Cliente: Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

Período: Julho de 2018 - Agosto de 2020

Descrição do Projeto
O projeto tem como área de abrangência o Polo Turístico da Baía de Todos-os-Santos (BTS), na Bahia, o quinto maior estado brasileiro, com 564.732.450 km2 de área territorial. E com a quarta maior população do país, com 14.985.284 de habitantes. Situada na região Nordeste do país, o estado é constituído por 417 municípios, que correspondem a 36,34% da respectiva região. O objetivo é fortalecer a gestão turística municipal, aperfeiçoar a capacidade de administração pública na gestão das atividades relacionadas ao turismo, focando nos instrumentos de: Planejamento, Capacitação e Descentralização, adequados para promover o desenvolvimento turístico sustentável e participativo na BTS, contando com o engajamento da sociedade civil. Também pretende integrar gestores públicos municipais relevantes do turismo, cultura e de meio ambiente; apoiar os gestores públicos municipais no planejamento de ações estratégicas visando à eficiência da gestão do turismo de forma sustentável; possibilitar a participação de outros atores relevantes, através da efetivação dos Conselhos Municipais de Turismo, visando o planejamento e controle participativo do turismo; aumentar a capacidade de gestão municiapl do turismo, por meio da qualificação de gestores e técnicos municipais do turismo, cultura e meio ambiente; aprimorar os processos de monitoramento e avaliação da gestão do turismo municipal, por meio da definição de indicadores e elaboração de instrumentos de planejamento. A Baía de Todos-os-Santos (BTS) abrange 1.233km de extensão e mais de 50 ilhas. É a maior baía do país e a segunda maior do mundo. É constituída de 18 municípios. Apresenta um cenário diversificado de ilhas dentre as quais, a maior e mais importante, é a de Itaparica.

Descrição dos Serviços
1. Plano de Trabalho

• Metodologia empregada, instrumentos de pesquisa, prazos de execução...
• Estratégia de mobilização dos atores relevantes.
• Elaboração dos diagnósticos e dos planos de gestão municipal do turismo.

2. Elaboração da Proposta de Fortalecimento Institucional

• Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo: identificação e sensibilização dos participantes; metodologia e instrumentos utilizados para a realização do diagnóstico e análise da situação geral das estruturas administrativas existentes nos 18 municípios da Baía de Todos-os-Santos, na perspectiva da gestão sustentável do turismo.
• Atualização do inventário turístico dos municipios, considerando o levantamento de demanda e oferta realizado no âmbito do Prodetur.
• Síntese analítica do diagnóstico apresentado por uma matriz SWOT - relacionando as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas à Gestão Municipal do Turismo.
• Comprovação da realização do Seminário de Validação e Apresentação do referido documento.
• Planos de Ação, elaborados para cada um dos 18 municípios da BTS: conjunto de ações de fortalecimento a serem implementadas em cada área de atuação, inclusive o programa de capacitação, ações para efetivação dos conselhos de turismo; objetivos, metas(s) e justificativa de cada ação proposta, com indicação de resultados esperados e indicadores de monitoramento e de avaliação; cronograma de implementação das ações propostas; orçamento de cada uma dessas ações; quadro de usos e fontes para o financiamento de cada ação proposta; e a indicação de Termos de Referência para apoiar o município na contratação de atividades especifícas de apoio á gestão turística.

3. Implementação da Proposta de Fortalecimento Institucional

• Minuta do Projeto de Lei de Criação do Conselho.
• Minuta do Regimento Interno aprovada pelos Conselheiros e Plano Operacional do Conselho.
• Execução do programa de capacitação.
• Planos de Gestão Municipal de Turismo dos municípios da BTS selecionados.

4. Relatório Efetivação dos Conselheiros Municipais de Turismo

• Minuta do Projeto de Lei de Criação do Conselho.
• Minuta do Regimento Interno aprovado pelos Conselheiros e Plano Operacional do Conselho. Relatórios de reunião contendo: atlas, lista de prersença e registro fotográfico.
• Relatório de efetivação dos Conselhos municipais de turismo em 9 municípios: Cachoeira, Itaparica, Maragojipe, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Saubara, Simôes Filho, Vera Cruz.

5. Relatório de Capacitação dos Gestores e Técnicos Municipais
6. Planos de Gestão Municipal do Turismo

• Elaboração de 9 Planos de gestão municipal do turismo dos municípios de Cachoeira, Itaparica, Maragojipe, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Saubara, Simôes Filho, Vera Cruz.
• Procedimentos utilizados para a sensibilização e formação da comissão de acompanhamento;
• Estratégias para obtenção de dados;
• Metodologia para a elaboração do marco de diretrizes;
• Plano de ação;
• Ações prioritárias;
• Indicadores de monitoramento e avaliação;
• Análise conclusiva de resultados;
• Termos de referência para ações prioritárias;
• Registro presencial e fotográfico das oficinas de trabalho e de validação.

Relatório Final

• Síntese de todas as fases de execução dos serviços.
• Avaliação final da repercussão das ações e os devidos resultados para o público beneficiado.
• Avaliação do desempenho de cada participante, com depoimentos, indicadores de monitoramento proposto e consensuado com a UPC, para a gestão do turismo nos municípios da BTS.

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