Cliente: Secretaria de Saneamento da Prefeitura do Recife

Período: Agosto de 2024 - em andamento

Descrição do Projeto
O município do Recife elaborou seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no ano de 2014. Acompanhando os ditames legais, o PMSB do Recife foi elaborado com horizonte de 20 (vinte) anos, com previsão de revisão a cada quatro anos. A sua primeira revisão ocorreu em 2018, o que demanda nova revisão, além da adequação ao novo marco legal do saneamento. Além de atender as legislações vigentes, a contratação dos serviços especializados para revisão do PMSB Recife visa também a elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídico para apoiar a Secretaria de Saneamento no fortalecimento e adequação das funções de gestão e do sistema municipal de saneamento básico, com vistas a fomentar investimentos no setor, com a estruturação para possibilitar a realização de novas tratativas a partir de revisões dos contratos existentes e novas definições sobre investimentos e operações de serviços de saneamento básico. A atualização abrange os quatro pilares: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas.

Descrição dos Serviços

FASE I – Metodologia de Revisão do Plano de Saneamento Básico, e definição dos canais departicipação da sociedade neste processo;

• Consultas públicas – online
• Audiências públicas
• Divulgação

FASE II – Atualização do diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nascondições de vida da população;

• Coleta de dados e inspeção de campo
• Verificação da aplicabilidade do atual PMSB como instrumentos de gestão
• Análise e preparação das bases cartográficas
• Definição das Unidades Territoriais de Análise e Planejamento
• Análise de projetos e planos existentes e Atualização dos Diagnósticos do Saneamento básico
• Sistema de Abastecimento de água
• Sistema de Esgotamento Sanitário
• Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
• Sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
• Atualização do diagnóstico socioeconômico
• Situação do Desenvolvimento Urbano e Habitação
• Situação ambiental e de recursos hídricos
• Situação da saúde
• Estudo demográfico

FASE III – Revisão do prognóstico e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico, Objetivos e Metas;

• Alternativas de gestão dos serviços públicos de saneamento básico
• Necessidades de serviços públicos de saneamento
• Prognósticos alternativos das demandas dos serviços de saneamento básico
• Sistema de Abastecimento de Água
• Sistema de Esgotamento Sanitário
 Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
• Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

FASE IV – Plano Municipal de Saneamento Básico revisado com a definição de programas, projetos e ações necessárias para atingir objetivos e metas, além de estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro, Elaboração de Minuta de Lei e de Instrumentos Legais para contratos de Concessão.

• Princípios e Diretrizes
• Objetivos
• Plano de Metas
• Programas, projetos e ações
• Estudo de Viabilidade Econômico-financeiro
• Instrumentos de avaliação e monitoramento
• Ações de emergências e contingências
• Audiência Pública
• Outros mecanismos complementares
• Hierarquização das Áreas de Intervenção Prioritária
• Matriz de Responsabilidades

Produtos

• Produto 1 - Metodologia de Revisão do PMSB e definição dos canais de participação social.
• Produto 2 - Relatório contendo a Verificação da aplicabilidade do atual PMSB como instrumento de gestão e Atualização do diagnóstico socioeconômico; dos componentes de abastecimento de água, de esgotos sanitários, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais urbanas.
• Produto 3 - Relatório contendo a Revisão do prognóstico do componente de abastecimento de água.
• Produto 4 - Relatório contendo a Revisão do prognóstico do componente de esgotamento sanitário.
• Produto 5 - Relatório contendo a Revisão do prognóstico do componente de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
• Produto 6 - Relatório contendo a Revisão do prognóstico do componente de manejo das águas pluviais urbanas
• Produto 7 - Plano Municipal de Saneamento Básico e Sumário Executivo, devidamente revisado, incluindo minuta de projeto de Lei do Plano de Saneamento.

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