Cliente: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Período: outubro de 2022 - em andamento
Descrição do Projeto
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO – é a instância econômico-financeira de apoio à implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos no Estado de São Paulo. Entre os principais agentes do FEHIDRO está o Agente Técnico (AT), responsável por analisar os empreendimentos indicados pelos colegiados, auxiliando tecnicamente a Secretaria Executiva do Conselho de Orientação (SECOFEHIDRO) e recomendando a aprovação ou reprovação técnica, mediante verificação do atendimento à legislação e normas técnicas vigentes. Este contrato tem como objetivo a contratação de AT para acompanhar a execução dos Empreendimentos contratados, manifestando-se sobre a conformidade técnica, cumprimento do cronograma físico-financeiro e regularidade das prestações de contas.
Descrição dos Serviços
1. Análise técnica dos empreendimentos que estiverem sob sua responsabilidade
- Análise da Proposta do Tomador.
- Pedido de complementação à proposta.
- Análise documento e emitir um novo parecer conclusivo.
- Análise da Contratação do Executor.
- Análise da Licitação.
- Emitir Parecer sobre liberação de parcela.
2. Acompanhamento Técnico da Execução dos Empreendimentos
- Acompanhamento Técnico da Execução.
- Realização de Vistoria de Campo.
- Acompanhamento do Controle Físico-Financeiro dos empreendimentos.
- Controle do andamento físico.
- Aprovação da Solicitação de Alteração do Cronograma e Orçamento.
- Reprovação da Solicitação de Alteração do Cronograma e Orçamento.
- Aprovação de Aditivo.
- Parecer sobre pedido de Complementação ao Aditivo.
- Parecer sobre Reprovação de Aditivo.
- Parecer de Análise de recurso à reprovação de Aditivo.
- Parecer Específico sob Demanda.
- Parecer de Declaração de Inadimplência Técnica.
- Declaração de Inadimplência Técnica.
- Análise de Recurso e Revogação ou Manutenção de Inadimplência Técnica.
- Parecer Conclusivo com Relatório Final.
- Acompanhamento dos Resultados.
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