Cliente: Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo - Sehab

Período: abril de 2019 a outubro de 2019

Descrição do Projeto

As ações sociais foram desenvolvidas nos Programas e Empreendimentos Habitacionais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). As intervenções contemplaram 48.857 famílias do município paulista em diversas ações, programas, assentamentos e empreendimentos: Programa Mananciais, Urbanização, regularização e contenção de encostas em assentamentos e/ou loteamentos precários irregulares, Programa Drenagem Urbana e Programa Mobilidade Urbana. O trabalho teve início antes da implantação das intervenções nas áreas, por meio de conhecimento do espaço habitado e da elaboração de Diagnósticos Sociais Integrados (Social, Ambiental e Urbanístico) para todas as áreas citadas. Além disso, foram elaborados os Planos de Trabalho Técnico Social (PTTS), Plano de Trabalho Socioambiental (PTSA), Planos de Comunicação e Planos Executivos de Reassentamento e Medidas Compensatórias para as intervenções objetos dessa contratação. A Interlocução contínua com as comunidades objeto de obras em andamento da Sehab ou de Secretarias Municipais conveniadas com Sehab, a estruturação de demanda, planejamento e preparação da ocupação dos serviços habitacionais executados pelo poder público, pós-ocupação nos empreendimentos habitacionais executadas pelo poder público e situações não previsíveis e/ou dimensionadas, mas associadas às necessidades habitacionais ainda não equacionadas garantiram que os trabalhos fossem executados.

Descrição dos Serviços

1. Abordagem inicial

• Detalhamento dos projetos e ações.
• Apresentação das obras.
• Ações de orientação e esclarecimentos.
• Reuniões técnicas.
• Organização e readequação de instrumentais.
• Mapeamento de lideranças e de recursos da comunidade.
• Implantação e divulgação do Plantão Social.
• Atualização cadastral dos domicílios em frente de obras.
• Apresentação das diretrizes básicas de deslocamento involuntário e posterior reassentamento às lideranças e comissão de representantes.

2. Participação de moradores

• Atividades para promover o fortalecimento comunitário.
• Formação de grupos e organizações locais, fóruns de participação, comissões de acompanhamento de obras.
• Constituição, eleição e acompanhamento de conselhos gestores das obras.
• Articulação de redes sociais.
• Capacitação das instâncias de gestão participativa: Parque das Flores (Conselho Gestor de Habitação), Heliópolis (Conselho Gestor de ZEIS, Paraisópolis e Jardim Colombo (Conselhos Gestores de Habitação), Corredor Leste Itaquera (Conselho Gestor de ZEIS, Programa Mananciais (Conselho Gestor da Subprefeitura Cidade Ademar) Córrego Aricanduva (Conselho Gestor de ZEIS).

3. Acompanhamento das famílias em frente de obras

• Ações de orientação, organização, encaminhamento e atendimento da população
• Reuniões com a população para apresentação do plano de obras e cronograma de atuação da Sehab.
• planejamento e acompanhamento das atividades voltadas ao deslocamento involuntário e possíveis interferências das obras no cotidiano do território.
• Apresentação das alternativas de atendimento habitacional às famílias.
• Acompanhamento das famílias em solução habitacional transitória.
• Estudos de casos e dimensionamento de demandas especiais, idosos e deficientes.
• Plantões Sociais para atendimento individualizado às famílias afetadas direta ou indiretamente pela intervenção.
• Reuniões com as famílias visando sua preparação para ocupar as novas unidades habitacionais definitivas, de acordo com o cronograma de obras.
• Gestão de 16.414 famílias em auxílio aluguel.

4. Capacitação para a gestão e conservação das melhorias

• Atividades desenvolvidas com o objetivo de despertar na população a apropriação do espaço transformado pelas obras, com vistas a alcançar a sustentabilidade da intervenção.

5. Articulação institucional e parcerias

• Articulação com redes sociais locais, instituições, órgãos públicos para o estabelecimento de parcerias ao longo de todo o processo de intervenção e de Pós-Intervenção
• Acompanhamento e gestão social da intervenção, Educação ambiental e patrimonial e Desenvolvimento socioeconômico.

6. Viabilização da regularização fundiária

• Apoio e assessoria técnica em reuniões com famílias residentes.
• Laudo de avaliação e de benfeitoria de imóveis.
• Comissão de medição de conflitos fundiários.
• Trabalho social a áreas com processo judicial instaurado: 164 áreas.
• Trabalho social em áreas ocupadas, mas sem processo judicial instaurado: 54 áreas.

7. Monitoramento e avaliação

• Coleta, registro e análise de informações dos programas da Sehab

8. Pós-intervenção

• Desenvolvimento de ações para fomentar o sentimento de pertença ao novo ambiente.
• Avaliação Pós-intervenção: atividades com objetivo de construir material em forma de pesquisa com o grau de satisfação da população com as melhorias implantadas.

9. Gestão condominial

• Levantamento de informações para viabilizar a previsão orçamentária do condomínio;
• Assessoria nas reuniões que antecedem a ocupação, apresentando aos futuros moradores os aspectos de: manutenção corretiva e preventiva e seus custos, regramento das obrigações referentes ao Código Civil e outras legislações pertinentes ao tema, esclarecimentos de obrigações do síndico e conselho fiscal também relacionadas ao Código Civil, eleição de síndico e conselho fiscal;
• Convocação dos beneficiários e realização de assembleia de implantação do condomínio;
• Assessoria na emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
• Reuniões periódicas com síndico e conselho fiscal para esclarecimentos sobre de seu trabalho;
• Apoio ao condomínio nas discussões com condôminos para elaboração do regulamento interno e convenção condominial;
• Assessoramento ao síndico acerca de abertura de contas (Pessoa Jurídica) em bancos;
• Assessoria na transferência de titularidade de contas de consumo;
• Assessoramento sobre garantia de obras;
• Orientações sobre a manutenção e atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB;
• Participação em assembleias ordinárias e extraordinárias;
• Disponibilização de canais de comunicação com o síndico e conselho fiscal em questões administrativas e financeiras do condomínio;
• Reuniões mensais com o síndico e conselho fiscal para tratar de assuntos relativos à gestão condominial;
• Capacitação ao síndico e conselho fiscal na elaboração de prestação de contas mensal, além de recebimentos, pagamentos, saldos, fluxo de caixa, rateio de despesas e cobrança de inadimplentes;
• Capacitação do síndico em questões como: orientação relativas à convenção do condomínio, esclarecimento da diferença entre assembleias ordinárias e extraordinárias, informações sobre formas de decisão e contratação pelo condomínio e despesas ou benfeitorias, esclarecimento sobre valores descritos na previsão orçamentária, orientação sobre formas de gestão condominial, informações sobre a necessidade de contratação de seguro obrigatório do condomínio e outras exigências legais;
• Orientação ao síndico sobre a necessidade de verificação periódica do estado de conservação das áreas e equipamentos comuns ao empreendimento;
• Orientações gerais ao síndico e ao conselho fiscal sobre procedimentos de elaboração de ata de reuniões e assembleias realizadas com os condôminos.

10. Avaliação pós-intervenção

• Reuniões iniciais para definir o escopo das ações, passando pela definição da metodologia da pesquisa, aplicação da pesquisa.
• Pesquisas de Avaliação de Políticas Públicas e Habitação.
• Oficinas temáticas junto às famílias beneficiadas.
• Elaboração e apresentação do relatório de Avaliação Pós-Intervenção em impactos sociais.

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