Cliente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG)

Período: novembro de 2018 a julho de 2022

Descrição do Projeto

A elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais (PESB-MG) é um instrumento para auxiliar no planejamento de ações dos órgãos governamentais envolvidos no saneamento do estado. Minas Gerais possui uma área de 587,6 mil km², e ocupa 6,9% do território brasileiro, sendo o quarto maior estado do país e o primeiro da região sudeste (FJP, 2020), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o estudo foram definidos 7 (sete) Territórios de saneamento (TS) para delimitar e reconhecer a realidade, física, de recursos hídricos, social, demográfica, econômica, dentre outros, de cada região, e avaliar e caracterizar a salubridade ambiental. O PESB-MG teve objetivo de realizar a avaliação e caracterização da salubridade ambiental no estado e da situação dos serviços de saneamento básico abordando os 4 eixos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e limpeza urbana e drenagem urbana e manejo das águas pluviais), além de temas transversais e aspectos institucionais, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos, operacionais, financeiros e ambientais sua elaboração seguiu as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e políticas públicas de saneamento, meio ambiente e de recursos hídricos previstas para o estado e para o país.

Descrição dos Serviços

1. Plano de Trabalho

• Estratégias para obtenção dos dados para o suporte aos estudos e decisões a serem tomadas ao longo da elaboração do PESB-MG.
• Consolidação de metodologias e ferramentas para a coleta de informações em âmbito federal, estadual e municipal.
• Descrição detalhada e a duração das atividades que seriam desenvolvidas, bem como seu encadeamento lógico, através de cronogramas, geral e específico, de desenvolvimento das atividades previstas.

2. Diagnóstico Situacional Preliminar

• Elaboração de diagnósticos preliminares e por Território do Saneamento.
• Coleta, análise e integração de dados.
• Caracterização de aspectos institucionais e de gestão.
• Caracterização da situação da prestação dos serviços para cada eixo do saneamento.
• Identificação dos índices e déficit de atendimento pelos serviços de saneamento.
• Projeção demográfica.
• Estudo de demandas e contribuições para os serviços pertinentes.

3. Pré-Conferências Regionais

• Enfoque na valorização dos conhecimentos e experiências dos participantes.
• Identificação e busca de soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades identificados.

4. Diagnóstico Situacional Consolidado

• Apresentação das informações consolidas a partir do Diagnóstico Situacional Preliminar e aquelas levantadas durante as Pré-Conferências Regionais;
• Elaboração de 7 documentos, para cada Território do Saneamento, com a caracterização consolidada acerca dos serviços de saneamento.  

5. Prognóstico

• Perspectiva institucional.
• Caracterização do atendimento e déficit por serviços e soluções de saneamento.
• Metas de atendimento.
• Soluções e alternativas para universalização.
• Cenários e hierarquização das áreas prioritárias.
• Plano de Emergências e Contingências.

6. Macrodiretrizes e Estratégias

• Programa e ações de coordenação e articulação institucionais e intersetoriais.
• Programa e ações para prestação, manutenção, regulação e fiscalização dos serviços.
• Plano de investimento e sustentabilidade econômica.
• Medidas estruturais para cada eixo do saneamento.
• Programa de monitoramento, avaliação sistemática e revisão do Plano por meio da proposição de indicadores.

7. Conferência Estadual

8. Proposta preliminar do PESB-MG

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