Cliente: Concessionária Ecovias dos Imigrantes
Período: setembro de 2023 - em andamento
Descrição do Projeto
O trabalho consistirá no levantamento e cadastro inicial de ocupações e acessos em faixa de domínio das Rodovias que compõe o lote Noroeste, no estado de São Paulo, sob concessão da Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. Os trabalhos abrangerão as duas macrorregiões do SAI, Planalto e Baixada, atendendo às rodovias que compõem o Sistema Anchieta – Imigrantes. Com base em mapas e base de dados serão mapeados os acessos e as ocupações localizadas na faixa de domínio das Rodovias. Serão feitos levantamentos de campo; aplicação de notificações; mapeamento de edificações novas; relatórios; e reuniões técnicas. Para conter as novas ocupações e inibir as possíveis ampliações das ocupações existentes, foram definidas as áreas a serem monitoradas, os núcleos congelados relacionados: Cubatão (4 núcleos): Vila Noel, Vila Esperança, Costa Muniz e Curtume; Santos (1 núcleo): Jardim Piratininga; São Bernardo do Campo (4 núcleos): Ferrazópolis, Zé do Buraco, Jardim Represa e Alvarenga; Diadema (12 núcleos): Buenos Aires, Mulford, Parque Reid, Barão Uruguaiana, Piratininga, Arco Iris I e II, Pré Moldado, Serra do Acaraí, Serra das Estrelas, Barbosinha, Vila Iram e Ruyce; São Paulo (2 núcleos): DERSA e Rene Fernandes.
Descrição dos Serviços
- Assessoria/consultoria à Contratante nas questões pertinentes ao Plano de Reassentamento das áreas junto aos órgãos competentes;
- Organização da população, estabelecendo canal de comunicação entre a comunidade / Equipe de Trabalho;
- Monitoramento dos Núcleos;
- Registro fotográfico com data de todas as ocupações relacionadas ao contrato;
- Relatório quinzenal do acompanhamento;
- Relatório semestral consolidado;
- Acompanhar as reintegrações de posse nas áreas congeladas, indicando as ocupações irregulares impactadas e disponibilizar um assistente social para atendimento das famílias envolvidas;
- Comunicação e notificação de ampliações, alterações e novas construções.
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