Cliente:Secretaria das Cidades – Governo do Estado do Ceará

Período: Julho de 2024 - em andamento

Descrição do Projeto
O Projeto Dendê, do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, tem como área de intervenção a Comunidade do Dendê, no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, com área de 37,59ha. Tem como objetivo geral a urbanização da Comunidade Dendê, bem como a relocação e melhoria das condições de habitabilidade da população residente em aglomerados urbanos subnormais, situados em áreas de preservação permanente no território de uma unidade de conservação – o Parque Estadual do Cocó e região circunvizinha, beneficiando 4.289 famílias. Mais especificamente visa a: inclusão social das famílias que habitam assentamentos precários em áreas de preservação permanente do manguezal do rio Cocó, reassentando-as em local adequado e dotado de infraestrutura básica; a remoção das moradias situadas em áreas de preservação permanente do manguezal do rio Cocó para garantir a recomposição deste ecossistema e a consequente preservação da flora e fauna nativas; e a urbanização da Comunidade do Dendê através da implantação de infraestrutura de saneamento básico, da restauração do sistema viário existente, a abertura de novas vias, execução de melhorias sanitárias (construção ou reforma de banheiros, incluindo a interligação dos esgotos com a rede pública de saneamento); construção de equipamentos comunitários; desapropriações para obras de urbanização e revitalização de avenidas, ruas e vielas; trabalho técnico-social; e regularização fundiária.

Descrição dos Serviços

Frente 1 – Gestão Interna
       ·    Estruturação interna para início dos trabalhos

ü  Seção 1: relacionada à Gestão das Instalações da equipe do consórcio;

ü  Seção 2: contempla os Equipamentos, Hardwares e Softwares;

ü  Seção 3: aborda como será realizada a Gestão dos Transportes; e

ü  Seção 4: trata da Gestão de SSMA no que se refere a equipe do consórcio.

Frente 2 – Coordenação, planejamento, monitoramento e controle

·  Reunião de início dos trabalhos

·  Mobilização de recursos humanos e materiais

·  Estruturação das tecnologias de supervisão

·  Identificação das partes interessadas (stakeholders)

·  Acompanhamento e programação dos serviços

Frente 3 – Gerenciamento contratual

·  Apoio à gestão contratual

Frente 4 – Supervisão, revisão, compatibilização e aprovação de projetos

·  Revisão de projetos

·  Compatibilização de Projetos

·  Avaliação de Interferências

·  Aprovação de Projetos

Frente 5 – Supervisão e Fiscalização das obras

·  Controle de qualidade

·  Controle tecnológico, ensaio de materiais e geotécnicos

·  Controle geométrico e topográfico

·  Controle de medições e análise de aditivos

·  Registro do diário de obras

Frente 6 – Gerenciamento da Saúde e Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental

·  Supervisão socioambiental/vistorias técnicas

·  Monitoramento de Licenças ambientais, autorizações, anuências e outorgas

·  Avaliação da qualidade socioambiental do empreendimento

Frente 7 – Gerenciamento e Fiscalização do Encerramento

·  Gerenciamento e fiscalização do encerramento

·  Recebimento dos materiais e equipamentos

·  Análise e avaliação da pré-operação dos sistemas

·  Elaboração do As Built

·  Elaboração de lista de pendências

·  Emissão do termo de recebimento

· Compreensão e encadeamento das tarefas expressas em cronograma físico mensal

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