Cliente: Consórcio de Estudos Recuperação Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Medio Tietê - Ceriso

Período: julho de 2020 -  julho de 2021

Descrição do Projeto

A revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico tem o objetivo de atualizar e estruturar os planos vigentes proporcionando diretrizes mais claras e condizentes considerando as atualizações e demais modificações ocorridas nos sistemas de saneamento municipal visando à universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos nos 29 municípios da Bacia do Sorocaba e Médio Tietê “CBH-SMT”. Os municípios são: 1. Alambari, 2. Anhembi, 3. Bofete, 4. Boituva, 5. Capela do alto, 6. Cerquilho, 7. Cesário Lange, 8. Conchas, 9. Ibiúna, 10. Iperó, 11. Itu, 12. Jumirim, 13. Laranjal paulista, 14. Mairinque, 15. Pereiras, 16. Piedade, 17. Porangaba, 18. Quadra, 19. Salto de Pirapora, 20. São Roque, 21. Sarapuí, 22. Sorocaba, 23. Tatuí, 24. Tietê, 25. Torre de pedra, 26. Vargem grande paulista, 27. Votorantim. Os PMSB têm o intuito de criar uma política pública perene e consistente que leve à universalização dos serviços de saneamento básico no âmbito municipal, por esse motivo é importante que o Plano seja reflexo da situação dos serviços de saneamento básico do município, o que remete à sua revisão e atualização por um período máximo de quatro anos.

Descrição dos Serviços

Etapa I – Planejamento do Processo De Revisão dos PMSB
• Reunião inicial
• Plano de Trabalho
• Comitê de Coordenação
• Grupo Executivo Local (GEL)
• Plano de Mobilização e Participação social: oficinas, consulta pública, audiência pública

Etapa II – Diagnóstico Técnico-participativo

1- Revisão, Diagnóstico Socioeconômico, Cultural e Ambiental
• Caracterização do município (elementos essenciais)
• Situação institucional
• Situação econômico-financeira dos serviços de saneamento e dos municípios

2- Revisão, Diagnóstico dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
• Situação dos serviços de abastecimento de água potável
• Situação dos serviços de esgotamento sanitário

3- Revisão, Diagnóstico dos Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
• Situação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
• Situação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Etapa III – Prognóstico
• Alternativas institucionais da gestão dos serviços
• Projeção das demandas dos serviços de saneamento básico
• Programas, projetos e ações: (Plano de Investimento)
• Hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários
• Indicadores para acompanhamento e monitoramento dos PMSB
• Programas e ações de educação ambiental
• Ações para emergência e contingência
• Sistema de Informações de Saneamento Básico

Etapa IV: Versão Preliminar da Revisão dos PMSB e Consultas Públicas

Etapa V: Aprovação da revisão dos planos dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Produtos esperados e prazos de execução
Produto 1 – Planejamento do Processo de Revisão dos PMSB
Produto 2 – Plano de Comunicação e Mobilização Social
Produto 3 – Diagnóstico Técnico-Participativo
Produto 4 – Prognóstico I - Alternativas institucionais da Gestão dos Serviços, Projeção das Demandas dos Serviços de Saneamento Básico
Produto 5 - Prognóstico II - Programas, Projetos e Ações, (Plano de Investimento)
Produto 6 – Prognóstico III - Sistema de Informações de Saneamento Básico
Produto 7 – Versão Preliminar da RPMSB e Consultas Públicas (27 municípios)
Produto 8 – Relatório final dos PMSB 

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