Cliente: Município de Niterói
Período: agosto de 2021 - em andamento
Descrição do Projeto
O contrato de serviços especializados para implementação e regularização da base imobiliária, assim como parcelamento do uso do solo e regularização jurídica da posse dos imóveis, evitando a deterioração das áreas urbanizadas, bem como a degradação ambiental ocorre complementarmente às obras de urbanização e recuperação ambiental nas Comunidades São José e Igrejinha, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói – PRODUIS. O Programa tem como objetivo melhorar as condições de urbanização e saneamento ambiental, pavimentação de vias, ampliação da rede de equipamentos, serviços sociais e áreas de lazer, melhorias das condições de mobilidade, integração e segurança no transporte, apoio à requalificação de áreas degradadas do Centro da cidade e o fortalecimento da capacidade institucional em gestão e planejamento da Prefeitura. O programa está estruturado em 04 (quatro) componentes: (I) Urbanização de Comunidades e Inclusão Social, (II) Mobilidade Urbana; (III) Reabilitação de Áreas do Centro e (IV) Fortalecimento Institucional. Anteriormente a Cobrape desenvolveu um diagnóstico urbanístico e socioambiental e elaboração de projetos executivos para urbanização da comunidade de São José.
Descrição dos Serviços
1. Atividades preliminares
- Mobilização
- Plano de trabalho
- Reunião de retomada do projeto com lideranças
2- Plano de Regularização Fundiária
- Validação de projeto de regularização fundiária pela comunidade
- Revisão do projeto de regularização fundiária
- Licenciamento, aprovação e registros (RGI) do projeto de Regularização Fundiária
3. Regularização do parcelamento
- Produto da regularização do parcelamento
4. Regularização das posses
- Produto da regularização das posses
5. Regularização das casas para compra reassentadas para compra assistida
- Produto da regularização da compra assistida
6. Relatório Síntese
- Produto do relatório síntese
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