Cliente: outubro de 2023

Período: em andamento

Descrição do Projeto

O governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para apoiar o Projeto de Segurança Hídrica. Este contrato tem como finalidade contratar consultoria para executar revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba. A bacia abrange uma área de 20.071,83 km², sendo a segunda maior do estado servindo aproximadamente 2 milhões de habitantes, e compreende as sub-bacias do Rio Taperoá, Alto Paraíba, Médio Paraíba e Baixo Paraíba. O objetivo do documento é permitir uma gestão integrada e participativa, com planejamento contínuo baseado no conhecimento dos principais desafios, metas e ações prioritárias da bacia. O Plano irá determinar as fontes de recursos e responsabilidades para a gestão compartilhada dos Recursos Hídricos, visando seu uso de forma eficiente, sustentável e alinhado com uma visão de futuro. O planejamento abrange períodos de 5 anos (curto prazo), 10 anos (médio prazo) e 20 anos (longo prazo), com revisões a cada 4 anos a partir da aprovação inicial.

Descrição dos Serviços

1. Plataforma virtual e Relatório de Planejamento das Ações e Mobilização

• Mobilização da Equipe de Trabalho.
• Reunião de Partida.
• Criação da Plataforma Virtual.
• Elaboração do Plano de Trabalho Consolidado.
• Emissão do Relatório RP-01.

2. Relatório da Cola e da Análise dos Dados

• Levantamento, coleta e uniformização das diferentes fontes de dados.
• Visitas de Campo (1 para cada sub-bacia – 4 total).
• Articulação e mobilização social.
• Ampliação da Plataforma virtual (indicadores específicos, inforgráficos, painéis, entre outros).
• Consolidação e emissão do Relatório RP-02.

3. Estudo Hidrológico da Bacia: potencialidades e disponibilidade hídrica

• Avaliação quantitativa e qualitativa das disponibilidades hídricas.
• Avaliação quantitativa da disponibilidade subterrânea.
• Análise da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
• Estimativa das disponibilidades hídricas da Bacia – considerando a integração das águas superficiais e subterrâneas.
• Articulação e mobilização.
• Consolidação e emissão do Relatório RP-03.

4. Diagnóstico da Bacia

• Caracterização geral da Bacia.
• Diagnóstico das demandas hídricas.
• Diagnósticos dos usos múltiplos de recursos hídricos e conflitos existentes.
• Formulação do diagnóstico integrado e contextualizado para os fins do PRH – RPB.
• Organização da mobilização social (comunidades).
• Oficinas Públicas.
• Consolidação e emissão do Relatório RP-04.

5. Cenários possíveis para os Recursos Hídricos da Bacia dos Horizontes de Planejamento Considerados

• Análise das condições atuais reveladas pelo diagnóstico e comentários/observações sobre as tendências para o crescimento das demandas.
• Cenários alternativos das demandas hídricas.
• Estimativa das demandas e disponibilidade e demandas hídricas.
• Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas.
• Definição do cenário de referência “a bacia que podemos ter”.
• Mobilização social para harmonização, compatibilização e articulação.
• Oficinas Públicas.
• Consolidação e emissão do Relatório RP-05.

6. Metas, programas, medidas emergenciais e Programa de Investimentos do PRH-RPB

• Definição das Metas e Estratégias.
• Proposição de Programas, Projetos e de Medidas Emergenciais.
• Montagem do Programas de Investimentos.
• Pré-Consolidação do Relatório RP-06.

7. Diretrizes para a Implementação dos Planos de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (Manual Operativo)

• Propostas de diretrizes para melhorias na Implementação dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica.
• Diretrizes para melhorias da qualidade das águas.
• Recomendações para os setores usuários de recursos hídricos.
• Roteiro de implementação do PRH – RPB – recomendações de ordem operacional.
• Oficinas Públicas.
• Consolidação e emissão dos Relatórios RP-06 e RP-07.

8. Elaboração do Produto

• Edição do PRH-RPB.
• Emissão do relatório final do PRH.

9. Relatório Final

10. Realização de Oficinas 

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