Cliente: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Período: dezembro de 2023 - em andamento

Descrição do Projeto

O contrato tem como objetivo apoiar e dar suporte à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de São Paulo (SIURB) na gestão, aprovação, implementação e fiscalização na execução de Programas e Empreendimentos. A medida se faz necessária diante da complexidade, associadas aos diversos fatores intervenientes na sua implementação e execução, entre eles citamos os aspectos sociais, legais, ambientais, técnicos, financeiros, entre outros.  Os serviços envolvem o apoio a gestão dos Programas e Empreendimentos; assessoria técnica na implementação e execução dos Programas e Empreendimentos; apoio na supervisão de estudos e projetos e apoio na supervisão das obras e serviços. As atividades contemplam o lote 3, nas subprefeituras de Perus/Anhanguera, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia, Lapa, Sé, Butantã e Pinheiros.

Descrição dos Serviços

1.        Apoio à Gestão dos Programas e Empreendimentos

• Identificação e monitoramento dos benefícios da implantação dos Programas e Empreendimentos, individualmente e no seu conjunto;
• Gestão, consolidação e sistematização das informações de planejamento e controle dos Programas e Empreendimentos;
• Gestão, consolidação e sumarização das informações relativas ao relacionamento institucional no contexto da implantação dos Programas e Empreendimentos;
• Gestão, consolidação e sumarização das informações de meio-ambiente dos Programas e Empreendimentos;
• Gestão, consolidação e sumarização das informações de desapropriação dos Programas e Empreendimentos;
• Gestão, consolidação e sumarização das informações de suporte operacional dos Programas e Empreendimentos;
• Gestão, consolidação e sumarização das informações de estudos e projetos, incluindo as análises, dos Programas e Empreendimentos;
• Gestão, consolidação e sumarização das informações de obras e serviços, incluindo as medições, dos Programas e Empreendimentos;
• Monitoramento e acompanhamento das informações gerenciais de evolução dos Programas e Empreendimentos;
• Monitoramento e acompanhamento dos orçamentos dos Programas e Empreendimentos
• Monitoramento e acompanhamento dos cronogramas físico-financeiros dos Programas e Empreendimentos;
• Apoio na avaliação do desempenho dos Programas e Empreendimentos;
• Apoio na priorização de ações relativas aos Programas e Empreendimentos;
• Avaliação, proposição e monitoramento das ações preventivas e corretivas, sempre que necessário, por Programa e Empreendimento;
• Identificação e gestão dos pontos de atenção quanto a restrições ou problemas, por Programa e Empreendimento;
• Apoio ao monitoramento e acompanhamento dos planos de contingências, por Programa e Empreendimento;
• Avaliação dos aspectos relativos a interfaces entre as áreas funcionais, órgãos públicos e concessionários;
• Apoio a coordenação de interfaces entre equipes designadas pela SIURB para a condução dos Empreendimentos e todos os contratados e subcontratados;
• Apoio a SIURB na realização de reuniões periódicas para avaliação da execução e dos resultados alcançados dos Programas e Empreendimentos;
• Apoio a SIURB no monitoramento do cumprimento das condições contratuais dos contratos de empréstimo, termos de compromisso e demais fontes de recursos;
• Elaboração mensalmente do Relatório Gerencial de Progresso (REL-001), consolidado, de acompanhamento, avaliação e análise dos Programas e Empreendimentos, destacando-se a situação atual, os pontos de atenção e as recomendações para possíveis decisões e providências necessárias perante objetivos determinados;
• Atendimento das demandas de informações relativas aos Programas e Empreendimentos, quanto ao andamento e resultados alcançados;
• Elaboração do Relatório Técnico de Especialidades (REL-013), conforme demandas da SIURB.

2. Assessoria Técnica ao Planejamento

• Elaboração, consolidação, atualização e revisão dos planejamentos integrados, com linhas de base, dos Programas e Empreendimentos;
• Elaboração, atualização e revisão dos orçamentos dos Programas e Empreendimentos;
• Elaboração e revisão da estruturação para acompanhamento da evolução física do Programa e Empreendimento;
• Elaboração, atualização e revisão dos cronogramas físicos-econômicos dos Programas e Empreendimentos;
• Elaboração, atualização e revisão dos cronogramas financeiros (previsto x realizado) dos Programas e Empreendimentos, detalhado por fonte de recursos;
• Elaboração, atualização e revisão dos indicadores de desempenho dos Programas e Empreendimentos;
• Elaboração, atualização e revisão dos planos de contingências dos Programas e Empreendimentos;
• Elaboração mensal do Relatório do Plano de Gestão (REL-002), consolidado, identificando o desempenho obtido e apresentando.

3. Assessoria Técnica ao Relacionamento Institucional

• Elaboração do mapeamento de partes interessadas nos Programa e Empreendimentos;
• Elaboração, monitoramento e acompanhamento do Plano de Gestão de interferência dos Empreendimentos;
• Elaboração, monitoramento e acompanhamento do Plano de Gestão de autorizações e licenças dos Empreendimentos;
• Assessoria na obtenção de autorizações e licenças dos Empreendimentos;
• Assessoria na obtenção de remoção e remanejamento de interferências de concessionários;
• Apoio na articulação sistemática do conjunto de agentes envolvidos na viabilização dos Programas e Empreendimentos;
• Acompanhamento dos convênios junto a agentes públicos e privados;
• Acompanhamento da implementação do Plano de Remoção e Reassentamento das populações afetadas pelos Programas e Empreendimentos;
• Produção de elementos técnicos para subsidiar material de comunicação e divulgação social da execução de Programas e Empreendimentos;
• Assessoria na identificação e na proposição de soluções para problemas de interferências e remanejamentos que surjam durante o desenvolvimento dos Empreendimentos;
• Análise e recomendação de pleitos de alterações contratuais de interferências e remanejamentos;
• Elaboração de documentos e apoio as atividades de encerramento dos contratos de interferências e remanejamentos;
• Participação em reuniões periódicas para deliberações sobre a obtenção de autorizações, licenças, alvarás e remoção de interferências;
• Elaboração do Relatório mensal de Relações Institucionais (REL-003).

4. Assessoria Técnica em Meio Ambiente

• Elaboração, revisão e monitoramento do planejamento ambiental detalhado dos Empreendimentos;
• Análise do planejamento ambiental de implantação de Empreendimentos, verificando a adequação aos condicionantes ambientais;
• Apoio na elaboração e compatibilização dos cronogramas ambientais e seus intervenientes;
• Elaboração e monitoramento do andamento dos processos de licenciamento junto aos órgãos ambientais;
• Visitas, acompanhamento e avaliação periódica de todas as ações ambientais de obras e serviços dos Empreendimentos;
• Inspecionar, monitorar e acompanhar o cumprimento/atendimento das exigências ambientais e verificação da implementação das medidas ambiental previstas em cada licenciamento ambiental, durante a implantação dos Empreendimentos;
• Análise, monitoramento e revisão dos Requerimentos de Consulta Prévia – RCP
• Análise, monitoramento e revisão de Pareceres, Laudos, Manifestações e Demandas dos Órgãos Ambientais e outros documentos para a obtenção de aprovações/licenças ambientais e decorrentes da execução dos Empreendimentos, em cumprimento das exigências legais ambientais dos Empreendimentos;
• Emissão de registros de não conformidade ambiental por Empreendimento;
• Proposição de ações corretivas, conforme necessário;
• Elaboração e caracterização dos parâmetros e dos indicadores de controle e de monitoramento dos possíveis impactos ambientais decorrentes dos Empreendimentos integrantes dos Programas;
• Avaliação periódica dos Empreendimentos integrantes dos Programas;
• Mapeamento, acompanhamento e monitoramento dos Passivos Ambientais dos Empreendimentos;
• Assessoria na identificação e na proposição de soluções para problemas ambientais que surjam durante o desenvolvimento dos Empreendimentos;
• Análise e recomendação quanto pleitos de alterações contratuais ambientais;
• Elaboração de documentos e de apoio as atividades de encerramento dos contratos ambientais;
• Reuniões periódicas para deliberações sobre a execução dos Empreendimentos;
• Elaboração do Relatório Mensal Ambiental (REL-004), focando as principais atividades, aspectos e pontos críticos envolvidos na Assessoria em Meio Ambiente provida à Secretaria;
• Elaboração do Relatório mensal de Supervisão Ambiental (REL-011), consolidado por Programa contemplando acompanhamento específico de cada licença ambiental e situação atualizada do atendimento às exigências dos Órgãos Licenciadores Ambientais.

5. Assessoria Técnica à Desapropriação

• Assessoria na elaboração de ações expropriatórias de Empreendimentos;
• Elaboração dos estudos de titularidades necessários prévios às desapropriações;
• Elaboração da análise do cadastro e dos laudos de avaliação;
• Coleta e análise de dados e análise de forma a subsidiar a instrução dos processos expropriatórios;
• Assessoria na consulta e atualização dos valores constantes dos laudos de avaliação a partir do valor atualizado da Planta Geral de Valores;
• Acompanhamento e monitoramento das ações judiciais e extrajudiciais expropriatórias em andamento;
• Elaboração de material necessário para atendimento a eventuais questionamentos do juiz e/ou revisões e emendas nas ações expropriatórias em andamento;
• Elaboração, monitoramento e controle do cronograma financeiro das Desapropriações;
• Acompanhamento dos cumprimentos dos mandatos de imissão na posse;
• Orientação aos proprietários e moradores quanto aos procedimentos a serem praticados, visando a regularização da documentação do respectivo imóvel;
• Assessoria no acompanhamento das ações sociais, da interface com as comunidades locais, junto à SEHAB e/ou órgão competente;
• Elaboração e monitoramento do Decreto de Utilidade Pública (DUP);
• Monitoramento das questões fundiárias integrantes dos Empreendimentos;
• Assessoria na identificação e na proposição de soluções para problemas de desapropriações e sociais que surjam durante o desenvolvimento dos Empreendimentos;
• Análise e recomendação quanto pleitos de alterações contratuais de desapropriações e sociais;
• Elaboração de documentos e as atividades de encerramento dos contratos de desapropriações e sociais;
• Reuniões periódicas para deliberações sobre a execução dos aspectos de desapropriação com os demais agentes envolvidos;
• Elaboração de Relatório mensal de Desapropriação (REL-005), consolidado, contemplando o acompanhamento específico de cada processo de desapropriação e atendimento habitacional.

6. Assessoria Técnica em Suporte Operacional

• Elaboração da documentação técnica para Fundos, Órgãos de Controle, Câmara de Vereadores e demais órgãos demandantes, relativa aos Empreendimentos;
• Apoio na produção de elementos técnicos dos Empreendimentos para execução das reuniões dos Conselhos Gestores;
• Elaboração de estudos técnicos de avaliações preliminares, envolvendo concepção, viabilidade técnica financeira e estruturação de Programas e Empreendimentos;
• Assessoria técnica na produção de elementos/documentos para obtenção de financiamentos para implementação de Programas com suporte de Organismos multilaterais e de crédito;
• Elaboração dos elementos/documentos para manutenção e reporte de financiamentos vigentes;
• Elaboração, análise de revisão de material técnico com subsídios ao atendimento de comunique-se decorrentes dos Termos de Compromisso entre o Órgão Financiador, órgão fiscalizadores e a PMSP/SIURB;
• Monitoramento e acompanhamento das emendas parlamentares, por Empreendimento;
• Elaboração de documentos técnicos para licitações e documentos derivados, como especificações técnicas, termos de referência, cotações de preços, composições de preços unitários, entre outros;
• Elaboração e análise orçamentos e documentos técnicos para aditamentos contratuais, pesquisas / cotações de preços, composições de preços unitários, levantamento de quantidades, análise da justificativa para alteração contratual, verificação ao Acordão 749/2010-TCU e documentos derivados;
• Elaboração, monitoramento e acompanhamento da programação orçamentária;
• Elaboração, monitoramento e acompanhamento da programação financeira;
• Monitoramento e acompanhamento da relação de aquisições/licitações e contratos para implementação dos Programas e Empreendimentos,
• Atualização das informações do Sistema Informatizado da SIURB;
• Assessoria técnica na gestão do CGE;
• Assessoria técnica na gestão de Entidades Vinculadas;
• Assessoria na execução de auditoria semestral nos contratos dos Programas e Empreendimentos, avaliando a adequação e confiabilidade dos procedimentos e sistemas utilizados para o acompanhamento dos contratos, conformidade das medições e aditamentos aos contratos, considerando as obrigações legais.
• Elaboração de Relatório mensal de Suporte Operacional (REL-006).

7. Apoio na Supervisão de Estudos e Projetos

• Apoio na elaboração de documentos técnicos, editais, termos de referência, orçamentos, especificações técnicas para contratação de estudos e projetos;
• Apoio na elaboração e compatibilização dos cronogramas de projeto e obra e seus intervenientes;
• Estabelecer e acompanhar as datas marco para conclusão das atividades das contratadas para o desenvolvimento de estudos e projetos;
• Estabelecer e acompanhar as entregas do índice de documento, verificando previsto e realizado;
• Análise da suficiência técnica e adequação de estudos e projetos, tendo em vista a execução das obras e serviços incluídos em cada Empreendimento, emitindo relatórios de análise para a aprovação;
• Assessoria na identificação e na proposição de soluções para problemas de projetos que surjam durante o desenvolvimento dos Empreendimentos;
• Acompanhamento da execução de serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral, serviços de sondagens e outros correlatos;
• Monitoramento e Acompanhamento dos contratos de estudos e projetos, contemplando cumprimento de cláusulas contratuais, elaboração de programação orçamentária;
• Análise e verificação das medições de estudos e projeto, controlando as quantidades de serviços executados; 
• Consulta às Concessionárias e Órgãos de Serviços Públicos para obtenção de diretrizes de projeto;
• Elaboração de estudos de viabilidade;
• Elaboração de laudos técnicos, laudo de vistoria, levantamento de quantitativos, análises preliminares, planilha orçamentária, atualização de orçamento;
• Monitoramento e controle do atendimento aos planos de gestão de projetos de cada Empreendimento;
• Análise e recomendação quanto aos pleitos de alterações contratuais;
• Apoio à elaboração de composições de preços para serviços extraordinários, não previstos em contrato;
• Elaboração de documentos e as atividades de encerramento dos contratos de estudos e projetos;
• Elaboração do Relatório Mensal de Supervisão de Estudos e Projetos (REL-007), consolidado por Programa, contemplando a relação das atividades e documentos técnicos expedidos e analisados, o apontamento de ocorrências e/ou pendências e o plano de ação para as atividades necessárias para o mês seguinte, e demais informações pertinentes;
• Elaboração do Relatório de Análise de Projetos (REL-008), por empreendimento e por disciplina, mediante solicitação da SIURB;
• Elaboração do Relatório de Vistoria Técnica (REL-012), por empreendimento, mediante solicitação da SIURB;
• Elaboração do Relatório de Atualização de Orçamento (REL-014), por empreendimento, mediante solicitação da SIURB;
• Elaboração do Relatório Contendo Material Técnica para Licitação de Projetos (REL-015), por empreendimento, mediante solicitação da SIURB;
• Elaboração do Relatório Contendo Material Técnica para Licitação de Obras (REL-016), por empreendimento, mediante solicitação da SIURB;
• Elaboração do Relatório de Orçamento para Contratação (REL-017), por empreendimento, mediante solicitação da SIURB;
• Elaboração do Relatório de Acompanhamento de Evolução Contratual (REL-010), mensal, por Contrato de execução de serviços;
• Reuniões periódicas para deliberações sobre a execução de estudos e projetos dos Empreendimentos.

8. Apoio na Supervisão das Obras e Serviços

• Apoio na visita, no acompanhamento e na avaliação periódica de todas as frentes de obras e serviços dos Empreendimentos;
• Apoio na verificação do atendimento aos requisitos de qualidade das obras e serviços estabelecidos, em conformidade com os projetos e normas;
• Apoio na inspeção do cumprimento aos requisitos de segurança do trabalho nas obras e serviços;
• Apoio na quantificação e levantamento de obras e serviços;
• Apoio na elaboração de documentos técnicos, editais, termos de referência, orçamentos, especificações técnicas para contratação de obras e serviços;
• Apoio na elaboração e compatibilização dos cronogramas de obra e seus intervenientes;
• Apoio no estabelecimento e acompanhamento das datas marco para conclusão das atividades das Contratadas e Entidades Vinculadas;
• Assessoria na identificação e na proposição de soluções para problemas de que surjam durante a execução das obras e serviços;
• Apoio ao monitoramento e acompanhamento dos contratos de obras e serviços, contemplando cumprimento de cláusulas contratuais, elaboração de programação orçamentária;
• Apoio na análise e monitoramento do planejamento executivo das obras e serviços;
• Apoio na análise e no monitoramento dos cronogramas físicos e financeiros das obras e serviços;
• Apoio na análise e verificação das medições de obras e serviços, aferindo as quantidades de serviços executadas;
• Apoio no monitoramento do atendimento de prazos das concessionárias e Órgãos de Serviços Públicos para realização de remanejamento ou adequações de interferências;
• Elaboração de laudos técnicos, laudos de vistoria, levantamento de quantitativos, análises preliminares;
• Elaboração de Instrução de Serviço;
• Apoio no monitoramento e acompanhamento do atendimento aos planos de gestão de obras e serviços para cada Empreendimento;
• Apoio na análise e recomendações quanto aos pleitos de alterações contratuais;
• Apoio na elaboração de composições de preços para serviços extraordinários, não previstos em contrato;
• Apoio na instrução de processos de alterações contratuais;
• Apoio na verificação dos levantamentos e documentos “as built”;
• Apoio na inspeção das obras e serviços e na elaboração da lista de pendências para recebimento de obras;
• Apoio na realização das vistorias de recebimento de obras e serviços para emissão de Recebimento Provisório e/ou definitivo;
• Apoio na elaboração dos documentos e das atividades de encerramento dos contratos;
• Elaboração do Relatório de Supervisão de Obras e Serviços (REL-09), mensalmente, por programa, contemplando a relação das atividades, eventos, ocorrências e aspectos relevantes relativos às obras e serviços, apontamento de pendências críticas, plano de ação para as atividades necessárias para o mês seguinte e demais informações pertinentes;
• Elaboração do Relatório de acompanhamento de Evolução Contratual (REL-010), mensal, por contrato de execução de obras ou serviços;
• Elaboração do Relatório de Vistoria Técnica (REL-012), por empreendimento, mediante solicitação da SIURB;
• Apoio na realização de reuniões periódicas para deliberações sobre a execução das obras e serviços dos Empreendimentos.

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