Cliente: Consórcio de Estudos Recuperação Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Medio Tietê - Ceriso
Período: julho de 2020 - em andamento
Descrição do Projeto
O presente contrato firmado junto ao Consórcio de Estudos Recuperação Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Medio Tietê – Ceriso – tem como objetivo atualizar os Planos de Saneamento Básico de 29 municípios da região. São eles: Alambari, Anhembi, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Quadra, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim. Os estudos irão comtemplar a atualização e a estruturação dos planos vigentes proporcionando diretrizes mais claras e condizentes considerando as atualizações e demais modificações ocorridas nos sistemas de saneamento municipal visando à universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. O último PMSB dos municípios objeto deste contrato foi entregue em 2012 essa revisão será um reflexo da situação dos serviços de saneamento básico do município, o que remete à sua revisão e atualização por um período máximo de 4 anos.
Descrição dos Serviços
1. Planejamento do Processo e Plano de Mobilização e Participação Social
Reunião inicial.
Plano de Trabalho.
Comitê de Coordenação.
Grupo Executivo Local (GEL).
Planejamento de Mobilização e Participação Social: reuniões, oficinas, consulta pública, audiência pública (virtuais e presenciai).
2. Diagnósticos Técnico-Participativo
Diagnóstico específico de cada município, considerando a localização e o impacto de cada um destes na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10);
Análise sistêmica e abrangente da área de estudo, assim como a posterior proposição de ações que extrapolam as escalas pontuais e restritas de atuação;
Levantamento de dados secundários e por meio da coleta de dados primários, incluindo visitas de campo e a informações oriundas das oficinas participativas, prestadores, prefeituras, dentre outros. Revisões sobre situação dos aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais, jurídicos e institucionais;
Situação atual da prestação dos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais), incluindo dados econômico-financeiros e informações de setores inter-relacionados.
3. Prognóstico
Ampliação e implantação de novos sistemas, tendo como perspectiva a obtenção de maior benefício aliado ao desafio do menor custo, levando em conta as questões ambientais inerentes;
Consolidação de um modelo de gestão para execução dos serviços de saneamento básico, baseado nas leis n° 11.445/2007 e 14.026/2020, que dão diretrizes para uma política descentralizadora e democrática, considerando a capacidade econômica e financeira do município, dos prestadores de serviço e da população;
Alternativas institucionais da gestão dos serviços;
Projeção das demandas dos serviços de saneamento básico;
Programas, projetos e ações: (Plano de Investimento);
Hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários;
Indicadores para acompanhamento e monitoramento dos PMSB;
Programas e ações de educação ambiental;
Ações para emergência e contingência;
Sistema de Informações de Saneamento Básico.
4. Versão Preliminar da Revisão dos PMSB e Consultas Públicas
Elaboração e disponibilização laborada da versão preliminar das Revisões dos Planos de Saneamento Básico dos 29 municípios após a validação dos dados revisados;
Apresentação de conteúdo do PMSB: plano de investimentos, as metas e objetivos de curto, médio e longo prazo para os quatro eixos do saneamento, programas e ações ambientais, ações para emergências e contingências e indicadores para acompanhamento e monitoramento das ações previstas;
Audiências públicas, com o objetivo de discutir com a população o que está proposto nos Planos.
5. Aprovação da revisão dos planos dos Planos Municipais de Saneamento Básico
Elaboração das versões finais dos PMSB, incorporando as sugestões pertinentes;
Sugestões e contribuições apresentadas pelos representantes da sociedade nas audiências públicas serão avaliadas e examinadas, determinando sua pertinência ou não e a possível aceitação e incorporação ao conteúdo dos PMSB.
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