Cliente: Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico

Período: abril de 2021 -  em andamento

Descrição do Projeto

A elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico da Bahia (PESB/BA) tem o objetivo geral de apresentar à população a situação do saneamento básico no estado da Bahia, identificar cenários e propor ações com viabilidade técnica, ambiental, econômica e social, que garantam o atendimento da população com serviços de saneamento básico segundo os princípios contidos nas legislações federal (Lei nº 11.445/07) e estadual (Lei nº 11.172/08 e Lei nº 12.932/14  -Art.12, I), pelos próximos 20 anos, com revisão a cada 04 anos. O plano vai abranger as sedes urbanas municipais, sedes distritais, povoados e demais localidades rurais pertencentes ao Estado da Bahia, tendo como base os 19 Microrregiões de Saneamento Básico e Entidade Metropolitana da RMS (13 Municípios). Serão feitas análises dos aspectos físicos e territoriais, socioeconômicos, econômicos de relevância, ambientais, políticos, administrativos e institucionais, déficit em saneamento básico, estudos de população e demanda, estudos hidrológicos e diagnóstico dos Serviços de Saneamento Básico.A partir do Plano será implementado programas, projetos e ações compatíveis com as especificidades regionais e municipais, capazes de modificar a situação atual para a condição desejada de saneamento básico, validada pelos principais atores interessados, por meio de mecanismos de participação e controle social. 

Descrição dos Serviços

1. Plano de Trabalho

• Preparação da equipe de trabalho e recursos materiais.
• Estruturação e metodologia e procedimentos para coleta de dados e informações a serem obtidas em fontes oficiais.
• Descrição detalhada das atividades previstas, duração e encadeamento lógico.
• Reunião de partida (Kick-off Meeting).
• Elaboração do Plano de Trabalho – Relatório 1.
• Entrega do Produto Final – Relatório 1.

2. Plano de Mobilização e Comunicação Social

• Mapeamento das representações sociais.
• Formação do Comitê de Coordenação.
• Formação do Comitê de Acompanhamento.
• Execução de atividades de Comunicação Social.
• Eventos programados: oficinas de apresentação das etapas do PESB e elaboração do Diagnóstico, Fórum Estadual para Discussão da Criação do Indicador de Salubridade Ambiental, oficinas de Apresentação e validação do Diagnóstico Técnico -Participativo e Construção do Prognóstico e Planejamento Estratégico, Reuniões de Apresentação das Proposições e validação do PESB, Seminário Estadual de Divulgação do PESB.
• Elaboração de Relatórios Técnicos das atividades de mobilização social – relatórios 3, 7, 12, 17, 22, 27, 33, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 49, 51, 53, 55, 57, 59 e 62.
• Edição e entrega dos Produtos Finais – Relatórios Técnicos das Atividades de Mobilização Social - relatórios 3, 7, 12, 17, 22, 27, 33, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 49, 51, 53, 55, 57, 59 e 62.

3. Análise Situacional e Estudos Básicos

• Análise situacional: aspectos físicos e territoriais, socioeconômicos, econômicos de relevância, ambientais, políticos, administrativos e institucionais, déficit em saneamento básico, Diagnóstico dos Serviços de Saneamento Básico.
• Estudos básicos: estudos de população e demanda, hidrológicos, diagnóstico e referencial estratégico da AAE, estudo para criação do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) para o estado da Bahia.
• Elaboração de Relatórios Técnicos – Relatórios de 3 a 34.
• Edição e entrega dos Produtos  Finais – Relatórios de 3 a 34.

4. Prognóstico com a Escolha do Cenário de Referência e Planejamento Estratégico

• Cenários de Tendências.
• Consolidação dos indicadores.
• Definição dos objetivos e das metas de curto, médio e longo prazo.
• Necessidade de investimentos.
• Definição das diretrizes e estratégias.
• Elaboração de Relatórios Técnicos – Relatórios 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 48.
• Edição e entrega dos Produtos Finais – Relatórios 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 48.

 5. Proposições e Mecanismos e Procedimentos de Avaliação da Proposta do PESB/BA

• Definição dos programas, projetos e ações.
• Hierarquização de ações.
• Ações emergenciais e de contingência.
• Sistemática de Controle, Avaliação e Revisão do PESB/BA.
• Elaboração de Relatórios Técnicos – Relatórios 50, 52,54, 56, 58, 60 e 61.
• Edição e entregas dos Produtos Finais – Relatórios 50, 52,54, 56, 58, 60 e 61.

6. Sinopse

• Elaboração do Relatório Técnico 63.
• Edição e entrega do Produto Final – Relatório 63.

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