Cliente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp

Periodo: novembro de 2019 - em andamento

Desrição do Projeto

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp realizou 16 licitações para a execução de um conjunto de obras e intervenções de esgotamento sanitário visando à melhoria da qualidade ambiental das águas do Córrego Pirajuçara, afluente da margem esquerda do rio Pinheiros, no âmbito do Programa Novo Pinheiros. A iniciativa faz parte de um amplo projeto do Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de despoluir um dos principais rios do estado. O presente contrato realizado na modalidade de performance irá desenvolver atividades como incremento de novas economias para tratamento, obras complementares no sistema de esgotamento, interligações para eliminação de lançamentos que estavam sendo efetuados nos leitos naturais de cursos d’água e em galerias de águas pluviais, varreduras, intervenções para melhorias operacionais dos sistemas de esgotos existentes, implementação de soluções alternativas, ação socioambiental e monitoramento remoto do córrego para controle de processos e coleta de amostras para controle da qualidade. O Programa irá beneficiar 35.136 habitantes, com a previsão de implantação das ações em um horizonte de quatro anos.

Descrição dos Serviços

I. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

• Inspeção e identificação de 26,15 km redes existentes de esgoto, ramais coletivos particulares de coleta de esgoto e águas pluviais e 182 poços de visita e caixas de inspeção, 05 pontos com redes de esgoto obstruídas, lançamentos existentes em córregos e galerias de águas pluviais;
• Execução de 305 testes de corante para identificação dos lançamentos de esgotos nas redes de águas pluviais, redes de esgotos e córrego;
• Inspeção e execução de varredura para identificação de anomalias em 26.146 metros de rede coletoras em 15 áreas de baixa vulnerabilidade;
• Divulgação do projeto, apoio às ações das obras e sensibilização da população através da distribuição de 3.000 panfletos e material educativos;
• Reuniões com moradores e lideranças locais, plantões sociais, palestras e oficinas educativas atendendo 6.210 domicílios, para uma população de 18.630 moradores;
• Elaboração de 18 relatórios técnicos de andamento de obras;

• Ação social de educação socioambiental nas 15 áreas de alta vulnerabilidade para esclarecimentos e sensibilização dos benefícios da regularização da rede de esgoto;
• Adesão e cadastramento comercial em 3.889 ligações;
• Varredura para identificar 4.932 economias com a impossibilidade da execução de ligação domiciliar de esgoto;
• Acompanhamento na execução de 8.159 m de rede de esgoto, 1.522 m de coletor tronco e 1.638 m de rede das interligações e 3.889 ligações de esgotos.

II. AÇÕES COMERCIAIS

1. Conhecimento da Situação Cadastral: Técnico e Comercial

• Implementação de ações comerciais em 3.889 ligações para análise do Banco de Dados Cadastrais.

2. Ações Comerciais: Prospecções, Negociações, Inspeções e Serviços Diversos

• Pesquisa, identificação e localização de 3.889 ligações nas comunidades;
• Pesquisa, identificação e localização de 258 ligações inativas nas comunidades e entorno;
• Pesquisa, identificação e localização de 58 ligações novas nas comunidades e entorno;
• Elaboração de 3.889 Termos de Adesão ou Termos de Autorização das ligações domiciliares.

3. Recuperação de Ligações Inativas

• Avaliação, análise e negociação dos débitos pendentes, pagamentos quitados e/ou serviços executados de 258 ligações inativas registradas no CSI – Comercial, Serviços e Informações, efetuando as ligações que apresentavam débitos, a reforma dos valores de acordo com os procedimentos da Sabesp;
• Pesquisa junto ao CSI das ocorrências de troca de hidrômetros, corte/restabelecimento de fornecimento de água, supressão de ligação e religação de água das 258 ligações inativas;
• Avaliação e inserção de 3.568 ligações na Tarifa Social;
• Atualização e baixa de 258 ligações inativas regularizadas e lançamento dos dados das vistorias no sistema CSI, bem como as reformas das contas.

4. Negociação de Débito para Ligações Inativas

• Avaliação, análise e negociação de todos os débitos pendentes, pagamentos quitados e/ou serviços executados de 258 ligações inativas registradas no CSI – Comercial, Serviços e Informações e inserção na Tarifa Social.

5. Acompanhamento Social Pós-Obra

• Promoção da reflexão sobre a importância do projeto para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, estimulando a manutenção e conservação do empreendimento;
• Contribuição para o alcance da autonomia das famílias nos processos decisórios;
• Consolidação de parcerias e capacitar as famílias para a gestão das melhorias e sustentabilidade das intervenções realizadas na área;
• Fortalecimento comunitário: otimização dos recursos e potencialidades locais e manutenção dos benefícios implementados;
• Desenvolvimento de atividades voltadas à utilização adequada dos equipamentos, incentivo ao uso racional da água e demais atividades de educação ambiental;
• Atividades socioeducativas com moradores para promover a reflexão sobre a transformação do espaço e despertar o sentimento de pertencimento e apropriação das melhorias.

6. Cadastramento das Ligações de esgoto

• Execução do cadastramento das ligações e redes contempladas pelas obras, o cadastramento das redes existentes constantes no Signos, atualizações cadastrais e cadastramento para a tarifa social.

III. TRABALHO SOCIOAMBIENTAL

1. Serviços Executados

• Implantações da rede de esgoto na Bacia PI – 36 Pedreira/Olaria.
• Sensibilização das famílias ao uso adequado dos recursos hídricos.
• Desenvolvimento de mais de 75 (setenta e cinco) atividades socioambientais no perímetro de atuação.

2. Projeto Técnico Socioambiental – PTS (Elaboração de Diagnóstico Integrado do perímetro de atuação)

• Histórico de ocupação das áreas de intervenção;
• Infraestruturas de serviços;
• Características urbanísticas do entorno e dos domicílios;
• Estruturas geomorfológicas do perímetro;
• Indicadores socioeconômicos da população.

Diagnóstico Sócio-organizativo

• Tratou das organizações comunitárias que atuam ou possam vir a atuar dentro das comunidades de referência.

Diagnóstico Socioambiental

• Entrevistas através da aplicação de questionário estruturado com instituições públicas e privadas atuantes nas áreas de intervenção;
• Visitas e vistorias técnicas às áreas para levantamento de informações,
• Registro fotográfico.

3. Elaboração do Plano de Trabalho Socioambiental (PTS)

• Detalhamento da metodologia das ações socioambientais e educativas realizadas nas comunidades situadas na área destas sub-áreas em complemento a execução das obras de saneamento básico;
• Subsidiou a sequência das fases para a execução das atividades propostas, servindo como orientador para a distribuição das ações dentro do espaço de tempo para atender à demanda de famílias beneficiadas com as intervenções da Sabesp.
• Sistematizou a proposta de intervenção social apresentando: justificativa, objetivos, metodologia e principais estratégias, bem como a sistemática de acompanhamento e avaliação, além do cronograma de trabalho.

4. Mobilização e Organização Social

• Realização de apresentações e pactuação do Plano Técnico Socioambiental – PTS com a população beneficiária;
• Apresentações e discussão do cronograma de obras com a população;
• Realização de visitas técnicas periódicas nas frentes de obras para encaminhamentos e orientações às famílias;
• Realização de visitas domiciliares às famílias que sofreram impactos significativos das obras;
• Realização de visitas domiciliares às famílias que tiveram dificuldades de adesão às redes de esgoto implantadas;
• Formação e acompanhamento do Grupo de Governança Colaborativa;
• Fortalecimento de lideranças comunitárias visando à formação de multiplicadores ambientais;
• Formação de Grupo de Trabalho com parceiros pertinentes;
• Mobilização das famílias para a participação nos eventos e atividades realizados pela equipe técnica (reuniões, encontros, palestras, workshop, oficinas educativas, visitas institucionais e etc.);
• Participação e colaboração em redes sociais, fóruns e encontros presentes nas áreas de intervenção;
• Estímulo para a articulação do público beneficiário com os serviços locais, tendo em vista desencadear ações de interesse coletivo;
• Criação de mecanismos de articulação e participação para viabilizar a interlocução da população beneficiária em todas as etapas do projeto;
• Realização de oficinas de resgate histórico da área visando o fortalecimento de vínculos e identidade comunitária;
• Realização de oficinas para capacitação de lideranças comunitárias, estimulando a organização social e formação de estruturas representativas.

 5. Geração de Renda

• Promoção da inserção dos moradores em cursos de capacitação oferecidos por instituições públicas e privadas;
• Divulgação de vagas de emprego, cursos profissionalizantes, oficinas e palestras de interesse público;
• Instalação de três coletores de garrafas pets o que permitiu destinar mais de 40.000 garrafas pets;
• Realização de oficinas: confecção de tapetes com matérias recicláveis; sabão ecológico; porta copo e incensário e vasos com garrafas pets;
• Inserção de 4.533 famílias no Programa de Tarifa Social da Sabesp.

6. Educação Socioambiental

• Realização de encontros para formação e capacitação de moradores de referência e lideranças locais para formação do grupo da Governança Colaborativa;
• Realização de capacitações de agentes de promoção ambiental;
• Realização de reunião de atividades com foco na valorização e preservação dos recursos hídricos;
• Realização de reunião apontando o desenvolvimento de ações informativas e educativas voltadas para o uso e a apropriação do patrimônio físico e histórico-cultural local;
• Realização de oficinas e palestras temáticas crianças/adolescentes, adultos e o Grupo Governança Colaborativa;
• Requisição e acompanhamento de seis limpezas de córregos;
• Implantação de “Manequim Ecológico” ao lado de caçambas de lixo para incentivo ao armazenamento correto dos resíduos sólidos;
•  Realizados de eventos em comemoração ao Dia das Crianças com participação de 300 crianças;
• Realização de campanha de troca de pirulito por garrafas pets (cuidados com o meio ambiente), sendo dois pontos de coleta com período de seis meses;
• Realização de cines ambientais relacionados a preservação do meio ambiente e cuidados com a água e descarte correto de materiais recicláveis com crianças e adolescentes;
• Contação de história e confecção de brinquedos com materiais recicláveis, consumo consciente;
• Requerimento e acompanhamento de uma sanitização e desinfecção de comunidades durante a pandemia do Covid-19;
• Realização de seis oficinas sobre medidas para a manutenção e conservação das melhorias implantadas pela Sabesp;
• Realização de uma visita monitorada com o Grupo da Governança Colaborativa no Córrego Campininha;
• Realização de oficinas com crianças para plantio de mudas de plantas em embalagens com materiais recicláveis ornamentados;
• Realização de “Trocas Solidárias” através de arrecadações e doações de roupas, sapatos, brinquedos, alimentos, produtos de higiene e limpeza, utensílios domésticos, bijuterias e demais itens;
• Distribuição de ovos as famílias identificadas em situação de alta vulnerabilidade social;
• Distribuição de cestas básicas para famílias em situação de alta vulnerabilidade social;
• Distribuição de kits de higiene e limpeza para famílias em situação de alta vulnerabilidade social;
• Formação de parceria e entrega de 200 kits dentários infantis (escova e pasta dental) para crianças;
• Distribuição de pacotes de bolachas doces e salgadas para em situação de vulnerabilidade social residente no perímetro de atuação;
• Distribuição de 1.000 álcool em gel e 1.000 máscaras de proteção para famílias que se encontram em vulnerabilidade social;
• Realização de Caminhadas Ambientais (mapa vivo) para mapeamento de pontos estratégicos das áreas, com grupo de moradores de referência e lideranças para identificar os recursos existentes, identificar problemas e levantar a necessidade de revitalizar pontos críticos;
• Campanha permanente de adesão à rede implantada e estabelecimento de uma relação comercial com a Concessionária Sabesp;
• Implantação de hortas Comunitárias Verticais de ervas medicinais e temperos orgânicos com lideranças, moradores de referência e parceiros;
• Requerimento e revitalização de oito espaços comunitários, praças públicas e de pontos viciados de lixo e entulho do território;
• Articulação, acompanhamento e parceria de Ação de Socioambiental com a Secretaria da Saúde.

7. Ações Informativas

• Elaboração e distribuição de materiais informativos com orientações sobre normas de segurança durante as obras;
• Distribuição informativos sobre boas práticas para o uso adequado da rede pública de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
• Elaboração e distribuição de materiais informativos sobre temas inerentes à Educação Ambiental.
• Informações sobre o programa Novo Rio Pinheiros;
• Informações sobre o andamento das obras;

8. Ações de Apoio

• Mapeamento socioambiental e caracterização da população beneficiária em áreas de intervenção do Contrato;
• Elaboração de Instrumentos de Sistematização e Registro conforme modelo e orientações da Sabesp;
• Realização de monitoramento e avaliações do trabalho social desenvolvido e consolidado por meio de relatórios mensais, semestrais e um anual das áreas de intervenção;
• Produção de materiais informativos e pedagógicos sobre a questão ambiental utilizado em atividades com a comunidade;
• Realização de reuniões de planejamento e alinhamento do trabalho social com cliente, coordenação e equipe técnica multidisciplinar.

 9. Elaboração e implementação do Plano de Comunicação Social do Programa

• Delinear as tarefas, ações e estratégias em comunicação, visando apoiar e divulgar o Trabalho Socioambiental, compartilhando as informações sobre o Programa Novo Rio Pinheiros, sob a perspectiva dos direitos e deveres;
• Contribuir para a construção coletiva de novos hábitos e compreensões da população-beneficiária acerca da infraestrutura e dos benefícios das intervenções da Sabesp;
• Incentivar a participação qualificada das famílias beneficiadas no processo de conquista e implantação efetiva desse direito e de sua sustentabilidade.

10. Monitoramento e Avaliação

IV. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE - ESGOTO

• Analise de DQO/DBO/SST/OD on-line;
• Pedestal e suporte de montagem do analisador de DQO/DBO/SST/ODs
• Bomba rotativa submersível para sucção;
• Painel de controle com Hardware para telemetria;
• 12 meses de serviços de transmissão de dados por telemetria.

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