Cliente: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A

Período: março de 2016 a dezembro de 2017

Descrição do Projeto

A continuidade da realização do mapeamento das ocupações irregulares ao longo do trecho de 176 km, do Sistema Anchieta-Imigrantes, supervisionado pela Concessionária Ecovias, compreendeu o monitoramento de 3.353 domicílios, correspondendo a uma população atendida superior a 16.765 habitantes residentes próximos às faixa de domínio das Rodovias, Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-160) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), dentro dos municípios de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo, Cubatão e Santos. O presente trabalho teve como objeto dar seguimento ao fornecer subsídios para a elaboração de projetos relativos à remoção, reassentamento e consolidação das áreas ocupadas. A Ecovias realiza o monitoramento das áreas consideradas de risco desde 2008, com o cadastramento de famílias, identificação das áreas consideradas de risco e o congelamento de imóveis.

Descrição dos Serviços

• Monitoramento e Fiscalização presencial e periódico das Ocupações Irregulares localizadas nos 23 núcleos existentes na faixa de domínio das Rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAl).
• Assessoria na execução do Plano de Reassentamento das áreas junto aos órgãos competentes.
• Planejamento, Monitoramento e Avaliação das ações pertinentes ao Plano de Reassentamento do Projeto de Tratamento das Ocupações Irregulares.
• Controle das áreas congeladas, com a verificação de ampliações e/ou alterações do padrão construtivo dos imóveis identificados e cadastrados anteriormente, bem como identificação de novas ocupações, entre outras situações.
• Realização de notificação para os responsáveis por novas ocupações ou por alterações/ampliações dos imóveis identificados e cadastrados.
• Elaboração de mapas georreferenciados e mapas temáticos através da utilização de Sistemas de Informações Geográficas - SIG de acordo com as situações identificadas in loco.
• Elaboração de relatórios de monitoramento e fiscalização executado em cada área, com respaldo as situações identificadas, demandas levantadas por moradores, notificações emitidas, entre outros.
• Apoio a Ecovias nas medidas administrativas e judiciais nas soluções de conflitos fundiários, nas ações de reintegração de posse, no desfazimento de moradias, entre outros.
• Apoio a Ecovias em reuniões e tratativas com demais órgãos, como CDHU, Prefeituras Municipais, Dersa, DER, Artesp e as demais instituições.
• Apoio a Ecovias na realização de vistoria para averiguação de domicílios em situação de risco.
• Levantamento de locais propícios à implementação e realização de oficinas de Hortas Comunitárias na faixa de domínio da Ecovias, próximo aos núcleos congelados, a partir de demanda horizontal (oriunda da população), de forma a colaborar com iniciativas de geração de trabalho e renda.
• Identificação dos pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) nos 23 núcleos comunidades.
• Oficina de implantação de hortas comunitárias e ecopontos nas áreas de monitoramento.
• Apoio a ações sociais e processos socioeducativos provindos da Ecovias.
• Apoio em reuniões de esclarecimento à comunidade.
• Apoio em chamamentos públicos relacionados as ocupações existentes na faixa de domínio das rodovias que compõem o Sistema Anchieta-Imigrantes.

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