros de obras e execução.
• Relatórios de medição de serviços executados das obras supervisionadas padrão Caixa;
• Relatório fotográfico com o registro do avanço de todas as frentes de serviços dos empreendimentos;
• Análise de aditivos encaminhados pelas contratantes quando da necessidade de ajustes nos contratos das obras;
• Reprogramação de serviços junto à Caixa.
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