Cliente: Secretaria Municipal de Habitação - Sehab

Período: outubro de 2018 a abril de 2019

Descrição do Projeto

Execução dos serviços técnicos de profissionais especializados no trabalho social em áreas de contratos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC relacionados aos programas cujo responsabilidade na execução do trabalho social é da Secretaria de Habitação de São Paulo – Sehab, em quatro frentes: Programa Mananciais destinado às Ações de Implantação de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas dos Mananciais do Guarapiranga e da Represa Billings (11.868 famílias beneficiadas); Urbanização, regularização e contenção de encostas em assentamentos e/ou loteamentos precários e irregulares (14.056 famílias beneficiadas); Programa de Drenagem Urbana que visa a diminuir os prejuízos causados pelas inundações e alagamentos na cidade de São Paulo (5.673 famílias beneficiadas); e o Programa de Mobilidade Urbana que tem como objetivo aumentar a velocidade média dos veículos que compõe o sistema de transporte coletivo (2.500 famílias beneficiadas). Este contrato, em caráter emergencial, executou ações como o conhecimento do espaço das intervenções, elaborações Diagnósticos Sociais Integrados (Social, Ambiental e Urbanístico) para as áreas, Planos de Trabalho Técnico Social (PTTS), Plano de Trabalho Socioambiental (PTSA), Planos de Comunicação e Planos Executivos de Reassentamento e Medidas Compensatórias. 

Descrição dos Serviços

I. PROGRAMAS ATENDIDOS

1. Intervenções coordenadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

• Programa Mananciais - Recuperação e preservação socioambiental das áreas de proteção dos Mananciais: 11.868 famílias diretamente beneficiadas
• Urbanização, regularização e contenção de encostas em assentamentos e/ou loteamentos precários e irregulares - 14.056 famílias diretamente beneficiadas pelas intervenções

2. Intervenções de obras coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB cujo trabalho social é responsabilidade da SEHAB

• Programa Drenagem Urbana - 5.673 famílias beneficiadas diretamente pelas intervenções

3. Programa Mobilidade Urbana

• 2.500 famílias beneficiadas diretamente pelas intervenções.

Serviços Executados

• Diagnósticos Sociais Integrados (Social, Ambiental e Urbanístico)
• Planos de Trabalho Técnico Social (PTTS)
• Plano de Trabalho Socioambiental (PTSA)
• Planos de Comunicação
• Planos Executivos de Reassentamento e Medidas Compensatórias para todas as intervenções objetos dessa contratação.

II. MACROPROCESSOS DO TRABALHO SOCIAL

• Abordagem inicial.
• Participação dos moradores.
• Acompanhamento das famílias em frente de obras com gestão de 13.893 famílias em auxílio aluguel.
• Capacitação para a gestão e conservação das melhorias.
• Articulação institucional e parcerias.
• Viabilização de regularização fundiária.
•  Monitoramento e avaliação.

III. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

1. Atividades ligadas ao eixo de Mobilização, organização e fortalecimento social

• Contato telefônico, encontros, reuniões e assembleias, implantação de espaço para atendimento individualizado (Plantão Social), além do preenchimento de todos os instrumentais que são anteriores ao encaminhamento da documentação à CAIXA.
• Controle e acompanhamento de todo o trâmite de encaminhamento e devolutivas com informações inerentes à aprovação ou não dos beneficiários.

2. Pós-Intervenção

III. GESTÃO CONDOMINIAL

• Levantamento de informações para viabilizar a previsão orçamentária do condomínio;
• Assessoria nas reuniões que antecedem a ocupação;
• Convocação dos beneficiários e realização de assembleia de implantação do condomínio;
• Assessoria na emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
• Reuniões periódicas com síndico e conselho fiscal para esclarecimentos sobre de seu trabalho;
• Apoio ao condomínio nas discussões com condôminos para elaboração do regulamento interno e convenção condominial;
• Assessoramento ao síndico acerca de abertura de contas (Pessoa Jurídica) em bancos;
• Assessoria na transferência de titularidade de contas de consumo;
• Assessoramento sobre garantia de obras;
• Orientações sobre a manutenção e atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB;
• Participação em assembleias ordinárias e extraordinárias;
• Disponibilização de canais de comunicação com o síndico e conselho fiscal em questões administrativas e financeiras do condomínio;
• Reuniões mensais com o síndico e conselho fiscal para tratar de assuntos relativos à gestão condominial;
• Capacitação ao síndico e conselho fiscal na elaboração de prestação de contas mensal, além de recebimentos, pagamentos, saldos, fluxo de caixa, rateio de despesas e cobrança de inadimplentes;
• Capacitação do síndico em questões como: orientação relativas à convenção do condomínio, esclarecimento da diferença entre assembleias ordinárias e extraordinárias, informações sobre formas de decisão e contratação pelo condomínio e despesas ou benfeitorias, esclarecimento sobre valores descritos na previsão orçamentária, orientação sobre formas de gestão condominial, informações sobre a necessidade de contratação de seguro obrigatório do condomínio e outras exigências legais;
• Orientação ao síndico sobre a necessidade de verificação periódica do estado de conservação das áreas e equipamentos comuns ao empreendimento;
• Orientações gerais ao síndico e ao conselho fiscal sobre procedimentos de elaboração de ata de reuniões e assembleias realizadas com os condôminos.
• Intervenção das ações de Trabalho Social na fase pós-mudança para unidades habitacionais: 5.673 famílias beneficiadas.

IV. AVALIAÇÃO PÓS-INTERVENÇÃO

• Reuniões iniciais para definir o escopo das ações.
• Definição da metodologia da pesquisa.
• Aplicação da pesquisa por meio de equipe especializada de Pesquisadores e Técnicos Sociais.
• Aplicação de oficinas temáticas junto às famílias beneficiadas.
• Elaboração e apresentação do relatório de Avaliação Pós-Intervenção com Impactos Sociais.

voltar