Cliente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação – SMIHC do Rio de Janeiro
Período: junho de 2020 a dezembro de 2020
Descrição do Projeto
A situação de pandemia global foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, e, logo em seguida, o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura da cidade decretaram situação de emergência, em 17 e 18 de março de 2020, respectivamente. O aumento do número de óbitos na rede municipal impactou diretamente na demanda por apoio financeiro e a Prefeitura estabeleceu, no Decreto n2 47.418/20, procedimentos para organizar e facilitar o acesso a esses aos benefícios de gratuidade de sepultamento em casos de óbitos de pessoas declaradas hipossuficientes. Nesse contexto, o contrato foi responsável por gerir e operacionalizar a prestação de serviços especializados para garantir que os benefícios de gratuidade chegassem ao grande número de famílias hipossuficientes que se esperava terem óbitos em seus núcleos, em decorrência da pandemia. Os serviços de acolhimento foram executados em 11 postos de atendimento, sendo um na Coordenadoria de Cemitérios e os demais nos hospitais públicos de referência e no hospital de campanha do RioCentro. Tiveram como objetivo (i) estruturar, nesses locais, um posto de atendimento para receber e acolher os familiares dos pacientes que vinham a óbito; (ii) prestar atendimento psicossocial; (iii) avaliar a possibilidade de enquadramento da família nos critérios para ter direito à gratuidade; (iv) cadastrar as informações e orientar as famílias que se enquadravam; (v) encaminhar as famílias que não se enquadravam para outros setores; e, (vi) dar orientações após a concessão, quando necessário. Atendimento informações gerais: 4475; Orientação para gratuidade: 1047; Concessão de gratuidade: 680; Não concessão de gratuidade: 76; Total atendimento gratuidade: 1803; Total atendimentos geral: 6278
Descrição dos Serviços
Estruturação dos postos de atendimento nos hospitais de referência, provendo toda a infraestrutura necessária para a execução do serviço: mobiliário, computadores, impressoras, equipamentos de comunicação, frigobar, cafeteira, EPis, material de copa e material de escritório;
Estruturação dos recursos lógicos necessários para a execução dos cadastros, armazenamento seguro e confidencial dos dados e compilação dos bancos de dados para a elaboração dos relatórios
Mobilização e promoção de treinamento e capacitação à equipe de assistentes sociais, psicólogos, técnicos e profissionais de apoio, para que pudessem dar as orientações às famílias não apenas sobre os serviços de sepultamento gratuito, mas também sobre direitos sociais, previdenciários, de seguros e outros, além de promover a consciência sanitária;
Disponibilização de equipes nos postos de atendimento, de acordo com o cronograma estabelecido, de domingo a domingo, das 8h às 18h, cobrindo todo o período em que os cemitérios municipais executavam sepultamentos;
Disponibilização de veículos, no mínimo um para cada posto de atendimento, para transporte de equipe e de famílias atendidas, entre os locais necessários, como hospitais e cemitérios, garantindo o cumprimento dos serviços;
Articulação com as equipes das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos nos atendimentos sociais relacionados aos casos de óbito, bem como com a Coordenadoria dos Cemitérios, para garantir que o fluxo de atendimentos fosse absorvido dentro da capacidade instalada;
Levantamento e armazenagem dados para análise constante da evolução dos casos em cada posto de atendimento, bem como para a elaboração de relatórios mensais de evolução dos serviços.
Relatórios mensais para acompanhamento dos serviços e da evolução físico-financeira.
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