Cliente: Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

Período: setembro de 2023 - em andamento

Descrição do Projeto:

Os serviços serão concentrados nos municípios que as compõem, conforme definido por lei específica, as 4 microrregiões da Paraíba. Os Planos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário das Microrregiões do Estado da Paraíba, deverão ser desenvolvidos em consonância com os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) existentes, Plano Estadual de Convivência com a Seca e com a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Paraíba, respeitando as características e individualidades dos municípios. Deverão ainda, compatibilizar as diretrizes e metas definidas nos PMSB elaborados, observando também os planos de bacia hidrográfica e de desenvolvimento regional. O mecanismo da regionalização pode ser considerado um importante instrumento no alcance da universalização dos serviços de saneamento. Os instrumentos deverão ter horizonte de 20 (vinte) anos, contemplar condicionantes de natureza político-institucional, econômico-financeira, administrativa, sanitária, ambiental e de vulnerabilidade climática, cultural e tecnológica, com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos. 

Descrição dos Serviços:

1.  Planejamento

• Mobilização da equipe e recursos
• Definição das bases metodológicas para desenvolvimento do PAAES e Planos das Microrregiões
• Detalhamento do escopo
• Consolidação do Plano de Trabalho
• Plano de Trabalho

2. Diagnóstico

• Coleta e compilação de dados
• Visitas Técnicas
• Análise de dados e definição de indicadores
• Workshop
• Consolidação do Relatório de Diagnóstico Socioambiental
• Consolidação do Relatório de Diagnóstico técnico
• Realização das consultas e audiências públicas
• Consolidação do Relatório de consultas e audiências públicas
• Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
• Diagnóstico Técnico
• Relatório de Consulta e Audiências Públicas

3. Programas, Projetos e Ações

• Estudos populacionais e de demanda
• Definição de objetivos e metas de curto, médio e longo prazos
• Construção de Cenário de Referência
• Consolidação de Indicadores e mecanismos de gestão
• Identificação e estimativa da necessidade de investimentos
• Definição de diretrizes e estratégias
• Consolidação dos programas, projetos e ações
• Relatório de Programas, Projetos e Ações

4. Estudos Econômicos e Financeiros

• Relatório de Estudos Econômicos e Financeiros
• Estudo de viabilidade econômico-financeira
• Consolidação do Relatório de Estudos Econômicos e Financeiros
• Relatório de Estudos Econômicos e Financeiros

5. Versão Preliminar

• Consolidação do Relatório da Versão Preliminar do PAAES
• Realização de Consulta Pública e Painel dos Especialistas
• Consolidação do Relatório de Consultas Públicas
• Relatório da Versão Preliminar do PAAES
• Relatório de Consulta Pública

6. Versão Final

• Consolidação da Versão Final do PAAES
• Atividade: Realização da Conferência Final
• Versão Final do PAAES
• Versão Final dos Planos Regionais

7. Planos Complementares

• Consolidação da proposta preliminar Planos das Microrregiões
• Realização de Audiências, Consultas Públicas e Workshop
• Consolidação da proposta Final dos Planos das Microrregiões

voltar