Cliente: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE

Período:

Descrição do Projeto

O Canal do Valo Grande teve sua implantação iniciada em 1827. Era limitado a uma largura de 10m para passagem de batéis e canoas ao Porto da Ribeira. No entanto, ao longo dos anos, o agressivo processo de erosão das margens aumentou a largura do canal para mais de 300 m atualmente, resultando na divisão da área urbana, no aumento do assoreamento no Porto do Ribeira e no canal natural do Rio Ribeira ou Ribeira Velho, e na necessidade de travessia por balsa na SP-222. Em termos ambientais, a aceleração do aporte das águas doces do Rio Ribeira pelo canal do Valo Grande alterou o ambiente estuarino-lagunar do Mar Pequeno em salinidade e turbidez, causando, também, o rebaixamento do lençol freático nas áreas de várzea a montante (propiciando condições de uso e ocupação intensos para agricultura e urbanização). Assim, em 1978 o DAEE iniciou a implantação de uma barragem de enrocamento para controlar o fluxo de água no canal. Contudo a barragem nunca entrou em operação, uma vez que suas comportas até hoje não foram instaladas. O objetivo deste trabalho é realizar o diagnostico socioeconômico, biótico e físico das áreas de influência indireta, direta e diretamente afetadas pela existência do Valo Grande para abordar as principais informações da região pertinentes aos estudos e projetos necessários para definir a melhor solução a ser adotada quanto ao fechamento ou não do Valo Grande; para atender as demandas judiciais e para a continuidade do licenciamento ambiental na CETESB; IBAMA; IPHAN e prefeitura municipal.

Descrição dos Serviços

1. Estudos Preliminares

• Reunião de Partida com a Equipe Contratada e DAEE;
• Plano de Trabalho;
• Vistoria Técnica;
• Revisão Bibliográfica;
• Levantamento de Dados, Projetos e Estudos anteriores;
• Aspectos Legais e Institucionais;
• Compatibilidade com Planos, Programas e Projetos Colocalizados.

2. Serviços de Campo e Levantamento de Informações

• Levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado;
• Levantamento aerofotogramétrico com auxílio de equipamentos específicos (drones);
• Mapeamento e bases cartográficas;
• Coleta de amostras;
• Análises laboratoriais;
• Batimetrias.
• Meio Biótico: caracterização da flora e fauna terrestre; caracterização da biota aquática; unidades de conservação e outras áreas protegidas.
• Meio Socioeconômico: uso e ocupação do solo pela comunidade local; zoneamento municipal; perfil demográfico e socioeconômico; patrimônio cultural e natural; organização social; comunidades tradicionais; danos morais difusos e os danos tecnicamente irrecuperáveis.
• Meio Físico: clima; geologia e recursos minerais; geomorfologia com levantamentos topográficos planialtimétricos; susceptibilidade a processos de dinâmica superficial; recursos hídricos superficiais; qualidade das águas superficiais; dinâmica de sedimentos; regime hidráulico e hidrológico; correntes marinhas e marés; áreas contaminadas.

3. Diagnóstico Ambiental

• Alinhamento dos diagnósticos ambientais com as propostas de engenharia;
• Tratamento e análise dos dados em escritório com base nas propostas de engenharia enfatizando os impactos ambientais prós e os contras de cada solução proposta;
• Estudo de compensação ambiental pelas obras e pelos danos morais difusos e os tecnicamente irreparáveis.

4. Levantamento Preliminar de Impactos

• Consolidação de informações ambientais, provenientes dos diagnósticos e análise dos cenários para as soluções de engenharia propostas;
• Identificação dos aspectos inerentes à Barragem do Valo Grande e dos fatores ambientais impactados;
• A avaliação da importância das Unidades de Conservação – UCs e seus atributos na identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais;
• Descrição e avaliação preliminar de possíveis impactos decorrentes das soluções de engenharia em estudo.

5. Plano de Compensação Ambiental

• Propostas de compensação ambiental considerando os cenários de fechamento total da barragem e de proposição de regra operativa;
• Proposição de medidas de compensação, considerando alternativas entre preservação de vegetação nativa existente, restauração ecológica e recuperação ambiental;
• Identificação e análise que darão subsídios para elaboração futura de um Plano Geral de compensação ambiental pelos danos morais difusos e os tecnicamente irreparáveis.

6. Compatibilização de Informações

• Compatibilização de informações;
• Análise das questões juntamente com as soluções de engenharia a serem adotadas para Valo Grande;
• Integrações de informações, entre os estudos ambientais e os projetos para implantação das comportas na Barragem do Valo Grande;
• Tratativas com a CETESB sobre as informações geradas, análise do órgão perante o conteúdo levantado;
• Complementações e ajustes pontuais referente à compatibilização dos estudos e demais tratativas em paralelo;
• Reavaliação pontual de possíveis impactos ou futuras ações;
• Relatório Síntese.

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