Cliente: Agência da Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo

Período: Novembro de 2020 - Julho de 2021

Descrição do Projeto
Em 2016, O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF) realizou a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco para o cenário entre os anos de 2016 e 2025. No documento, foram definidas ações necessárias para a utilização sustentável dos recursos hídricos da Bacia. Como consequência, no ano de 2019, a Câmaras Consultivas Regionais (CCR), sob coordenação do CBHRSF, abriu um chamamento público para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. Esse chamamento teve como público-alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeituras, instituições de ensino e pesquisa dentre outros. Foram selecionados oito projetos divididos em dois lotes. O lote 1, objeto deste contrato, contempla as regiões dos municípios de São João da Ponte e Varzelândia, Miravânia (MG), e Macaúbas e Barra do Mendes (BA). Os serviços a serem executados tem como objetivo a implantação de cisternas para captação das águas das chuvas; implantação de pequenas barragens de acumulação de água; e a mobilização social e capacitação nas comunidades rurais da bacia do São Francisco.

Descrição dos Serviços

1. Planejamento
• Encontros técnicos junto à Agência Peixe Vivo com o objetivo de esclarecer todo o escopo dos serviços que seriam executados e discutir a metodologia a ser adotada na condução dos trabalhos.
• Organização de um banco de dados secundários contendo planos, mapas, estudos, pesquisas e outras fontes com dados sobre as características físicas, bióticas e socioeconômicas das regiões contempladas com os Termos de Referência (TR’s) para implantação dos projetos. Estes materiais serviram como subsídio para elaboração dos TR’s, assim como para orientar o que deveria ser checado em campo. 

2. Reconhecimento
• Visitas aos municípios/regiões para os/as quais seriam elaborados os projetos/estudos para realização de reuniões participativas com os demandantes dos projetos e demais interessados.
• Envolvimento de proprietários, agentes e lideranças locais na execução dos trabalhos de campo para definição das áreas e técnicas de intervenções propostas.
• Levantamento de dados primários e secundários e reconhecimento da região para possibilitar o desenvolvimento/elaboração dos Termos de Referência atendendo as demandas por meio de visitas de campo, com georreferenciamento e delimitação das áreas onde ocorrerão as intervenções e/ou estudos propostos, extraindo, com auxílio de aparelho de GPS, as coordenadas, localizando-a no contexto da bacia em avaliação.
• Definição das áreas de atuação de acordo com as demandas existentes e a necessidade de intervenções/estudos.
• Diagnóstico e definição, dimensionamento e avaliação da viabilidade técnica e econômico-financeira de cada intervenção e/ou estudo proposto de acordo com as demandas e a realidade local de cada área de atuação. 

3. Elaboração dos Termos de Referência (especificações técnicas) 
• Introdução com informações básicas e apresentando minimamente as atuações do CBHSF e da Agência Peixe Vivo;
• Contextualização localizando a área de abrangência na bacia hidrografica e informando a importância significativa no contexto da problemática da respectiva região;
• Justificativa descrevendo o enquadramento do projeto e fundamentando-o junto ao diagnóstico preliminar realizado, aprovado pelo CBHSF, junto às ações inscritas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia e relacionando-as às deliberações do CBHSF que tratam da aplicação dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança;
• Objetivos geral e específicos a serem alcançados na implementação do escopo do projeto;
• Declaração do escopo do projeto para que o executor tenha perfeito entendimento de qual será a abrangência dos trabalhos;
• Especificações técnicas do projeto com uso de instrumentos textuais, gráficos, tabelas, projetos, descrevendo a metodologia para implementação do projeto, discriminando as etapas que levarão aos resultados pretendidos, incluindo ações não estruturais de mobilização social, reuniões e capacitação;
• Áreas de atuação apresentando as áreas selecionadas, o público a ser contemplado com as ações e benfeitorias propostas;
• Produtos esperados e prazo de execução descrevendo os resultados parciais e finais esperados no desenvolvimento do projeto, relacionando-os com um cronograma das atividades a serem desenvolvidas no prazo de execução do projeto.
• Orçamento com levantamento de quantitativos, preços unitários de referência, preços totais, composições de custos, cálculo de BDI e memória de cálculo. 

4. Apresentação e aprovação dos Termos de Referência 
• Envio da minuta dos TR’s para os demandantes dos projetos e demais atores envolvidos no processo, de forma a compartilhar o trabalho realizado e receber um parecer prévio sobre o mesmo;
• Apresentação dos TR’s elaborados, por vídeo conferência com auxílio de apresentação em Microsoft Power Point, para contribuição e aprovação dos demandantes;
• Registro das reuniões por meio de gravação da reunião. 

5. Formatação Final dos Termos de Referência 
• Realização de ajustes e complementações necessários, conforme a pertinência das contribuições dos presentes nas reuniões de apresentação dos TR’s.
• Formatação final dos TR’s para aprovação final da Agência Peixe Vivo.

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