A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) é composta de 22 municípios, com 13,1 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2019). O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (PEDUI) aponta que a RMRJ é marcada por desigualdades e contradições em relação á oferta de infraestruturas, bens e serviços, com excessiva concentração de investimentos na região central em detrimento da periferia metropolitana. A população é atendida pela rede de água dos sistemas integrados Guandu/Lajes/Acari e Imunana/Laranjal e sistemas isolados. Um total de 10% da população recorre a poços ou nascentes e os 90% têm serviço intermitente. Há um elevado consumo de água per capita e altos índices de perdas a distribuição e em linhas. Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (2014), 38,6% da população urbana não era atendida por rede coletora de esgotamento sanitário e 31,4% era atendida por rede coletora sem tratamento e 30% era atendida por rede coletora com tratamento. O objetivo é atender à legislação vigente e de incluir os 22 municípios da metrópole do Rio de Janeiro no Plano Metropolitano de Saneamento Básico.
Descrição dos Serviços:
1. Atividades Preparatórias e Plano de Trabalho
Identificação de agentes públicos e privados.
Definição do processo participativo para elaboração do PMetGIRS.
Definição das atividades, etapas, produtos a serem desenvolvidos.
Oficina de trabalho.
Plano de Comunicação e Participação Social.
Definição de ações a serem aplicadas ao longo de todas as etapas do Plano Metropolitana do RJ.
Entrega do Relatório final dos Planos de Trabalho, de Comunicação e Participação Social.
2. Diagnóstico Setorial
Coleta e análise preliminar de dados.
Workshops para levantamento de informações referentes a etapa de trabalho.
Elaboração do Diagnóstico social e territorial.
Análise da realidade social e territorial.
Identificação das potencialidades e oportunidades de desenvolvimento.
Caracterização territorial dos 22 municípios.
Elaboração do diagnóstico do sistema de abastecimento de água.
Análise do sistema produtor de água.
Caracterização dos sistemas de captação, adução de água bruta, estação de tratamento, reservatório e adução de água tratada.
Análise das demandas atuais e projetadas.
Análise técnica sobre o funcionamento do SAA e conclusões.
Elaboração do diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário.
Caracterização dos sistemas coletivos, das estações de tratamento, redes, dimensões e localização dos interceptores.
Análise dos sistemas individuais, fossas sépticas, soluções coletivas cm redes mistas ou do tipo separador absoluto.
Análise sobre custos de operação e manutenção, necessidades de adequação do modelo tecnológico, estimativa das demandas e identificação das áreas não atendidas.
Elaboração do diagnóstico do sistema de macrodrenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Caracterização da estrutura existente de macrodrenagem.
Levantamento da série histórica de enchentes, alagamentos e transbordamentos.
Consolidação da oferta e déficit das 3 componentes do saneamento.
Implantação do gabinete de geoinformação.
Seminário para validação dos diagnósticos setoriais e levantamento de sugestões.
Entrega de relatório preliminar de diagnóstico setorial.
Entrega de relatório final de diagnóstico setorial.
3. Prognóstico e cenário de evolução
Análise da situação atual, disponibilidades e projeções futuras.
Planejamento dos objetivos e metas de curto médio e longo prazos.
Hierarquização das demandas.
Debate dos cenários de evolução.
Seminário para apresentação, discutir e validação do prognóstico e cenário de evolução.
Entrega do relatório preliminar de prognóstico e cenários de evolução.
Entrega do relatório final de prognóstico e cenários de evolução.
4. Planejamento das ações do Plano Metropolitano de Saneamento Básico
Planejamento das ações de universalização do saneamento básico.
Planejamento das ações para emergências de desastres.
Seminário para validação de planejamento de ações do Plano Metropolitano de Saneamento Básico e levantamento de sugestões.
Planejamento dos programas de monitoramento.
Conferências para divulgação e debate do Plano Metropolitano de Saneamento Básico.
Entrega da versão preliminar do Plano Metropolitano de Saneamento Básico.
Entrega da versão final do Plano Metropolitano de Saneamento Básico.
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