Cliente: Prefeitura de São Paulo – Secretaria de Infraestrutura e Obras
Período: junho de 2020 a dezembro de 2020

Descrição do Projeto
Prestação de serviços emergenciais para apoio especializado e assessoria técnica à gestão global para implantação dos empreendimentos administrados pela SIURB e consistem no apoio ao gerenciamento e fiscalização de intervenções de infraestrutura urbana da cidade em geral, relacionados à sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais, execução/manutenção/recuperação de Obras de Arte Especiais, Túneis e Passagens Inferiores e Sistemas Viários, bem como as implementações de edificações públicas e equipamentos demandados pelas demais Secretarias Municipais, com financiamento CAIXA. O objetivo geral das atividades de apoio técnico especializado de consultoria e assessoria consistiram em prover suporte à SIURB na condução das ações necessárias para viabilizar, com excelência técnica, nos prazos estipulados e dentro do orçamento planejado, a implantação do conjunto de empreendimentos administrados pela pasta.

Descrição dos Serviços
1. Gerenciamento e Assessoria Técnica à SIURB

• Planejamento, programação e controle dos empreendimentos, destacando os aspectos sociais e ambientais;
• Apoio para a aprovação junto à CAIXA da disponibilização de recursos oriundos do PAC
• Acompanhamento e controle da elaboração de estudos sociais e ambientais inclusive emitindo avaliações preliminares quanto a sustentabilidade e impactos,
• Assessoria e apoio técnico ao Programa de Comunicação Social e Socioambiental
• Licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras Aricanduva e Tremembé;
• Identificação de oportunidades, parcerias e potenciais das ações de SIURB;
• Elaboração de documentação técnica relativa a processos de desapropriação;
• Apoio técnico para identificação e verificação da necessidade de remoção e reassentamento de Famílias nas áreas de intervenção das obras;
• Apoio técnico para o Serviço Social em remoções de famílias em áreas de risco;
• Gestão dos contratos gerados a partir das licitações realizadas dos empreendimentos previstos;
• Acompanhamento da execução das obras, serviços, fornecimentos de equipamentos e sistemas derivados das contratações associadas aos empreendimentos previstos;
• Operacionalização e manutenção de Sistema de Informações Gerenciais {SIG);
• Acompanhamento do avanço financeiro dos contratos de execução das obras;
• Orientação, acompanhamento e prestação de apoio-técnico à SIURB visando o seu fortalecimento institucional;
• Apoio técnico para elaboração de Outorga de Uso de Recursos Hídricos junto ao DAEE.

2. Coordenação geral

• Consolidação e aprovação do relatório de atividades mensal da Contratada;
• Validação e aprovação dos relatórios de avanço mensais e demais produtos elaborados pelas diversas áreas da Contratada;
• Elaboração das medições mensais de serviços e respectiva fundamentação;
• Administração de aspectos comerciais, financeiros e de mobilização e desmobilização de recursos humanos e materiais no âmbito do contrato;
• Coordenação da equipe administrativa alocada para suporte às atividades técnicas desenvolvidas.

3. Planejamento, controle e orçamento

• Elaboração de relatórios de evolução e gerenciais;
• Apoio para o macroplanejamento dos programas;
• Apoio para o planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos;
• Apoio na elaboração do Planejamento Integrado visando estabelecer a programação físico-financeira dos empreendimentos e acompanhamento;
• Apoio na preparação do processo de licitação;
• Apoio técnico referente a contratação de serviços, projetos e obras;
• Apoio à preparação dos elementos técnicos que comporão os editais para contratação de serviços de fornecimento de equipamentos e execução de projetos e obras;
• Implantação e manutenção de sistemas gerenciais informatizados para controle do andamento dos empreendimentos, SGO - Sistema de Gestão das OAE's;
• Apoio técnico e administrativo para supervisão e acompanhamento da aplicação de Planos de Garantia da Qualidade pelas contratas quando os contratos exigirem;
• Apoio técnico referente ao controle dos contratos das projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Verificação do cumprimento das cláusulas contratuais pelas projetistas, empreiteiras e fornecedores; • Estabelecimento de datas marco para a realização de monitoração do cumprimento dos contratos pelas projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro dos projetos, obras e serviços, para fins de controle e atendimento da programação geral;
• Apoio técnico quanto ao recebimento das obras;
• Apoio à análise e recomendações sobre pleitos de alterações contratuais das projetistas, empreiteiras e fornecedores;
• Apoio à análise e verificação das medições dos serviços, memórias de cálculo, quantidades executadas, projetos e obras;
• Apoio à elaboração de Planilha Orçamentária de Referência para licitações de obras e projetos;
• Apoio à elaboração de cotações para composição de preços para projeto e obras visando a obtenção de menores preços para execução dos serviços;
• Apoio à elaboração de composição de preços para serviços extraordinários, não previstos em contratos de projetos e obras;
• Apoio à elaboração de Normas e Manuais para unificação de critérios e padronização de rotinas;
• Apoio à elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas;
• Apoio à elaboração e controle de orçamentos necessários aos programas envolvidos;
• Assessoria técnica relativa à obtenção de recursos para implementação dos Programas de interesse municipal, em especial ao PAC {Programa de Aceleração do Crescimento);
• Assessoramento Técnico às Comissões julgadoras na análise de propostas de licitação.

4. Projetos

• Vistorias, análise e parecer técnico sobre as áreas destinadas à implantação de empreendimentos de infraestrutura urbana e edificação;
• Consultas às Concessionárias e Órgãos de Serviços Públicos, para obtenção de diretrizes de projetos;
• Elaboração de estudos de viabilidade e projetos complementares quando necessário;
• Apoio na elaboração de termos de referência para a contratação de projetos e obras;
• Apoio na elaboração da documentação e obtenção de certidões necessárias para a emissão de Decreto de Utilidade Pública (DUP) nos casos de propriedade privada;
• Apoio ao diligenciamento no andamento de desapropriações;
• Adequação, acompanhamento, análise e revisão de projetos de infraestrutura urbana, contenção de enchentes e edificações públicas;
• Apoio na gestão de contratos celebrados com as projetistas e consultores, para o controle da execução do escopo;
• Apoio à supervisão e acompanhamento de tramitação de projetos e relatórios da área de Meio Ambiente;
• Verificação da qualidade técnica dos projetos, emitindo pareceres técnicos quando solicitado;
• Apoio e acompanhamento do fornecimento e suficiência dos projetos, para fins de controle e atendimento da programação geral;
• Apoio à avaliação e monitoramento de áreas de risco envolvidas no desenvolvimento dos projetos;
• Elaboração de levantamentos topográficos quando necessário;
• Apoio à integração das ações referentes à Gestão e Gerenciamento Ambiental;
• Apoio à elaboração de plantas de compensação ambiental para áreas de projeto;
• Acompanhamento e controle da elaboração de estudos socioambientais inclusive emitindo avaliações preliminares quanto a sustentabilidade e impactos;
• Gerenciamento e assessoria ambiental para os licenciamentos ambientais e acompanhamento da execução dos programas de mitigação dos impactos ambientais das obras;
• Apoio ao acompanhamento para o atendimento às normas de acessibilidade nos projetos;
• Apoio na análise de interferências das redes de concessionárias, inclusive com a realização de orçamentos dos remanejamentos necessários;
• Colaboração na elaboração de laudos técnicos e consultoria sobre edificações públicas;
• Apoio ao acompanhamento da execução dos serviços de levantamento planialtimétrico e cadastral e cadastramento arbóreos.

5. Obras

• Apoio ao gerenciamento, supervisão e verificação da qualidade e conformidade das obras e serviços;
• Apoio na execução do acompanhamento e do controle físico e financeiro da implantação dos empreendimentos;
• Apoio na quantificação, mediante projeto e/ou levantamento, de obras e serviços de engenharia de acordo com os critérios de medição da Tabela de Custos Unitários, elaborada pela SIURB;
• Apoio na elaboração de composição de preços para serviços extraordinários, não previstos nas tabelas da SIURB;
• Apoio na elaboração e controle das medições de quantidades de serviços executados pelas contratadas;
• Apoio para instrução de processos de alterações contratuais;
• Apoio à supervisão e fiscalização no acompanhamento dos trabalhos;
• Apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura urbana, contenção de enchentes e edificações públicas;
• Apoio no acompanhamento do total cumprimento das ações e das medidas mitigadoras referentes à Gestão e Gerenciamento Ambiental, bem como o atendimento às normas de acessibilidade;
• Apoio ao gerenciamento e verificação dos serviços contemplando inclusive a elaboração de levantamentos de quantidades dos serviços executados;
• Apoio à verificação da aplicação do Plano de Garantia da Qualidade pelas contratadas;
• Acompanhamento junto às contratadas na expedição de documentos legais necessários à realização e entrega das obras;
• Assessoria e apoio técnico às atividades de acompanhamento social durante a execução das obras;
• Supervisão, orientação, acompanhamento e verificação do atendimento das exigências e recomendações socioambientais pertinentes às obras;
• Verificação dos projetos "as built" elaborados pelas contratadas;
• Verificação das obras e serviços executados, para fins de Recebimento Provisório e Definitivo dos mesmos;
• Elaboração de levantamentos topográficos, cadastramento de imóveis com implantação de marcos GPS e levantamento aerofotogramétrico utilizando Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas;
• Apoio técnico para identificação da necessidade de remoção, reassentamento e desapropriação com elaboração de documentação comprobatória da titularidade da área, suporte técnico para gestão fundiária, relativamente aos processos de avaliação, desapropriação e cessão de imóveis;
• Supervisão Ambiental com realização de vistorias de campo;
• Apoio na Obtenção de Licença ambiental de Instalação (LAI) e Termo de Compromisso Ambiental (TCA), com elaboração de Consulta Prévia, Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA, e do Projeto de Compensação Ambiental, apoio na obtenção da outorga;
• Supervisão em Saúde e Segurança do Trabalho;
• Apoio no acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em próprios municipais;
• Elaboração de relatórios periódicos das ações executadas.

6. Produtos

• Relatórios Mensais de Andamento;
• Relatórios Gerenciais, resumindo os aspectos relevantes dos relatórios mensais;
• Elaboração de relatórios específicos sobre aspectos relevantes mediante demandas;
• Relatórios Mensais de acompanhamento de exigências ambientais da Licença Ambiental de Instalação, incluindo canteiros de obras e execução.
• Relatórios de medição de serviços executados das obras supervisionadas padrão Caixa;
• Relatório fotográfico com o registro do avanço de todas as frentes de serviços dos empreendimentos;
• Análise de aditivos encaminhados pelas contratantes quando da necessidade de ajustes nos contratos das obras;
• Reprogramação de serviços junto à Caixa.

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